Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 35, n. 00, e024014, 2024. e-ISSN: 2236-0441
DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v35i00.10722 1
ESTUDAR PARA QUÊ? A NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DE UMA
EDUCAÇÃO SEM SENTIDO
¿ESTUDIAR PARA QUÉ? LA NECESARIA SUPERACIÓN DEL PARADIGMA DE
UNA EDUCACIÓN SIN SENTIDO
STUDYING FOR WHAT? THE NECESSARY OVERCOMING OF THE PARADIGM OF
A MEANINGLESS EDUCATION
Alexandre João CACHOEIRA1
e-mail: cachoeira.alexandre@gmail.com
Joel Cezar BONIN2
e-mail: boninj7@gmail.com
Leonardo Aparecido de Lima da SILVA3
e-mail: leonardoapdelima02@hotmail.com
Como referenciar este artigo:
CACHOEIRA, A. J.; BONIN, J. C.; SILVA, L. A. de L. da. Estudar
para quê? A necessária superação do paradigma de uma educação
sem sentido. Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente
Prudente, v. 35, n. 00, e024014, 2024. e-ISSN: 2236-0441. DOI:
https://doi.org/10.32930/nuances.v35i00.10722
| Submetido em: 05/07/2024
| Revisões requeridas em: 14/10/2024
| Aprovado em: 21/10/2024
| Publicado em: 13/11/2024
Editores:
Profa. Dra. Rosiane de Fátima Ponce
Prof. Dr. Paulo César de Almeida Raboni
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), Caçador – SC – Brasil. Mestre em Desenvolvimento e
Sociedade pelo PPGDS-UNIARP.
2
Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), Caçador – SC – Brasil. Doutor em Filosofia pela PUC-PR.
Professor do PPGEB e PPGDS (UNIARP).
3
Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), Caçador – SC – Brasil. Mestrando do PPGEB-UNIARP e
Bolsista (FAPESC/CAPES) Edital n.º 06/2023.
Estudar para quê? A necessária superação do paradigma de uma educação sem sentido
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RESUMO: Este artigo resulta das ideias principais de uma pesquisa desenvolvida em uma
dissertação de mestrado do primeiro autor deste artigo, intitulada “O impacto da evasão escolar
nos níveis de desenvolvimento na região do Alto Vale do Rio do Peixe”, realizada com base em
dados bibliográficos e estatísticos, buscando entender qualitativamente a relação entre o
subdesenvolvimento regional e a evasão escolar. Destaca a desconexão dos estudantes com a
educação, que comumente é vista como uma escolha secundária diante da necessidade de
sustento, sobretudo em regiões empobrecidas como a que foi aqui investigada. A pobreza
persistente em áreas rurais, em inúmeras ocasiões, obriga famílias a optarem entre o estudo ou
o trabalho, fato que agrava o ciclo de evasão escolar. O artigo também discute a importância de
uma educação contextualizada e significativa, capaz de engajar os jovens e de contribuir para a
superação das barreiras que os distanciam da escola.
PALAVRAS-CHAVE: Educação. Evasão Escolar. Juventude. Subdesenvolvimento.
RESUMEN: Este artículo surge de las ideas principales de una investigación desarrollada en
una tesis de maestría del primer autor de este artículo titulada “O impacto da evasão escolar
nos níveis de desenvolvimento na região do Alto Vale do Rio do Peixe”. La investigación se
realizó con base en datos bibliográficos y estadísticos, buscando comprender cualitativamente
la relación entre el subdesarrollo regional y la deserción escolar. El estudio destaca la
desconexión de los estudiantes con la educación, que comúnmente se ve como una opción
secundaria frente a la necesidad de sustento, especialmente en regiones empobrecidas como la
aquí investigada. La pobreza persistente en las zonas rurales, en numerosas ocasiones, obliga
a las familias a elegir entre estudiar o trabajar, lo que agrava el ciclo de abandono escolar. El
artículo también discute la importancia de una educación contextualizada y significativa,
capaz de involucrar a los jóvenes y contribuir a superar las barreras que los alejan de la
escuela.
PALABRAS CLAVE: Educación. Abandono Escolar. Juventud. Subdesarrollo.
ABSTRACT: This article results from the main ideas of research developed in a master’s thesis
by the first author of this article entitled “O impacto da evasão escolar nos níveis de
desenvolvimento na região do Alto Vale do Rio do Peixe”. The research was carried out based
on bibliographic and statistical data, seeking to understand the relationship between regional
underdevelopment and school dropout qualitatively. The study highlights the disconnection of
students with education, which is commonly seen as a secondary choice in the face of the need
for sustenance, especially in impoverished regions like the one investigated here. Persistent
poverty in rural areas, on numerous occasions, forces families to choose between studying or
working, which worsens the cycle of school dropout. The article also discusses the importance
of contextualized and meaningful education, which is capable of engaging young people and
contributing to overcoming the barriers that keep them away from school.
KEYWORDS: Education. School Dropout. Youth. Underdevelopment.
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN e Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 35, n. 00, e024014, 2024. e-ISSN: 2236-0441
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Introdução
A educação brasileira é um assunto constante em eventos acadêmicos, em debates
universitários e nas câmaras legislativas. De tempos em tempos, torna-se um componente
importante em planos de governo e em propostas de campanhas eleitorais. É amplamente aceito
nas discussões sobre o desenvolvimento das sociedades que a educação ocupa posição central
entre os principais fatores que determinam o sucesso de uma nação e a qualidade de vida de seu
povo. Esse fato é evidenciado pelas significativas parcelas do orçamento público destinadas à
educação, assim como pelo crescente investimento do setor privado, que busca capacitar seus
colaboradores em resposta à demanda crescente por uma força de trabalho mais qualificada.
O desejo por uma educação de melhor qualidade é uma característica universal, como
descreve Wilson (2011) ao apresentar a ideia dos Quatro Mundos. A classificação proposta pelo
autor categoriza os países em quatro grupos distintos, baseando-se em indicadores como renda
per capita, expectativa de vida, políticas de imigração, grau de industrialização e especialização
da mão de obra, entre outros fatores. Ao investigar as noções do que seria um “mundo melhor”
para indivíduos de cada um dos Quatro Mundos, Wilson obteve respostas interessantes.
A visão de um “mundo melhor” varia entre os grupos. Os países do Primeiro Mundo -
como Estados Unidos, China, Austrália, Canadá e Dinamarca - são marcados por altas rendas
per capita, altos índices de desenvolvimento humano e elevados níveis de industrialização,
além de baixas taxas de natalidade. Nessas nações, a ideia de um mundo melhor está associada
a um governo estável e à segurança contra ameaças como guerras e terrorismo (Wilson, 2011).
O chamado Segundo Mundo, no qual o autor inclui o Brasil, além de países como
Bahrein, Malásia, Turquia e alguns ex-integrantes do bloco soviético, como Polônia e
Eslováquia, caracteriza-se por um desenvolvimento econômico crescente e uma
industrialização em ascensão. Contudo, esses países apresentam renda per capita e índices de
desenvolvimento humano inferiores aos observados no Primeiro Mundo. Neles, a melhoria das
condições de vida, incluindo a elevação de salários e a garantia de empregos, é vista como o
caminho para a construção de um mundo melhor (Wilson, 2011).
No Terceiro Mundo, que inclui países como Venezuela, Coreia do Norte, Arábia Saudita
e diversas nações da África, Ásia, Oriente Médio e América Latina, o desenvolvimento é
historicamente irregular. Esses países apresentam Índices de Desenvolvimento Humano (IDH)
médios e níveis educacionais variando de médios a baixos. Para essas populações, a ideia de
um mundo melhor está associada à estabilidade no emprego e na governança (Wilson, 2011).
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Por sua vez, o Quarto Mundo é composto por países que enfrentam desafios profundos,
como pobreza extrema, doenças, violência e caos social, especialmente no continente africano.
Essas regiões apresentam os mais baixos índices de desenvolvimento humano e de renda per
capita. Nesses contextos, a concepção de um mundo melhor está ligada à satisfação das
necessidades mais básicas, incluindo o acesso à água, saneamento e moradia (Wilson, 2011).
Apesar das diferentes visões de um mundo melhor, um ponto comum entre todos os
habitantes desses “Quatro Mundos” é o reconhecimento da educação como essencial para
alcançar uma vida melhor. A educação é vista como o principal motor para a melhoria da
qualidade de vida. Indicadores importantes, como o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), são equacionados, levando em conta o fator educacional das sociedades. Não existem
economias sólidas, nem países altamente industrializados e tecnológicos, tampouco altos
índices de qualidade de vida da população sem que tenha havido, em algum momento da
história, o entendimento de um necessário, robusto, contínuo e coordenado investimento na
educação.
Este texto tem como objetivo discutir como a educação no país enfrentou e continua a
enfrentar inúmeros desafios nos últimos anos, bem como as consequências prejudiciais
decorrentes dessa situação para a compreensão de que a educação é, inequivocamente, um
caminho viável para o aprimoramento da qualidade de vida. No entanto, para muitos jovens e
adultos, esse valor ainda pode não ser percebido ou reconhecido como um bem pessoal e social.
A evolução educacional no Brasil: um processo multifacetado e marcado por
inconstâncias.
O Brasil, enquanto nação, foi historicamente negligente com a educação. Nunca houve
um projeto de Estado conciso e concreto para a educação que, de fato, saísse do papel para ser
aplicado e obtivesse sucesso. Ao examinar a trajetória da educação como um direito e sua
implementação por meio de políticas públicas, emerge a percepção de que as bases políticas do
Brasil vêm do liberalismo, estabelecidas desde o Império, mas que o Estado nacional se
apropriou somente da concentração de riqueza. Araujo (2011) esclarece que, mesmo o
liberalismo clássico, como expresso na obra A Riqueza das Nações, de Smith (1983), defendia
que a educação não poderia ser vista como uma atividade lucrativa. Portanto, caberia ao Estado
a sua organização e financiamento, como parte das intervenções previstas no contexto do Estado
Mínimo. Contudo, ao longo do desenvolvimento dessa temática, Araujo (2011) destaca que o
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Brasil seguiu um caminho distinto do ideal liberal clássico, ao menos no que tange à educação,
demonstrando pouco esforço para organizar um sistema educacional nacional.
Foi apenas nas primeiras décadas do século XX, já sob o paradigma republicano, que a
educação começou a ser reconhecida como um direito a ser assegurado pelo Estado. Com a
ascensão de Getúlio Vargas ao poder, foi criado, por meio do Decreto n.º 19.402, de 14 de
novembro de 1930, o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Este decreto
determinava que todos os assuntos relacionados ao ensino, à saúde pública e à assistência
hospitalar seriam supervisionados por essa nova pasta governamental, estabelecendo um marco
significativo na organização do sistema educacional e de saúde no Brasil.
Ficarão pertencendo ao novo Ministério os estabelecimentos, instituições e
repartições públicas que se proponham à realização de estudos, serviços ou
trabalhos especificados no art. 2º como são, entre outros, o Departamento do
Ensino, o Instituto Benjamim Constant, a Escola Nacional de Belas Artes, o
Instituto Nacional de Música, o Instituto Nacional de Surdos Mudos, a Escola
de Aprendizes Artífices, a Escola Normal de Artes e Ofícios Venceslau Braz,
a Superintendência dos Estabelecimentos do Ensino Comercial, o
Departamento de Saúde Pública, o Instituto Osvaldo Cruz, o Museu Nacional
e a Assistência Hospitalar (Brasil, 1930, n. p.).
Os primeiros anos do século XX ficaram marcados por uma transformação profunda
nos padrões de consumo em nível global, motivada pela crescente industrialização e pelo
fortalecimento da economia de consumo nos Estados Unidos. A propaganda capitalista no
período pós-Primeira Guerra Mundial difundiu mundialmente o American Way of Life, que
promovia o estilo de vida americano, fundamentado no liberalismo, no consumismo e na
liberdade associada ao capitalismo. Esse processo culminou na expansão dos mercados, no
desenvolvimento de novas tecnologias e na consequente necessidade de uma força de trabalho
mais especializada.
A primeira guerra que devastou a Europa, teve impacto econômico em escala mundial.
O principal mercado consumidor da produção norte-americana passou por um período de
reconstrução, o que afetou diretamente as importações, gerando um excedente de produção e
um forte desequilíbrio na balança comercial dos Estados Unidos, culminando na crise de 1929
e no colapso da bolsa de valores de Nova York. O Estado brasileiro, que também sofreu efeitos
semelhantes, particularmente no setor de commodities como o café, principal produto de
exportação, precisou reorganizar-se política e economicamente para enfrentar a crise.
Cano (2015) explica que a crise de 1929 teve um impacto profundo na América Latina.
A maioria dos países latino-americanos enfrentou pressão dos EUA e da Inglaterra, que
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impuseram acordos desfavoráveis e aumentaram tarifas sobre as exportações da região. Isso
resultou em uma redução significativa da capacidade de importação, no esgotamento das
reservas e em severas restrições às finanças públicas, prejudicando a continuidade das políticas
econômicas liberais.
A resposta à crise variou entre os países latino-americanos: Venezuela, Equador e os
países da América Central foram lentos em reagir, esperando uma retomada do liberalismo
econômico. Em contraste, Brasil, Argentina, México e Chile agiram rapidamente, substituindo
governos liberais por meio de revoluções ou eleições e implementaram mudanças substanciais
nas políticas econômicas, além de uma maior intervenção do Estado na economia. Entre esses
países, o Brasil destacou-se ao adotar políticas voltadas à proteção da renda e do emprego, além
de promover a industrialização como estratégia para superar a crise e modernizar a economia
(Cano, 2015).
Essa mudança em direção à industrialização exigiu também uma reforma educacional,
com o objetivo de formar a mão de obra necessária para a nova indústria. Tal panorama pode
ter sido um dos fatores que motivaram o Estado a promover as primeiras políticas públicas
voltadas à educação. Foi nesse contexto que a década de 1930 trouxe em seu bojo importantes
debates sobre a educação brasileira. Em 1932, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço
Filho e outros intelectuais brasileiros publicaram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova,
propondo uma modernização da educação em relação ao modelo tradicional, que era focado no
ensino. A Educação Nova, por sua vez, passou a propor uma educação voltada também para o
aprendizado (Andreotti, 2006).
O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, publicado em 19 de março de 1932,
constituiu um marco na história da educação no Brasil ao propor uma reforma profunda no
sistema educacional do país. Entre os principais pontos elencados no documento, estava a
concepção da educação como um dever do Estado e um direito de todos os brasileiros,
independentemente de classe social, raça ou gênero. O texto defendia, ainda, a criação de uma
escola pública que fosse gratuita, laica, obrigatória, universal e acessível. Além disso, os
Pioneiros propuseram a ideia de uma educação integral, com o objetivo de promover o
desenvolvimento completo do indivíduo, abordando aspectos físicos, intelectuais e morais.
Em nível constitucional, foi somente a partir de 1934 que a educação entrou, de fato,
como pauta legítima. Naquele ano, pela primeira vez, o Estado atribuiu para si a
responsabilidade por traçar as diretrizes de uma educação nacional. Tal posicionamento
encontra-se descrito no artigo 149 da Constituição Federal de 1934:
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN e Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
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a educação é direito de todos e deve ser ministrada pela família e pelos
Poderes Públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e a
estrangeiros domiciliados no País, de modo que possibilite eficientes fatores
da vida moral e econômica da Nação e desenvolva num espírito brasileiro, a
consciência da solidariedade humana (Brasil, 1934, art. 149).
Com exceção de pequenas alterações realizadas ao longo dos anos e nas demais
constituições brasileiras a partir de 1934, foi somente na Constituição Federal de 1988 que a
educação teve, de fato, uma organização complexa, mais plural e mais bem definida em suas
funções e atribuições. No texto, em vigor até os dias de hoje, a educação figura como um
importante direito social, um direito de todos, um dever do Estado e da Família. A Constituição
assevera que a educação deve ser promovida com a colaboração da sociedade em geral, e que
suas duas principais atribuições são formar para o pleno exercício da cidadania e preparar para
o mercado de trabalho, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa (Brasil, 1988).
A educação no Brasil é uma questão histórica e central nas discussões sociais, políticas
e ideológicas, abrangendo todas as camadas da sociedade. É vista por muitos como uma
ferramenta transformadora capaz de enfrentar problemas crônicos, como o desemprego e as
desigualdades sociais, oferecendo oportunidades para famílias que antes não tinham acesso à
educação. Para essas pessoas, a educação representa emancipação e transformação social.
Por outro lado, há quem a considere um mecanismo de perpetuação da desigualdade,
controlado por uma elite que mantém a maioria da população em uma posição subalterna. Esse
grupo critica a ideia de meritocracia e de competição, argumentando que as melhores
oportunidades são dominadas por aqueles com mais recursos. Darcy Ribeiro destaca que o
controle da educação é uma conquista das elites, e o sucateamento do sistema educacional é
uma estratégia deliberada para manter a submissão da população. Para ele, o fracasso
educacional é uma falácia, pois reflete ações coordenadas de controle, e não tentativas genuínas
de resolver os problemas do setor.
A eficácia total, entretanto, eficácia diante da qual devemos nos declinar –
aquela que é realmente o grande feito que nós, brasileiros, podemos ostentar
diante do mundo como único – é a façanha educacional da nossa classe
dominante. Esta é realmente extraordinária! E por isso é que eu não concordo
com aqueles que, olhando a educação desde outra perspectiva, falam de
fracasso brasileiro no esforço por universalizar o ensino. Eu acho que não
houve fracasso algum nessa matéria, mesmo porque o principal requisito de
sobrevivência e de hegemonia da classe dominante que temos era
precisamente manter o povo chucro (Ribeiro, 2013, p. 14).
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Também é importante mencionar um grupo crescente de pessoas, influenciado por
moralismos superficiais e ideologias extremistas, que enxerga a educação como um elemento
subversivo e negativo, acreditando que ela tem como objetivo fragmentar a sociedade e destruir
as famílias. Esses indivíduos sustentam que a educação introduz conceitos distorcidos sobre
gênero e estrutura social, além de promover a doutrinação ideológica. Embora discursos dessa
natureza já existam há algum tempo, eles se intensificaram nos últimos anos em razão da
polarização política e do crescimento das redes sociais, que facilitam a disseminação dessas
ideias.
Um exemplo é o debate em torno do projeto de Lei n.º 867/2015, conhecido como
“Escola Sem Partido”, que buscou restringir o pensamento crítico nas escolas. Esse
conservadorismo, que ganhou espaço no cenário político brasileiro, visava a silenciar iniciativas
educacionais que fomentassem reflexão e questionamento, essenciais para uma sociedade
consciente. A polarização política, acentuada na última década, impulsionou essa agenda,
transformando a educação em um alvo frequente de ataques conservadores, que se opunham ao
desenvolvimento do senso crítico e ao combate à desinformação.
Se antes havia pouco espaço para a defesa de ideias retrógradas, as redes
sociais proporcionaram palanques imensos e quase irrestritos para a
propagação e divulgação de ideias extremistas. A polarização política se
acirrou sob o jugo dos algoritmos virtuais, que agem como grandes
redemoinhos prontos a dragar quem quer que se aproxime demais sem o
devido cuidado. Por sua vez, o ensino público, principal meio de formação
que pode afastar um público vulnerável dessas armadilhas - tem sido
constantemente atacado (Cachoeira; Grobe; Bonin, 2023, p. 443).
Mencionar tal exemplo é fundamental para demonstrar que, por tratar-se de um
conceito tão amplo e abrangente, a educação sustenta uma miríade de opiniões a seu respeito.
Essas visões são fundamentadas em termos concretos, mensuráveis e auditáveis como verdades,
inverdades, fatos, dados estatísticos e estudos científicos, tal como o presente trabalho. No
entanto, a educação também se ancora em termos mais subjetivos, como a esperança do povo e
a crença de que ela contém a centelha para a construção de um novo mundo possível, de uma
sociedade mais equânime e justa. Acreditar, duvidar e nutrir esperanças na educação compõem
o vasto leque de sentidos que fazem desse um tema tão rico, polêmico e relevante para a
formação de uma nação.
No contexto desta pesquisa, não se adota uma única perspectiva. Por ser um tema tão
complexo e abrangente, é inviável supor que as soluções para os problemas educacionais sejam
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN e Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
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simplórias. A questão educacional envolve variados fatores e múltiplas possibilidades, de modo
que uma única resposta não é suficiente para abordar a totalidade dos desafios. Nesse sentido,
a análise do quadro educacional brasileiro por Darcy Ribeiro é cirúrgica e, apesar de estar
situada na década de 1980, infelizmente ainda é atual. Antropólogo, etnólogo, político e,
sobretudo, educador, Ribeiro nos ensina que a crise na educação brasileira não é um evento
isolado, mas sim um programa, um projeto de nação. Esse projeto foi elaborado e estruturado
para garantir a manutenção do status quo e a perpetuação do poder econômico, político e social
das elites brasileiras. Ao longo da história do país, há evidências claras de que o Brasil foi
meticulosamente organizado para atender aos interesses dessas elites (Ribeiro, 2013). E é nesse
contexto que o próximo tópico visa a nos situar: como pensar um país desenvolvido se o maior
gargalo social ainda se encontra na encruzilhada entre acesso e sucesso escolar?
A educação entre a Cruz e a Espada: o dilema entre o acesso e a qualidade da educação
no Brasil
A ampliação do acesso à educação no Brasil é muito recente. Os maiores e mais efetivos
esforços do Estado, nesse sentido, surgem somente após a Constituição Federal de 1988. Até
então, somente as elites brasileiras possuíam os recursos para buscar formação, muitas vezes,
no exterior. Consequentemente, esses indivíduos também detinham os acessos, os contatos e as
oportunidades para alcançar cargos e posições que lhes permitiam interferir nos rumos das
políticas nacionais, desde as econômicas até as sociais. Aos milhões de brasileiros analfabetos,
herdeiros dos estigmas da escravidão e do desinteresse político nos sertões e nas regiões mais
distantes das grandes capitais brasileiras, restava apenas plantar e colher frutos que não lhes
pertenciam em uma terra que jamais lhes seria própria, a menos que um dia pudessem pagar
por ela (Ribeiro, 2013).
Outrossim, a partir da década de 1990, o Brasil implementou diversos programas para
incentivar a educação, visando a ampliar o acesso e a melhorar a qualidade do ensino. Um dos
principais foi o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
Valorização do Magistério), que vigorou de 1998 a 2006, assegurando a redistribuição de
recursos para o financiamento da educação fundamental, valorizando professores e
infraestrutura escolar. Em 2007, o Fundef foi substituído pelo Fundeb (Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização dos Profissionais da Educação) que
abrangia toda a educação básica. Outro destaque foi o Programa Bolsa Escola, lançado em
1995, que serviu de base para o Bolsa Família, exigindo frequência escolar mínima para o
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recebimento do benefício. O Auxílio Brasil, lançado em 2021, manteve essa exigência, e o
Bolsa Família foi reformulado em 2023.
Para a educação superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em
2004, visou a ampliar o acesso ao ensino superior por meio de bolsas para estudantes de baixa
renda. Em 2010, o Sistema de Seleção Unificada (SISU) foi estabelecido, facilitando o ingresso
em universidades públicas com base nas notas do Enem. No âmbito do ensino técnico, o
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) foi criado para
expandir o acesso à formação profissional, oferecendo cursos gratuitos em parceria com
instituições públicas e privadas, visando a qualificar jovens e trabalhadores.
Dados sobre a escolarização no Brasil oferecem um panorama atualizado da situação
educacional. Segundo a PNAD Contínua de 2022, a taxa de escolarização bruta da população
entre 6 e 14 anos permaneceu alta, atingindo 99,4%. No entanto, a taxa de frequência escolar
líquida, que considera a adequação entre a série e a idade, apresentou uma queda significativa,
passando de 97,1% em 2019 para 95,2% em 2022, o menor nível desde 2016. Em contrapartida,
a taxa de escolarização bruta dos jovens entre 15 e 17 anos subiu de 89% em 2019 para 92,2%
em 2022. Além disso, houve um aumento na proporção daqueles que estavam na etapa
adequada do ensino médio, ou já o haviam concluído, passando de 71,3% em 2019 para 75,2%
em 2022 (Ferreira; Gomes, 2023).
A taxa de escolarização bruta é um indicador que relaciona o total de matrículas em
uma etapa de ensino com a população da faixa etária correspondente, sem considerar se os
alunos estão na idade adequada. Por exemplo, o ensino médio, em linhas gerais, compreende
alunos de 15 a 17 anos, incluindo aqueles fora da faixa etária por repetência ou antecipação, e
podendo, assim, ultrapassar 100%. Em contraste, a taxa de escolarização líquida é mais precisa,
considerando apenas os alunos na faixa etária esperada. Para o ensino médio, ela é calculada
pela razão entre o número de alunos de 15 a 17 anos matriculados e a população total dessa
faixa etária. Assim, a taxa líquida é sempre menor que 100%, refletindo quantos jovens estão
estudando, efetivamente, na etapa de ensino apropriada para sua idade.
Nesse sentido, levantamentos atualizados dos indicadores de escolarização líquida,
que levam em consideração o fator da idade e série adequados, tanto para o Ensino Fundamental
quanto para o Ensino Médio, indicam uma queda, sentida a partir da pandemia da COVID-19.
Para os matriculados na etapa do Ensino Fundamental, a taxa de escolarização líquida caiu de
95,2% em 2022 para 94,6% em 2023. Esse movimento de recuo também foi observado, ainda
que de maneira mais discreta, na etapa escolar do Ensino Médio, cuja taxa de escolarização
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líquida caiu de 75,2% em 2022 para 75% em 2023. Reforça-se, aliás, que esses dados foram
obtidos pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e podem
ser conferidos nos gráficos abaixo:
Gráfico 1 – Taxa de escolarização líquida no Brasil para o Ensino Fundamental
Fonte: Elaboração dos autores com dados da PNAD Contínua
4
.
Gráfico 2 – Taxa de escolarização líquida no Brasil para o Ensino Médio
Fonte: Elaboração dos autores com dados da PNAD Contínua
5
.
Os dados relacionados acima apontam que, ao longo de pouco mais de uma década,
houve uma considerável evolução no acesso à educação. Programas de fomento, como os já
citados anteriormente, associados a uma maior oferta de vagas e à ampliação da rede escolar
podem ser fatores que contribuíram para essa melhoria. É preciso destacar que, nos anos de
4
Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html. Acesso em: 05
maio 2024.
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Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html. Acesso em: 05
maio 2024.
Estudar para quê? A necessária superação do paradigma de uma educação sem sentido
Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 35, n. 00, e024014, 2024. e-ISSN: 2236-0441
DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v35i00.10722 12
2020 e 2021, os levantamentos da PNAD Contínua foram suspensos devido à pandemia da
covid-19, sendo retomados apenas em 2022. Por esse motivo, os referidos anos não constam
nas tabelas.
Apesar dos avanços, observa-se que, a partir de 2018, especialmente no Ensino
Fundamental, houve uma queda na taxa de escolarização líquida. Esse fenômeno pode ser
explicado pelos dados da plataforma QEdu, que compila e organiza informações sobre a
educação no Brasil, fornecendo indicadores como níveis de aprendizado, notas do IDEB, dados
demográficos, censo escolar e taxas de rendimento. Entre 2018 e 2023, registrou-se uma
redução de cerca de 700 mil matrículas nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Além disso,
nos anos de 2021 e 2022, durante o auge da pandemia da COVID-19, observou-se um leve
aumento na taxa de evasão escolar para o Ensino Fundamental. A combinação da redução de
matrículas com o aumento da taxa de abandono pode ser considerada um dos fatores que
contribuíram para a queda desse indicador.
O progresso no acesso à educação no Brasil não necessariamente se traduz em uma
melhoria na qualidade educacional. Existem dados preocupantes sobre o desempenho dos
jovens estudantes que precisam ser avaliados para entender melhor os desafios educacionais do
país. Dois indicadores importantes para essa análise são o IDEB e os índices de abandono
escolar. Enquanto indicadores quantitativos como a taxa de escolarização medem acesso, o
IDEB e o abandono escolar fornecem informações qualitativas que ajudam a refletir sobre a
qualidade da educação nas escolas públicas e sobre as razões que levam os jovens a
abandonarem os estudos antes da conclusão dessa importante etapa de formação educativa.
Ademais, os números indicam que o maior problema relacionado ao abandono escolar
reside na etapa do Ensino Médio. Até o início do mês de setembro de 2024, não estavam
disponíveis os dados mais recentes com relação à evasão escolar na referida etapa. Não
obstante, na sequência, apresenta-se o gráfico que segue demonstra dados muito importantes
sobre o abandono escolar no Ensino Médio em nosso país desde 2012:
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN e Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
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Gráfico 3 – Evolução da taxa de abandono escolar no Brasil para o Ensino Médio
Fonte: Elaboração dos autores com dados da PNAD Contínua
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Percebe-se que, ao longo do período referenciado (2012-2023), houve um movimento
decrescente da taxa de abandono escolar, motivado por variados fatores, como melhorias com
relação ao acesso à educação, construção de mais escolas, aumento dos investimentos em
educação, reformulação dos programas sociais de transferência de renda e ações de
desincentivo à reprovação. O ano de 2020 foi o período com a menor taxa de abandono escolar
de que se tem registro. Porém, o que deixou as autoridades e os pesquisadores em alerta foi o
movimento que se seguiu aos anos de 2021 e 2022, durante e após a pandemia, quando a taxa
de abandono escolar voltou a subir. Dados mais recentes, contudo, já demonstram uma nova
queda para o cenário, indicando a possibilidade de que, para os próximos anos, a tendência
possa ser de um novo declínio na taxa de abandono escolar.
Todavia, talvez o indicador mais alarmante seja, de fato, a nota do IDEB. O Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador usado pelo Ministério da
Educação desde 2007 para avaliar a qualidade da educação nas escolas públicas e privadas do
Brasil. Sua nota é calculada a partir de dois componentes: o desempenho dos estudantes em
avaliações padronizadas, como a Prova Brasil ou o SAEB (Sistema de Avaliação da Educação
Básica) e a taxa de aprovação escolar, que mede a proporção de alunos que avançam de série
sem repetência. O desempenho é avaliado em língua portuguesa e em matemática, e a taxa de
aprovação reflete a eficiência escolar, garantindo que os alunos realmente progridam de acordo
com sua idade. O cálculo do IDEB resulta do produto entre o desempenho nas avaliações e a
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Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html. Acesso em: 25
ago. 2024.
Estudar para quê? A necessária superação do paradigma de uma educação sem sentido
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taxa de aprovação, o que significa que escolas com melhores notas combinam bons resultados
acadêmicos com a progressão regular dos alunos, o que pode ser visto no gráfico que segue:
Gráfico 4 – Evolução da nota do IDEB no Brasil para o Ensino Médio
Fonte: Dos autores com dados da plataforma QEdu (2023).
O gráfico anterior apresenta dois conjuntos de dados. As colunas em azul representam
uma projeção, uma estimativa da nota do IDEB esperada para o período de referência, realizada
pelo Ministério da Educação com base em metas estabelecidas para cada escola, município e
estado. Tais metas são definidas a partir de dois fatores principais: o desempenho histórico de
cada unidade escolar ou rede de ensino no próprio IDEB e o crescimento necessário para
alcançar padrões de qualidade da educação que aproximem o Brasil dos níveis de desempenho
internacional.
As colunas em laranja representam, por sua vez, a nota do IDEB para o Brasil em cada
respectivo biênio analisado. Como se pode verificar na tabela de dados logo abaixo da ilustração
das colunas, as notas do IDEB, desde 2007, variaram muito pouco, demonstrando um quadro
de estagnação na qualidade da educação, tendo em vista que essa nota performou sempre abaixo
do esperado para todo o período analisado. Uma nota ideal e adequada para o IDEB do ensino
médio brasileiro seria 6.0, de acordo com as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
Esse valor é considerado um parâmetro internacional, equivalente ao desempenho de países
desenvolvidos. Alcançá-la no ensino médio indicaria que o Brasil está oferecendo uma
educação de qualidade, tanto em termos de aprendizado dos estudantes (em disciplinas como
língua portuguesa e matemática) quanto na eficiência escolar, refletida pela taxa de aprovação
e pela diminuição da evasão. Todavia, entre o ideal e o real existem grandes controvérsias.
2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Projeção 3,1 3,2 3,3 3,6 3,9 4,4 4,6 4,9
Nota IDEB 3,2 3,4 3,4 3,4 3,5 3,5 3,9 3,9 4,1
3,1 3,2 3,3 3,6 3,9 4,4 4,6 4,9
3,2 3,4 3,4 3,4 3,5 3,5 3,9 3,9 4,1
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Evolução da nota do IDEB no Brasil: Ensino Médio
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN e Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
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A situação se torna ainda mais grave quando se observa a realidade do nível de
aprendizado dos jovens no Ensino Médio. A nota final do IDEB, que leva em consideração, de
forma central, o fator de aprendizagem em Matemática e Língua Portuguesa, avaliado por meio
das provas do SAEB, está diretamente ligada à taxa de aprovação escolar. Dessa forma, quanto
pior for o nível de aprendizado, pior será a nota final, mesmo que a taxa de aprovação seja alta.
Isso configura um grande dilema, pois o conceito subjacente a essa relação já apresenta uma
dicotomia que exige constante problematização. É contraditório que os jovens avancem nas
etapas escolares sem dominar as linguagens essenciais, como o português e a matemática.
Embora as taxas de abandono escolar estejam diminuindo, o nível de aprendizado no
Ensino Médio brasileiro está em declínio. O esperado seria que, com a redução do abandono,
os níveis de aprendizado aumentassem. No entanto, a realidade revela que esse movimento é
inversamente proporcional, mostrando que a situação do Ensino Médio no Brasil é preocupante.
O quadro a seguir relaciona o percentual de estudantes do Ensino Médio com
aprendizado adequado em matemática e português nos biênios referenciais entre 2017 e 2021:
Quadro 1 – Percentual de aprendizado adequado para o Ensino Médio no Brasil
Fonte: QEdu (2023).
Tais dados indicam que o aprendizado dos alunos do Ensino Médio no Brasil é
alarmantemente insatisfatório, tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática. Em 2021,
apenas 5% dos alunos do terceiro ano do ensino médio em escolas públicas apresentaram
aprendizado adequado em matemática, enquanto apenas 31% demonstraram domínio em
Língua Portuguesa. A avaliação do IDEB, realizada a cada dois anos revela que, ao longo de
quase 20 anos, a educação brasileira evoluiu muito pouco, especialmente no Ensino Médio e
Estudar para quê? A necessária superação do paradigma de uma educação sem sentido
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que essa etapa educativa não foi capaz de acompanhar as demandas da sociedade e do mercado
de trabalho, indicando um retrocesso na qualidade educacional.
A análise gráfica dos resultados evidencia um declínio geral na qualidade da educação
no Brasil, com as notas dos alunos constantemente abaixo das metas estabelecidas. O ano de
2021 destacou-se negativamente, refletindo os prejuízos da pandemia da COVID-19, que
causou um aumento no número de crianças e adolescentes fora da escola: de 1,1 milhão em
2019 para 5,1 milhões em 2020. Segundo o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil -
um Alerta sobre os Impactos da Pandemia da Covid-19 na Educação”, realizado pelo UNICEF
(Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em
Educação, Cultura e Ação Comunitária), a suspensão das aulas presenciais e a dificuldade de
acesso à internet contribuíram para a exclusão educacional, resultando em um cenário crítico
para a formação dos jovens no país (Tokarnia, 2021).
O indicador que não está escrito: a urgente necessidade de sentido e contexto na educação
brasileira
Conforme debatido até aqui, apesar da melhora em vários aspectos da educação
brasileira nas últimas duas décadas, principalmente no tocante ao acesso das crianças e jovens
à escola, o Ensino Médio ainda é um gargalo preocupante. Em 2023, 36,3% dos jovens
brasileiros que estavam fora da escola haviam se evadido do Ensino Médio (Qedu, 2023). A
diminuição das taxas de reprovação e abandono escolar ao longo da última década indica, de
fato, um esforço para manter os jovens na escola. No entanto, esse esforço não se reflete em
uma melhoria nas notas do IDEB, o que sugere que, ao longo de cerca de 20 anos, houve pouca
ou nenhuma melhoria na qualidade da educação oferecida aos jovens que cursam essa etapa
escolar.
O principal fator responsável pela evasão escolar entre os jovens continua sendo a
pobreza. Dados de 2023 indicam que 47,2% dos jovens fora da escola, sem ter concluído a
educação básica, viviam em situação de pobreza. Aproximadamente 14,7 milhões de jovens, o
que corresponde a 1/3 da população jovem brasileira de 15 a 29 anos, enfrentam essa condição.
Entre os jovens que não concluíram a educação básica, 41,8% relataram que a principal razão
foi a necessidade de trabalhar. Outros 23,5% afirmaram não ter interesse em estudar, e 9,6%
disseram ter abandonado os estudos devido à gravidez (QEdu, 2023).
Soma-se a esse cenário uma crescente descrença por parte dos jovens com relação ao
estudo e ao enquadramento no mercado de trabalho. Basicamente, uma parcela cada vez maior
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de jovens não acredita mais que vale a pena estudar e se especializar, uma vez que o mercado
de trabalho não é capaz de absorver toda a mão de obra. Narrativas cada vez mais frequentes
sobre “engenheiros formados trabalhando de Uber” contrastam com a realidade de muitos pais
de família que estudaram pouco ou que não estudaram e ainda assim conseguiram trabalhar e
sustentar a família. Há também a narrativa do empreendedorismo, fervilhante entre os jovens e
impulsionada pelas redes sociais como uma nova atualização do sonho americano
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.
Atualmente, muitos jovens veem o empreendedorismo como a principal forma de
alcançar liberdade financeira e realização pessoal, considerando-o uma alternativa mais atraente
ao emprego tradicional. Essa nova concepção sugere que é possível criar negócios e gerar
riqueza usando ferramentas digitais, independentemente da localização.
Entretanto, essa valorização do empreendedorismo pode levar à descrença na educação
formal como meio de melhorar as condições de vida. Muitos jovens acreditam que a educação
tradicional não oferece as habilidades necessárias para o sucesso nos negócios, especialmente
ao se depararem com histórias de empreendedores bem-sucedidos sem diploma universitário.
As redes sociais reforçam tal ideia, destacando casos de sucesso de autodidatas e fazendo com
que os jovens priorizem oportunidades de negócios, crentes de um sucesso rápido, em
detrimento de uma formação acadêmica.
Essa mudança na percepção sobre o sucesso pessoal criou um ciclo em que o foco no
empreendedorismo parece mais atraente, mas também resulta, na maioria das vezes, em
desilusão diante dos desafios de iniciar e de manter um negócio. A falta de uma educação
financeira sólida pode limitar o acesso a informações e a redes de contatos necessárias para o
crescimento dos empreendimentos, além dos fatores limitantes da falta de recursos próprios
para a manutenção dos negócios. Além disso, a latente descrença na educação formal não se
sustenta pelos dados, pois em 2023, a maioria das vagas de emprego formais no Brasil foi
ocupada por pessoas com ensino superior completo, conforme mostra o quadro abaixo:
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O sonho americano é a ideia de que qualquer pessoa, independentemente de sua origem, pode alcançar sucesso
e prosperidade por meio do trabalho árduo e da determinação. Esse conceito, associado à vida nos Estados Unidos,
enfatiza a busca por liberdade, oportunidades econômicas e um futuro melhor, simbolizado pela possibilidade de
possuir uma casa, ter um bom emprego e garantir uma educação de qualidade para os filhos. No entanto, a realidade
desse sonho pode ser complexa, pois nem todos conseguem alcançá-lo devido a fatores como desigualdade social
e barreiras econômicas. Assim, o sonho americano transmutado para o Brasil apresenta-se apenas uma quimera
enganosa.
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Quadro 2 – Percentual de aprendizado adequado para o Ensino Médio no Brasil
Fonte: QEdu (2023).
O gráfico demonstra que 54,6% dos jovens de 15 a 29 anos estão ocupados
formalmente, isto é, com carteira assinada e contribuição previdenciária. Dentre eles, 35,4%
não possuem o ensino médio completo, mas 64,4% conseguiram completá-lo. Outros 74,6%
possuem Curso Técnico de Nível Médio. Porém, a maioria das vagas formais de trabalho para
essa faixa etária são ocupadas por pessoas com Ensino Superior completo (84,4%). Em
contrapartida, os jovens, principalmente os menos qualificados, são os primeiros a serem
dispensados das vagas de trabalho. Eles encontram mais dificuldade para se reinserir e ocupam
posições de maior vulnerabilidade. Dentre os jovens de 15 a 29 anos que estão desempregados,
a maioria (18,6%) não possui o Ensino Médio completo. Quanto maior a escolaridade, menor
a taxa de desemprego entre os jovens, conforme demonstrado abaixo:
Quadro 3 – Percentual de aprendizado adequado para o Ensino Médio no Brasil
Fonte: QEdu (2023).
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN e Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
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Os dados apresentados anteriormente desafiam e desmentem a ideia de que a educação
perdeu sua relevância. Na verdade, a situação atual é bastante diferente. Cinquenta anos atrás,
era possível ingressar no mercado de trabalho com apenas alguma experiência e conhecimentos
básicos em operações matemáticas e no funcionamento de máquinas que, na época, eram
predominantemente mecânicas. No entanto, isso já não é mais suficiente. Os computadores
operam de maneira cada vez mais complexa, e a inovação, junto com a implementação de novas
tecnologias, tornou-se fundamental para a competitividade das empresas, tanto no cenário
nacional quanto no internacional.
Essa dinâmica não se restringe apenas à indústria: o mercado de trabalho, em geral, está
constantemente adotando novas formas de negociação e gerenciamento de recursos e pessoas.
Além disso, o crescimento do e-commerce e a diversidade de seus serviços apresentam novos
desafios, exigindo maior qualificação e o desenvolvimento de novas habilidades em um
ambiente cada vez mais globalizado e instável. Nesse contexto, a educação formal e a
qualificação são, de fato, indispensáveis para o enquadramento no mercado de trabalho.
Entrementes, a educação carece, enfim, de significado e de contexto para fazer sentido.
E essa constatação não é recente. Paulo Freire, renomado educador e patrono da educação no
Brasil, oferece uma análise profunda e enriquecedora sobre o tema. Em seus escritos, ele
enfatiza que a verdadeira educação não pode ser unilateral. Para ilustrar, Freire introduz o
conceito de educação bancária, em que o aluno é tratado como um recipiente ou depósito de
conhecimento. Nesse modelo, a educação segue um caminho de mão única, ignorando as
experiências, os sonhos, as limitações e a capacidades dos alunos:
A educação se torna um ato de depositar, em que os educandos são os
depositários e o educador o depositante. Em lugar de comunicar-se, o
educador faz “comunicados” e depósitos que os educandos, meras incidências,
recebem pacientemente, memorizam e repetem. Eis aí a concepção “bancária”
da educação, em que a única margem de ação que se oferece aos educandos é
a de receberem os depósitos, guardá-los e arquivá-los. Margem para serem
colecionadores ou fichadores das coisas que arquivam (Freire, 1987. p. 58).
Uma educação enraizada no mundo da vida deve priorizar o protagonismo do estudante,
promovendo um diálogo com as diversas realidades e incentivando debates que transcendam o
aspecto técnico. É fundamental considerar o contexto social, abordando as necessidades,
carências, potencialidades e particularidades dos diferentes espaços. Há quatro décadas, o
convívio humano estava restrito a um espaço físico e geográfico; no entanto, com o advento da
internet, essas fronteiras foram ultrapassadas. O acesso a uma vasta gama de informações, tanto
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verdadeiras quanto falsas, ocorre em um ritmo acelerado. Se a educação não considerar o papel
do aluno nesse novo cenário complexo e expansivo, poderá contribuir para a propagação da
desinformação:
Desprezar o protagonismo do aluno diante do conhecimento é um paradigma
muito antiquado de educação, que já mudou muito ao longo dos anos,
especialmente à luz da internet, que aproximou os alunos do acesso a todo tipo
de informação (Cachoeira; Grobe; Bonin, 2023, p. 432).
Conceber uma forma de educação que supere o paradigma da educação bancária não é
uma ambição recente. Além de Paulo Freire, outros educadores brasileiros, como Anísio
Teixeira e Darcy Ribeiro, também se dedicaram a transformar a educação em uma ferramenta
para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Teixeira foi um grande defensor da
educação pública, gratuita e de qualidade, lutando pela criação de um sistema educacional
acessível a todos. Darcy Ribeiro, por sua vez, era um visionário que buscava uma educação que
respeitasse e valorizasse as diversidades culturais e regionais do Brasil, sendo responsável pela
criação de instituições inovadoras como os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs).
Os CIEPs, idealizados por Darcy Ribeiro e implementados no Rio de Janeiro durante
o governo de Leonel Brizola nos anos 1980, foram escolas públicas de tempo integral. Seu
objetivo era oferecer uma educação completa para crianças e adolescentes de comunidades
carentes, integrando ensino de qualidade com atividades culturais e esportivas, além de
assistência social e de saúde. Com uma infraestrutura robusta, essas escolas ofereciam um
ambiente adequado para o desenvolvimento integral dos alunos, incluindo salas de aula,
bibliotecas, quadras esportivas e teatros. Localizados em áreas vulneráveis, buscavam ampliar
as oportunidades educacionais para esses jovens, com uma proposta pedagógica inovadora que
combinava disciplinas tradicionais com atividades artísticas e esportivas, visando a formar
cidadãos críticos e preparados para os desafios sociais.
Embora tenham causado um impacto positivo inicial, os CIEPs enfrentaram
dificuldades como falta de financiamento devido às mudanças governamentais, o que levou a
períodos de abandono e adaptações. Apesar disso, os CIEPs deixaram um legado significativo
e continuam sendo um exemplo de uma abordagem educacional mais inclusiva e integrada.
De todo modo, ainda temos um grande problema: o sentimento de desconexão dos
jovens em relação à educação. Muitos alunos frequentemente questionam a relevância de
conteúdos como fórmulas de química, equações matemáticas complexas e conceitos de física
em suas vidas. Esses questionamentos são válidos, especialmente no contexto do Ensino Médio
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN e Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
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no Brasil, que enfrenta altos índices de evasão escolar. O foco do sistema educacional, muitas
vezes, está em preparar os alunos para provas como o vestibular e o ENEM, em vez de
considerar suas aspirações e realidades pessoais. A falta de orientação e acompanhamento para
auxiliar os jovens a se manterem nos estudos resulta em uma ausência de clareza sobre suas
metas futuras e as escolhas de cursos e profissões.
Nesse turbilhão de situações complicadas, em 2017, foi criado o Novo Ensino Médio
(NEM). O objetivo parecia, inicialmente, positivo, mas tudo não passou de um engano. A ideia
era aliar as necessidades dos alunos com os anseios do mercado, diversificando a formação dos
alunos e oferecendo maior autonomia na escolha de seus trajetos de aprendizado. Com uma
proposta de currículo flexível, composta pela Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2018)
e itinerários formativos, a reforma buscava permitir que os alunos se aprofundassem em áreas
de interesse pessoal, além de aumentar a carga horária mínima de 2.400 para 3.000 horas ao
longo do ensino médio. Essa estrutura também buscou integrar o ensino médio com a educação
profissional, permitindo que os alunos se formassem em áreas técnicas enquanto completavam
o currículo regular.
Como mencionado anteriormente, embora as premissas do Novo Ensino Médio (NEM)
parecessem atender às expectativas dos jovens, uma análise mais detalhada revelou um contexto
político que influenciou sua implementação. A reforma foi formulada de maneira rápida, em
meio a um período histórico tumultuado no Brasil, marcado pelo impeachment da então
presidenta Dilma Rousseff em 2016. Esse cenário gerou preocupações significativas quanto à
ausência de um debate adequado com a sociedade sobre uma mudança tão relevante na política
educacional, a qual foi introduzida por meio de uma Medida Provisória em um momento de
grande instabilidade no país.
Em 22 de setembro de 2016, passados exatos 22 dias da posse definitiva de
Michel Temer como presidente da República, após o impeachment de Dilma
Rousseff, em um processo conturbado e carregado de dúvidas sobre sua
legalidade e legitimidade que o levou a ser chamado de golpe, é exarada a
Medida Provisória (MP) nº 746/2016. Conforme descrito na Exposição de
Motivos, o texto encaminhado ao Congresso Nacional almejava dispor sobre a
organização dos currículos do ensino médio, ampliar progressivamente a
jornada escolar deste nível de ensino e criar a Política de Fomento à
Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (Ferreti; Silva,
2017, p. 386).
A reforma rapidamente se tornou polêmica entre os professores, autoridades,
pesquisadores e demais profissionais da educação, especialmente pelo caráter de urgência
Estudar para quê? A necessária superação do paradigma de uma educação sem sentido
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estabelecido na sua implantação. Entretanto, uma análise mais aprofundada pode fornecer pistas
valiosas para uma reflexão problematizadora da questão do Novo Ensino Médio, tais como: a
que interesses uma reforma dessa importância deseja atender, ao ser estabelecida sem o devido
debate com a sociedade? Como já comentado, Darcy Ribeiro, sociólogo e educador brasileiro,
alertava para uma organização do Estado brasileiro que favorecia aos interesses das elites
nacionais e internacionais. O presente é uma repetição do passado, pois o modus operandi em
nada mudou.
O problema não é a reforma do Ensino Médio em si, mas os interesses a que ela atende,
ou seja, os interesses do mercado e do capital. Dividir a educação básica em trilhas formativas,
em um primeiro momento, pode parecer uma ajuda aos alunos para encontrarem motivação
para estudar, fazendo escolhas de futuro mais acertadas; mas, em uma realidade como a nossa,
conforme relatado por Daniel Cara, responsável pela Campanha Nacional pelo Direito à
Educação (apud Ferreti; Silva, 2017, p. 395), cerca de 3.000 municípios possuem apenas uma
escola de Ensino Médio. Assim, dividir a formação em trilhas e desobrigar os alunos de certas
disciplinas como filosofia, sociologia e artes pode significar um atentado velado à formação do
pensamento crítico, visando formar apenas para o mercado, um mercado cada vez mais técnico,
porém menos ligado às condições da cidadania.
A saída não é conceber um outro sistema, mas olhar para o que já se tem e conjecturar
novas possibilidades. O problema do jovem não é aprender o conteúdo oferecido por meio das
disciplinas que já são oferecidas, mas a falta de contexto. Se o jovem não encontra contexto em
equações complexas, em textos com reflexões filosóficas, em análises sociológicas ou no
balanceamento de sistemas da química orgânica, a solução não é deixar de ofertar tais
disciplinas ou flexibilizar a oferta. A solução é criar contexto, e o arcabouço teórico pedagógico
brasileiro é vasto e rico em formas de como fazer isso dar certo. Não à toa Paulo Freire, para
dar apenas um exemplo mais óbvio, é recordado no mundo todo como criador de um modelo
pedagógico focado na realidade contextualizada da vida do estudante. É preciso religar
conteúdo, vida, tecnologia e ciência como uma amálgama da vida e para vida, caso contrário,
os resultados serão sempre desapontadores ou desconectados com o sentido do verdadeiro
aprendizado: melhorar e transformar a vida das pessoas.
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN e Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
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Considerações finais
Embora pedagogos brasileiros tenham contribuído significativamente para a educação,
a implementação dessas ideias em uma transformação profunda enfrenta desafios
socioeconômicos, políticos e estruturais. Para que o Brasil se torne uma potência educacional,
é necessário superar esses obstáculos com um esforço coordenado, compromisso de longo prazo
e valorização da educação no desenvolvimento do país. Esse é o conceito de “projeto de nação”,
que vai além do Estado e exige o engajamento de toda a sociedade. Sem esse apoio coletivo, o
fracasso continuará a marcar a educação nacional.
A tradição pedagógica no Brasil é marcada pela valorização das culturas locais e pela
inclusão de saberes populares no currículo escolar, conforme proposto por muitos educadores.
Contudo, se a herança pedagógica brasileira é grande, a contradição que ela desvela é ainda
maior. Se o Brasil possui toda essa tradição pedagógica renomada, por que nossa educação vai
tão mal? Por quais motivos não conseguimos, como país, implementar tudo o que nossos
pedagogos e cientistas da educação produziram e transformar o país numa potência educacional
mundial? A resposta é complexa. O país, caracterizado por profundas desigualdades sociais e
regionais, reflete essas disparidades em seu sistema educacional. A pobreza, a carência de
infraestrutura e a discrepância de recursos entre áreas urbanas e rurais dificultam a
implementação de políticas educacionais eficazes e uniformes. Enquanto algumas regiões
conseguem adotar práticas pedagógicas avançadas, outras ainda enfrentam problemas
estruturais básicos, como a falta de escolas adequadas e de professores pouco qualificados.
Um dos principais obstáculos à melhoria da educação no Brasil é a descontinuidade das
políticas educacionais, frequentemente interrompidas ou alteradas com as mudanças de
governo. Esse ciclo de interrupções impede a consolidação de projetos de longo prazo,
essenciais para transformar o sistema educacional. Mesmo as melhores ideias e reformas são
implementadas de forma superficial ou parcial, carecendo do tempo necessário para gerar
resultados consistentes. Além disso, embora haja avanços em termos de acesso à educação, o
investimento público ainda é insuficiente para assegurar a qualidade necessária em todos os
níveis, afetando desde a infraestrutura até a formação e valorização dos docentes. As
dificuldades enfrentadas pela profissão docente, como baixa remuneração e condições de
trabalho inadequadas, contribuem para a desvalorização do magistério, comprometendo a
qualidade do ensino. A burocracia excessiva e a resistência a mudanças nas instituições e na
sociedade também dificultam a implementação de novas práticas pedagógicas, que muitas
Estudar para quê? A necessária superação do paradigma de uma educação sem sentido
Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 35, n. 00, e024014, 2024. e-ISSN: 2236-0441
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vezes esbarram em processos lentos e em uma cultura educacional que se apega a métodos
tradicionais, mesmo que já obsoletos.
A juventude deseja uma educação com significado, mas a mudança não virá de cima.
Ela precisa partir das comunidades, das zonas rurais e urbanas, ancorada nos sonhos e
expectativas de crianças, jovens e famílias. É essencial reconstruir a confiança de que a
educação é a chave para um futuro melhor, com mais oportunidades e qualidade de vida. No
entanto, essa crença deve ser fundamentada em resultados concretos, demonstrando o poder
transformador da educação.
O Brasil necessita, de fato, implementar um projeto de Estado para a educação, que seja
complexo e ambicioso, mas, ao mesmo tempo, conciso, concreto e com metas claras. É
essencial conceber este projeto e investir não apenas recursos financeiros, mas também esforço
para garantir que haja fiscalização, direção e cumprimento das diretrizes estabelecidas. É
inaceitável que se enfrente a informação recente de que 90% das metas do atual Plano Nacional
de Educação (PNE 2014-2024) não foram cumpridas (Brasil, 2015). O balanço realizado pela
Campanha Nacional pelo Direito à Educação revelou que, em 10 anos, apenas 4 das 38 metas
foram alcançadas. Esse dado é alarmante e demonstra que o modelo atual não tem funcionado.
Portanto, é necessário um projeto educacional de Estado que transcenda a polarização política
e se mantenha consistente ao longo dos governos. Caso contrário, outros 10, 20 ou 30 anos
poderão passar e a educação brasileira permanecerá estagnada.
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Credit Author Statement
Reconhecimentos: Reconhecimento e agradecimento pelo apoio das bolsas da CAPES
e FAPESC, Estado de Santa Catarina (EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
FAPESC/CAPES Nº 06/2023) pela ajuda de custos e pelo fomento à pesquisa na área de
Educação e Ciências Humanas.
Financiamento: Edital de chamada pública FAPESC/CAPES n.º 06/2023.
Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.
Aprovação ética: Não foi necessário pois o artigo se baseia em dados públicos e não
houve entrevistas ou intervenções pessoais.
Disponibilidade de dados e material: São todos são de acesso público e os links estão
disponíveis.
Contribuições dos autores: Alexandre João Cachoeira é o autor principal, sendo
efetivamente o escritor mais importante do trabalho aqui apresentado, sendo de sua
responsabilidade a conceitualização, metodologia e análise dos dados. Joel Cezar Bonin ficou
responsável pela elaboração da revisão textual em termos ortográficos e de normas da ABNT e
na colaboração do encaminhamento do artigo para a Revista Nuances com a devida adequação
necessária e Leonardo Aparecido de Lima da Silva colaborou com a elaboração de alguns dados
referentes à interpretação das informações do site QEdu e com as considerações finais, sendo
sua função a preparação visual dos dados, a captação de financiamento e a última revisão final.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
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STUDYING FOR WHAT? THE NECESSARY OVERCOMING OF THE PARADIGM
OF A MEANINGLESS EDUCATION
ESTUDAR PARA QUÊ? A NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DE UMA
EDUCAÇÃO SEM SENTIDO
¿ESTUDIAR PARA QUÉ? LA NECESARIA SUPERACIÓN DEL PARADIGMA DE
UNA EDUCACIÓN SIN SENTIDO
Alexandre João CACHOEIRA1
e-mail: cachoeira.alexandre@gmail.com
Joel Cezar BONIN2
e-mail: boninj7@gmail.com
Leonardo Aparecido de Lima da SILVA3
e-mail: leonardoapdelima02@hotmail.com
How to reference this paper:
CACHOEIRA, A. J.; BONIN, J. C.; SILVA, L. A. de L. da.
Studying for what? The necessary overcoming of the paradigm of a
meaningless education. Nuances: Estudos sobre Educação,
Presidente Prudente, v. 35, n. 00, e024014, 2024. e-ISSN: 2236-
0441. DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v35i00.10722
| Submitted: 05/07/2024
| Revisions required: 14/10/2024
| Approved: 21/10/2024
| Published: 13/11/2024
Editors:
Prof. Dr. Rosiane de Fátima Ponce
Prof. Dr. Paulo César de Almeida Raboni
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
University of Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), Caçador – SC – Brazil. Master’s in Development and Society
from the PPGDS-UNIARP.
2
University of Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), Caçador – SC – Brazil. Doctoral degree in Philosophy from
PUC-PR. Professor at PPGEB and PPGDS (UNIARP).
3
University of Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), Caçador – SC – Brazil. Master’s student at PPGEB-UNIARP
and Scholar (FAPESC/CAPES) under Public Call No. 06/2023.
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ABSTRACT: This article results from the main ideas of research developed in a master’s thesis
by the first author of this article entitled “O impacto da evasão escolar nos níveis de
desenvolvimento na região do Alto Vale do Rio do Peixe”. The research was carried out based
on bibliographic and statistical data, seeking to understand the relationship between regional
underdevelopment and school dropout qualitatively. The study highlights the disconnection of
students with education, which is commonly seen as a secondary choice in the face of the need
for sustenance, especially in impoverished regions like the one investigated here. Persistent
poverty in rural areas, on numerous occasions, forces families to choose between studying or
working, which worsens the cycle of school dropout. The article also discusses the importance
of contextualized and meaningful education, which is capable of engaging young people and
contributing to overcoming the barriers that keep them away from school.
KEYWORDS: Education. School Dropout. Youth. Underdevelopment.
RESUMO: Este artigo resulta das ideias principais de uma pesquisa desenvolvida em uma
dissertação de mestrado do primeiro autor deste artigo, intitulada “O impacto da evasão
escolar nos níveis de desenvolvimento na região do Alto Vale do Rio do Peixe”, realizada com
base em dados bibliográficos e estatísticos, buscando entender qualitativamente a relação
entre o subdesenvolvimento regional e a evasão escolar. Destaca a desconexão dos estudantes
com a educação, que comumente é vista como uma escolha secundária diante da necessidade
de sustento, sobretudo em regiões empobrecidas como a que foi aqui investigada. A pobreza
persistente em áreas rurais, em inúmeras ocasiões, obriga famílias a optarem entre o estudo
ou o trabalho, fato que agrava o ciclo de evasão escolar. O artigo também discute a
importância de uma educação contextualizada e significativa, capaz de engajar os jovens e de
contribuir para a superação das barreiras que os distanciam da escola.
PALAVRAS-CHAVE: Educação. Evasão Escolar. Juventude. Subdesenvolvimento.
RESUMEN: Este artículo surge de las ideas principales de una investigación desarrollada en
una tesis de maestría del primer autor de este artículo titulada “O impacto da evasão escolar
nos níveis de desenvolvimento na região do Alto Vale do Rio do Peixe”. La investigación se
realizó con base en datos bibliográficos y estadísticos, buscando comprender cualitativamente
la relación entre el subdesarrollo regional y la deserción escolar. El estudio destaca la
desconexión de los estudiantes con la educación, que comúnmente se ve como una opción
secundaria frente a la necesidad de sustento, especialmente en regiones empobrecidas como la
aquí investigada. La pobreza persistente en las zonas rurales, en numerosas ocasiones, obliga
a las familias a elegir entre estudiar o trabajar, lo que agrava el ciclo de abandono escolar. El
artículo también discute la importancia de una educación contextualizada y significativa,
capaz de involucrar a los jóvenes y contribuir a superar las barreras que los alejan de la
escuela.
PALABRAS CLAVE: Educación. Abandono Escolar. Juventud. Subdesarrollo.
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN and Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
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Introduction
Brazilian education is a recurring subject in academic events, university debates, and
legislative chambers. From time to time, it becomes a key component in government plans and
electoral campaign proposals. It is widely accepted in discussions about the development of
societies that education holds a central position among the main factors determining a nation's
success and the quality of life of its people. This fact is evidenced by the significant portions of
the public budget allocated to education and the increasing investment from the private sector,
which seeks to train its employees in response to the growing demand for a more qualified
workforce.
The desire for better-quality education is a universal characteristic, as Wilson (2011)
described in his presentation of the concept of the Four Worlds. The classification proposed by
the author categorizes countries into four distinct groups, based on indicators such as per capita
income, life expectancy, immigration policies, degree of industrialization, and labor
specialization, among other factors. Wilson obtained interesting responses by investigating
what would constitute a "better world" for individuals from each of the Four Worlds.
The vision of a "better world" varies among the groups. The countries of the First World,
such as the United States, China, Australia, Canada, and Denmark, are characterized by high
per capita incomes, high human development indices, advanced levels of industrialization, and
low birth rates. In these nations, the idea of a better world is associated with stable governance
and security against threats such as war and terrorism (Wilson, 2011).
The so-called Second World, in which the author includes Brazil, along with countries
such as Bahrain, Malaysia, Turkey, and some former members of the Soviet bloc, such as
Poland and Slovakia, is characterized by growing economic development and rising
industrialization. However, these countries exhibit lower per capita incomes and human
development indices than those observed in the First World. In these nations, the improvement
of living conditions, including higher wages and job security, is seen as the pathway to building
a better world (Wilson, 2011).
Development has historically been uneven in the Third World, including countries such
as Venezuela, North Korea, Saudi Arabia, and several nations in Africa, Asia, the Middle East,
and Latin America. These countries have average Human Development Index (HDI) scores and
educational levels ranging from medium to low. For these populations, the idea of a better world
is associated with job and governance stability (Wilson, 2011).
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The Fourth World consists of countries facing profound challenges, such as extreme
poverty, disease, violence, and social chaos, especially in the African continent. These regions
have the lowest human development indices and per capita income. In these contexts, the
conception of a better world is linked to the fulfillment of basic needs, including access to water,
sanitation, and housing (Wilson, 2011).
Despite the different visions of a better world, one common point among all inhabitants
of these "Four Worlds" is the recognition of education as essential for achieving a better life.
Education is seen as the primary engine for improving quality of life. Important indicators, such
as the Human Development Index (HDI), are calculated by taking into account the educational
factors of societies. There are no solid economies, highly industrialized and technological
countries, nor high quality of life indices for the population without, at some point in history,
the understanding of the need for a robust, continuous, and coordinated investment in education.
This text aims to discuss how education in the country has faced and continues to face
numerous challenges in recent years, as well as the harmful consequences resulting from this
situation, for the understanding that education is unequivocally a viable path to the
improvement of the quality of life. However, for many young people and adults, this value may
still not be perceived or recognized as a personal and social asset.
Educational Evolution in Brazil: A Multifaceted Process Marked by Inconsistencies
As a nation, Brazil has historically been negligent regarding education. There has never
been a concise and concrete state project for education that was actually implemented and
achieved success. When examining the trajectory of education as a right and its implementation
through public policies, the perception emerges that Brazil’s political foundations are rooted in
liberalism, which was established since the Empire, but the national state only appropriated the
concentration of wealth. Araujo (2011) clarifies that even classical liberalism, as expressed in
Smith’s A Riqueza das Nações (The Wealth of Nations), advocated that education should not
be viewed as a profitable activity. Therefore, it would be the responsibility of the state to
organize and finance education, as part of the interventions prescribed in the context of the
Minimal State. However, throughout the development of this topic, Araujo (2011) highlights
that Brazil followed a path distinct from the classical liberal ideal, at least in terms of education,
demonstrating little effort to organize a national educational system.
It was only in the early decades of the 20th century, under the republican paradigm, that
education began to be recognized as a right to be guaranteed by the state. With the rise of
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Getúlio Vargas to power, the Ministry of Education and Public Health was created through
Decree No. 19.402, dated November 14, 1930. This decree stipulated that all matters related to
education, public health, and hospital care would be overseen by this new government ministry,
establishing a significant milestone in the organization of Brazil’s educational and health
systems.
The new Ministry will include the establishments, institutions, and public
offices that are dedicated to carrying out studies, services, or work specified
in Article 2, such as, among others, the Department of Education, the
Benjamin Constant Institute, the National School of Fine Arts, the National
Institute of Music, the National Institute for the Deaf and Dumb, the School
for Apprentice Craftsmen, the Venceslau Braz Normal School of Arts and
Trades, the Superintendency of Commercial Education Establishments, the
Department of Public Health, the Oswaldo Cruz Institute, the National
Museum, and Hospital Assistance (Brasil, 1930, n. p., our translation).
The early years of the 20th century were marked by a profound transformation in global
consumption patterns, driven by the increasing industrialization and the strengthening of the
consumer economy in the United States. Capitalist propaganda in the post-World War I period
spread the American Way of Life worldwide, promoting the American lifestyle, based on
liberalism, consumerism, and the freedom associated with capitalism. This process culminated
in expanding markets, developing new technologies, and the consequent need for a more
specialized workforce.
The First World War, which devastated Europe, had an economic impact on a global
scale. The primary consumer market for North American production went through a period of
reconstruction, which directly affected imports, generating a surplus of production and a severe
imbalance in the United States trade balance, culminating in the 1929 crisis and the collapse of
the New York Stock Exchange. The Brazilian state, which suffered similar effects, particularly
in the commodities sector such as coffee, its main export product, needed to reorganize itself
politically and economically to confront the crisis.
Cano (2015) explains that the 1929 crisis profoundly impacted Latin America. Most
Latin American countries faced pressure from the United States and England, which imposed
unfavorable agreements and increased tariffs on regional exports. This resulted in a significant
reduction in import capacity, depletion of reserves, and severe restrictions on public finances,
hampering the continuation of liberal economic policies
The response to the crisis varied among Latin American countries: Venezuela,
Ecuador, and Central American nations were slow to react, hoping for a return to economic
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liberalism. In contrast, Brazil, Argentina, Mexico, and Chile acted swiftly, replacing liberal
governments through revolutions or elections, implementing substantial changes in economic
policies, and increasing state intervention in the economy. Among these countries, Brazil stood
out by adopting policies aimed at protecting income and employment and promoting
industrialization as a strategy to overcome the crisis and modernize the economy (Cano, 2015).
This shift towards industrialization also required an educational reform aimed at
training the workforce needed for the new industry. This context may have been one of the
factors that motivated the state to promote the first public policies focused on education. Within
this framework, the 1930s brought important debates on Brazilian education. In 1932, Anísio
Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, and other Brazilian intellectuals published the
Manifesto of the Pioneers of New Education, proposing a modernization of education in relation
to the traditional model, which was focused on teaching. New Education, in turn, began to
propose an education also aimed at learning (Andreotti, 2006).
The Manifesto of the Pioneers of New Education, published on March 19, 1932,
marked a turning point in the history of education in Brazil by proposing a profound reform of
the country's educational system. Among the key points outlined in the document was the
conception of education as a duty of the State and a right of all Brazilians, regardless of social
class, race, or gender. The text also advocated for the creation of a public school system that
would be free, secular, compulsory, universal, and accessible. Moreover, the Pioneers proposed
the idea of a comprehensive education aimed at promoting the complete development of the
individual, addressing physical, intellectual, and moral aspects.
At the constitutional level, it was only in 1934 that education became, in practice, a
legitimate agenda. That year, for the first time, the State took on the responsibility of
establishing the guidelines for a national education system. This position is outlined in Article
149 of the 1934 Federal Constitution:
Education is the right of all and must be provided by the family and the
Public Authorities, who are responsible for ensuring its provision to both
Brazilians and foreigners residing in the country, in a manner that enables
efficient factors for the moral and economic life of the nation and develops,
in a Brazilian spirit, the consciousness of human solidarity (Brasil, 1934, art.
149, our translation).
With the exception of minor alterations made over the years and in subsequent Brazilian
constitutions after 1934, it was only in the 1988 Federal Constitution that education was truly
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given a more complex, plural, and better-defined organization in terms of its functions and
attributions. In this text, which remains in effect today, education is presented as a fundamental
social right, a right for all, and a duty of both the State and the Family. The Constitution asserts
that education should be promoted with the collaboration of society in general, and that its two
main purposes are to prepare individuals for the full exercise of citizenship and to prepare them
for the workforce, aiming at the full development of the individual (Brasil, 1988).
Education in Brazil is a historical and central issue in social, political, and ideological
discussions, encompassing all segments of society. It is seen by many as a transformative tool
capable of addressing chronic problems such as unemployment and social inequalities, offering
opportunities to families who previously lacked access to education. For these individuals,
education represents emancipation and social transformation.
On the other hand, some view education as a mechanism for perpetuating inequality,
controlled by an elite that keeps the majority of the population in a subordinate position. This
group criticizes the ideas of meritocracy and competition, arguing that those with more
resources dominate the best opportunities. Darcy Ribeiro emphasizes that the control of
education is a conquest of the elites, and the deterioration of the educational system is a
deliberate strategy to maintain the subjugation of the population. For him, educational failure
is a fallacy, as it reflects coordinated actions of control rather than genuine attempts to resolve
the sector's problems.
Total efficacy, however—the kind before which we must bow, and the one
that truly stands as a great achievement we Brazilians can present to the world
as unique—is the educational feat of our ruling class. This accomplishment is
indeed extraordinary! For this reason, I disagree with those who, viewing
education from another perspective, speak of a Brazilian failure in the effort
to universalize education. I believe there has been no such failure, particularly
since the primary requirement for our ruling class's survival and hegemony
was to keep the people uneducated (Ribeiro, 2013, p. 14, our translation).
It is also important to mention a growing group of people, influenced by superficial
moralism and extremist ideologies, who view education as a subversive and negative force,
believing that it aims to fragment society and undermine families. These individuals assert that
education introduces distorted concepts about gender and social structure and promotes
ideological indoctrination. While such discourses have existed for some time, they have
intensified in recent years due to political polarization and the rise of social media, which
facilitates the dissemination of these ideas.
Studying for what? The necessary overcoming of the paradigm of a meaningless education
Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 35, n. 00, e024014, 2024. e-ISSN: 2236-0441
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An example of this is the debate around Bill No. 867/2015, known as the “Schools
Without Political Parties” project, which sought to restrict critical thinking in schools. This
conservatism, which has gained traction in Brazilian politics, aimed to silence educational
initiatives that encourage reflection and questioning, both essential for a conscious society.
Political polarization, which has intensified over the last decade, has driven this agenda, turning
education into a frequent target of conservative attacks that oppose the development of critical
thinking and the fight against misinformation.
If previously there was limited space for defending retrograde ideas, social
media has provided immense and almost unrestricted platforms for the
propagation and dissemination of extremist views. Political polarization has
been heightened under the influence of virtual algorithms, which act as
powerful whirlpools, ready to drag in anyone who ventures too close without
proper caution. Meanwhile, public education—the primary avenue of learning
that could protect a vulnerable public from these traps—has been under
constant attack (Cachoeira; Grobe; Bonin, 2023, p. 443, our translation).
Mentioning this example is fundamental to demonstrating that, being such a broad and
encompassing concept, education sustains a myriad of opinions. These perspectives are founded
in concrete, measurable, and verifiable terms, including truths, falsehoods, facts, statistical data,
and scientific studies, such as those within this work. Nonetheless, education is also anchored
in more subjective terms, such as the people’s hope and the belief that it contains the spark for
constructing a new, possible world—a more equitable and just society. Belief, doubt, and hope
in education compose the vast array of meanings that make it such a rich, controversial, and
relevant topic for the formation of a nation.
In the context of this research, no single perspective is adopted. As such a complex and
comprehensive issue, it is impractical to assume that solutions to educational problems are
simplistic. The educational issue involves various factors and multiple possibilities, such that a
single answer is insufficient to address all challenges. In this regard, Darcy Ribeiro’s analysis
of the Brazilian educational landscape is incisive and remains regrettably relevant, although
situated in the 1980s. An anthropologist, ethnologist, politician, and above all, an educator,
Ribeiro teaches us that the crisis in Brazilian education is not an isolated event but a program,
a nation’s project. This project was designed and structured to ensure the maintenance of the
status quo and the perpetuation of the economic, political, and social power of the Brazilian
elites. Throughout the country's history, there is clear evidence that Brazil has been
meticulously organized to serve these elite interests (Ribeiro, 2013). Within this context, the
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN and Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
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next topic aims to situate us: how can we envision a developed country when the greatest social
bottleneck remains at the crossroads between access and success in education?
Education Between the Cross and the Sword: The Dilemma Between Access and Quality
of Education in Brazil
The expansion of access to education in Brazil is a very recent development. The most
significant and effective State efforts in this regard emerged only after the 1988 Federal
Constitution. Until that point, only the Brazilian elites had the resources to pursue education,
often abroad. Consequently, these individuals also held access, connections, and opportunities
to secure positions that enabled them to influence the course of national policies, from economic
to social spheres. For millions of illiterate Brazilians, heirs of the stigmas of slavery and
political neglect in the hinterlands and the most remote regions far from the major Brazilian
capitals, there was nothing left but to plant and harvest fruits that did not belong to them, on
lands that would never be theirs unless they could one day afford to buy them (Ribeiro, 2013).
Furthermore, starting in the 1990s, Brazil implemented various programs to promote
education, aiming to expand access and improve the quality of instruction. One of the main
initiatives was Fundef (Fund for the Maintenance and Development of Primary Education and
Valorization of Teaching), which operated from 1998 to 2006, ensuring the redistribution of
resources to fund primary education, as well as supporting teachers and school infrastructure.
In 2007, Fundef was replaced by Fundeb (Fund for the Maintenance and Development of Basic
Education and Valorization of Education Professionals), which covered the entirety of basic
education. Another notable program was the Bolsa Escola, launched in 1995, which laid the
foundation for Bolsa Família, requiring minimum school attendance for benefit eligibility.
Auxílio Brasil, launched in 2021, retained this requirement, and Bolsa Família was restructured
in 2023.
In higher education, the University for All Program (ProUni), established in 2004,
aimed to expand access to higher education through scholarships for low-income students. In
2010, the Unified Selection System (SISU) was introduced, facilitating access to public
universities based on Enem scores. In the field of technical education, the National Program for
Access to Technical Education and Employment (PRONATEC) was created to expand access
to vocational training, offering free courses in partnership with public and private institutions
to qualify young people and workers.
Studying for what? The necessary overcoming of the paradigm of a meaningless education
Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 35, n. 00, e024014, 2024. e-ISSN: 2236-0441
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Data on schooling in Brazil provide an updated overview of the educational situation.
According to the 2022 Continuous PNAD, the gross enrollment rate for the population aged 6
to 14 remained high, reaching 99.4%. However, the net school attendance rate, which considers
age-appropriate grade levels, showed a significant decline, dropping from 97.1% in 2019 to
95.2% in 2022—the lowest level since 2016. In contrast, the gross enrollment rate for youth
aged 15 to 17 increased from 89% in 2019 to 92.2% in 2022. Additionally, there was an increase
in the proportion of individuals who were at the appropriate stage in secondary education or
had already completed it, rising from 71.3% in 2019 to 75.2% in 2022 (Ferreira; Gomes, 2023).
For instance, secondary education generally includes students aged 15 to 17, though it
also includes those outside this age range due to grade repetition or acceleration, and as a result,
it can exceed 100%. In contrast, the net enrollment rate is more precise, taking into account
only students within the expected age range. For secondary education, it is calculated as the
ratio between the number of enrolled students aged 15 to 17 and the total population of that age
group. Thus, the net rate is always below 100%, reflecting how many young people are
effectively studying at an appropriate educational age.
In this context, updated surveys of net enrollment indicators, which consider the
appropriate age and grade level for both Primary and Secondary Education, show a decline
since the COVID-19 pandemic. For those enrolled at the Primary Education stage, the net
enrollment rate dropped from 95.2% in 2022 to 94.6% in 2023. This decline was also observed
more subtly at the Secondary Education level, where the net enrollment rate fell from 75.2% in
2022 to 75% in 2023. It should be noted that these data were obtained from the Continuous
National Household Sample Survey (PNAD Contínua) and can be reviewed in the graphs
below:
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN and Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
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Graph 1 – Net Enrollment Rate in Brazil for Primary Education
Source: Authors' elaboration based on PNAD Contínua data
4
.
Graph 2 – Net Enrollment Rate in Brazil for Secondary Education
Source: Authors' elaboration based on PNAD Contínua data
5
.
The data outlined above indicate that, over the span of just over a decade, there has been
considerable progress in access to education. Support programs, such as those previously
mentioned, along with increased availability of school places and the expansion of the school
network, may be contributing factors to this improvement. It should be noted that, in 2020 and
2021, PNAD Contínua surveys were suspended due to the COVID-19 pandemic and resumed
only in 2022. Consequently, these years are not included in the tables.
Despite these advances, a decrease in the net enrollment rate has been observed since
2018, particularly in primary education. This phenomenon can be explained by data from the
4
Available at: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html. Accessed in: 05
May 2024.
5
Available at: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html. Accessed in: 05
May 2024.
Studying for what? The necessary overcoming of the paradigm of a meaningless education
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QEdu platform, which compiles and organizes information on education in Brazil, providing
indicators such as learning levels, IDEB scores, demographic data, school census, and
performance rates. Between 2018 and 2023, approximately 700,000 fewer enrollments were
recorded in the early years of primary education. Additionally, during the peak of the COVID-
19 pandemic in 2021 and 2022, a slight increase in the dropout rate was observed for primary
education. The combination of reduced enrollments with an increased dropout rate may be
considered one of the factors contributing to the decline of this indicator.
There are concerning data regarding young students' performance that must be evaluated
to better understand the educational challenges in the country. The Basic Education
Development Index (IDEB) and school dropout rates are two important indicators for this
analysis. Quantitative indicators, such as enrollment rates, measure access, IDEB, and dropout
rates, provide qualitative insights that help reflect on the quality of education in public schools
and the reasons that lead young people to abandon their studies before completing this essential
stage of educational development.
Moreover, the figures indicate that the main issue concerning school dropout is in the
secondary education stage. As of early September 2024, the latest data on dropout rates for this
stage were not yet available. Nonetheless, the following graph presents critical data on high
school dropout rates in Brazil since 2012:
Graph 3 – Evolution of High School Dropout Rates in Brazil
Source: Prepared by the authors with data from the Continuous National Household Sample Survey
(PNAD Contínua)
6
.
6
Available at: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html. Accessed in:
Aug. 25, 2024.
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN and Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
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Throughout the referenced period (2012–2023), a downward trend in dropout rates was
observed, driven by various factors such as improved access to education, the construction of
more schools, increased investments in education, restructuring of social income-transfer
programs, and initiatives to discourage grade repetition. The year 2020 recorded the lowest
dropout rate on record. However, authorities and researchers raised concerns over the trend that
followed in 2021 and 2022, during and after the pandemic, when dropout rates began to rise
again. Recent data, however, already show a new decline in dropout rates, indicating a potential
downward trend in the coming years.
Perhaps the most alarming indicator is the IDEB score itself. The Basic Education
Development Index (IDEB) has been used by the Ministry of Education since 2007 to evaluate
the quality of education in Brazilian public and private schools. The score is calculated based
on two components: student performance on standardized assessments, such as the Prova Brasil
or SAEB (Basic Education Evaluation System), and the school pass rate, which measures the
proportion of students advancing in grade level without repetition. Performance is assessed in
Portuguese language and mathematics, and the pass rate reflects school efficiency, ensuring
students progress according to age. The IDEB score is calculated as the product of assessment
performance and the pass rate, meaning that schools with higher scores combine strong
academic results with regular student progression, as illustrated in the following graph.
Graph 4 – Evolution of IDEB Scores in Brazil for Secondary Education
Source: Compiled by the authors using data from the QEdu platform (2023).
2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Projeção 3,1 3,2 3,3 3,6 3,9 4,4 4,6 4,9
Nota IDEB 3,2 3,4 3,4 3,4 3,5 3,5 3,9 3,9 4,1
3,1 3,2 3,3 3,6 3,9 4,4 4,6 4,9
3,2 3,4 3,4 3,4 3,5 3,5 3,9 3,9 4,1
0
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Evolução da nota do IDEB no Brasil: Ensino Médio
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The previous graph presents two sets of data. The blue columns represent a projected
IDEB score, an estimate of the expected IDEB score for the reference period, generated by the
Ministry of Education based on targets set for each school, municipality, and state. These targets
are defined from two main factors: the historical performance of each school unit or educational
network in the IDEB and the growth needed to reach quality education standards that would
bring Brazil closer to international performance levels.
The orange columns, on the other hand, represent the actual IDEB scores for Brazil in
each respective biennium analyzed. As shown in the data table below the column illustration,
IDEB scores since 2007 have varied very little, revealing stagnation in educational quality, as
these scores consistently fell below the expected targets for the entire period analyzed. An ideal
and adequate IDEB score for Brazilian secondary education would be 6.0, according to the
goals established by the Ministry of Education. This score is considered an international
benchmark, equivalent to the performance of developed countries. Reaching this score in
secondary education would indicate that Brazil is providing quality education, both in terms of
student learning (in subjects like Portuguese and mathematics) and in school efficiency,
reflected in the pass rate and reduced dropout rates. However, there are significant disparities
between the ideal and the actual scores.
The situation becomes even more concerning when observing the actual learning
levels of high school students. The final IDEB score, which centrally incorporates learning
factors in mathematics and Portuguese as evaluated through SAEB assessments, is directly
linked to the school pass rate. Thus, the lower the learning level, the lower the final score, even
if the pass rate is high. This represents a substantial dilemma, as the underlying concept of this
relationship reveals a dichotomy that requires constant examination. It is contradictory for
students to advance through school levels without mastering essential skills, such as Portuguese
and mathematics.
Although school dropout rates are declining, learning levels in Brazilian secondary
education are decreasing. Ideally, a reduction in dropout rates would correspond with increased
learning levels. However, the reality shows an inverse trend, indicating a concerning situation
for secondary education in Brazil.
The following table presents the percentage of high school students with adequate
learning levels in mathematics and Portuguese for the reference biennia between 2017 and
2021:
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN and Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
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Chart 1 – Percentage of Adequate Learning for High School Students in Brazil
7
Source: QEdu (2023).
These data indicate that the learning outcomes for Brazilian high school students are
alarmingly inadequate in both Portuguese and Mathematics. In 2021, only 5% of third-year
high school students in public schools demonstrated adequate proficiency in mathematics,
while only 31% showed mastery in Portuguese. The IDEB assessment, conducted biennially,
reveals that over nearly two decades, Brazilian education has made very little progress,
particularly at the high school level. This stage of education has failed to meet the demands of
society and the labor market, reflecting a decline in educational quality.
The graphical analysis of the results highlights a general decline in educational quality
in Brazil, with student scores consistently below the established targets. The year 2021 stands
out negatively, reflecting the adverse effects of the COVID-19 pandemic, which led to an
increase in the number of children and adolescents out of school, from 1.1 million in 2019 to
5.1 million in 2020. According to the study “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil - um Alerta
sobre os Impactos da Pandemia da Covid-19 na Educação”, conducted by UNICEF (United
Nations Children’s Fund) and Cenpec (Center for Research and Studies in Education, Culture,
and Community Action), the suspension of in-person classes and limited internet access
contributed to educational exclusion, resulting in a critical scenario for youth development in
the country (Tokarnia, 2021).
7
Translation: Top column: Portuguese; Bottom column: Mathematics.
Studying for what? The necessary overcoming of the paradigm of a meaningless education
Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 35, n. 00, e024014, 2024. e-ISSN: 2236-0441
DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v35i00.10722 16
The Unspoken Indicator: The Urgent Need for Meaning and Context in Brazilian
Education
As discussed thus far, despite improvements in various aspects of Brazilian education
over the past two decades, particularly in terms of access for children and youth to schools, high
school remains a particularly concerning bottleneck. In 2023, 36.3% of Brazilian youth who
were out of school had dropped out of high school (QEdu, 2023). The decrease in failure and
dropout rates over the past decade indeed points to efforts to keep youth in school. However,
these efforts have not translated into improved IDEB scores, suggesting that, over nearly 20
years, there has been little to no improvement in the quality of education offered to high school
students.
Poverty remains the primary factor driving school dropout among youth. Data from
2023 indicate that 47.2% of out-of-school youth, who had not completed basic education, were
living in poverty. Approximately 14.7 million young people, corresponding to one-third of
Brazil’s youth population aged 15 to 29, face this condition. Among those who did not complete
basic education, 41.8% reported that the primary reason was the need to work. Another 23.5%
cited a lack of interest in studying, and 9.6% said they left school due to pregnancy (QEdu,
2023).
Added to this scenario is an increasing disillusionment among young people regarding
education and its role in job market readiness. Essentially, a growing number of young people
no longer see the value in studying and specializing, given that the job market cannot absorb
the available workforce. The frequent narrative of “college graduates working as Uber drivers”
contrasts with the reality of many family providers who either studied little or not at all, yet
were able to work and support their families. Additionally, the entrepreneurial narrative,
particularly popular among youth and fueled by social media as a new version of the American
dream
8
, has gained prominence.
Today, many young people view entrepreneurship as the primary path to financial
freedom and personal fulfillment, considering it a more attractive alternative to traditional
8
The American Dream is the idea that anyone, regardless of their background, can achieve success and prosperity
through hard work and determination. This concept, associated with life in the United States, emphasizes the
pursuit of freedom, economic opportunities, and a better future, symbolized by the possibility of owning a home,
having a good job, and ensuring a quality education for one's children. However, the reality of this dream can be
complex, as not everyone can achieve it due to factors such as social inequality and economic barriers. Thus, the
American Dream transmuted for Brazil presents itself as nothing more than a deceptive chimera.
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN and Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 35, n. 00, e024014, 2024. e-ISSN: 2236-0441
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employment. This new outlook suggests that it is possible to create businesses and generate
wealth using digital tools, regardless of location.
However, this emphasis on entrepreneurship may lead to a waning belief in formal
education as a means of improving life conditions. Many young people believe that traditional
education does not provide the skills necessary for business success, especially when
confronted with stories of successful entrepreneurs without college degrees. Social media
reinforces this idea, highlighting self-taught success stories and prompting young people to
prioritize business opportunities, believing in rapid success, over academic training.
This shift in perception regarding personal success has created a cycle in which the focus
on entrepreneurship appears more appealing; however, it often leads to disillusionment when
faced with the challenges of starting and sustaining a business. The lack of a strong financial
education can limit access to essential information and networking opportunities required for
business growth, in addition to constraints posed by insufficient personal resources for business
maintenance. Furthermore, the prevalent skepticism toward formal education is not supported
by the data. In 2023, the majority of formal job positions in Brazil were filled by individuals
with completed higher education, as illustrated in the table below:
Studying for what? The necessary overcoming of the paradigm of a meaningless education
Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 35, n. 00, e024014, 2024. e-ISSN: 2236-0441
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Chart 2 – Percentage of Adequate Learning for High School Students in Brazil
Source: QEdu (2023).
The chart shows that 54.6% of young people aged 15 to 29 are formally employed,
meaning they have registered employment and contribute to social security. Among them,
35.4% have not completed high school, while 64.4% have completed it. Additionally, 74.6%
hold a technical high school degree. However, the majority of formal job positions for this age
group are occupied by individuals with a completed higher education degree (84.4%).
Conversely, young people, especially those with fewer qualifications, are among the first to be
laid off. They face greater difficulty re-entering the workforce and are typically in more
vulnerable positions. Among unemployed youth aged 15 to 29, the majority (18.6%) do not
have a high school diploma. The higher the level of education, the lower the unemployment
rate among young people, as shown below:
Chart 3 – Percentage of Adequate Learning for High School Students in Brazil
9
Source: QEdu (2023).
9
Translator: 14.1% Total; 18.6% without a full degree; 13.8% with a full degree; 11.2% with a high school
diploma; 6.8% with a full degree.
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN and Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
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The previously presented data challenge and refute the notion that education has lost its
relevance. In reality, the current situation is markedly different. Fifty years ago, it was possible
to enter the job market with only minimal experience and basic knowledge of mathematical
operations and the functioning of machines, which were predominantly mechanical at the time.
However, this is no longer sufficient. Computers now operate with increasing complexity, and
innovation, along with the implementation of new technologies, has become fundamental to
corporate competitiveness both nationally and internationally.
This dynamic extends beyond the industrial sector: the labor market as a whole is
constantly adopting new methods of negotiation and resource and personnel management.
Additionally, the growth of e-commerce and the diversity of its services present new challenges,
demanding higher qualifications and the development of new skills in an increasingly
globalized and unstable environment. In this context, formal education and qualifications are
indeed indispensable for integration into the job market.
However, education ultimately lacks meaning and context to make sense. This
observation is not new. Paulo Freire, a renowned educator and patron of education in Brazil,
offers a profound and enriching analysis of this topic. In his writings, he emphasizes that true
education cannot be one-sided. To illustrate this, Freire introduces the concept of “banking
education,” where the student is treated as a receptacle or repository of knowledge. In this
model, education follows a one-way path, disregarding the experiences, dreams, limitations,
and capabilities of the students:
Education becomes an act of depositing, where students are the depositories
and the educator is the depositor. Instead of communicating, the educator
issues “communiqués” and deposits, which the students—mere recipients—
receive passively, memorize, and repeat. This is the “banking” concept of
education, where the only action allowed to students is to receive, store, and
archive deposits. They are given the role of collectors or archivists of the
things they store (Freire, 1987. p. 58, our translation).
An education rooted in real-life contexts should prioritize the agency of the student,
fostering dialogue with diverse realities and encouraging discussions that go beyond the
technical aspect. It is essential to consider the social context, addressing different spaces' needs,
deficiencies, potentialities, and particularities. Four decades ago, human interactions were
limited to a physical and geographical space; however, these boundaries have been transcended
with the advent of the internet. Access to a vast range of information, both true and false, occurs
Studying for what? The necessary overcoming of the paradigm of a meaningless education
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at an accelerated pace. If education does not account for the role of the student in this new,
complex, and expansive scenario, it may contribute to the spread of misinformation:
Disregarding the student’s role in relation to knowledge is an outdated
paradigm of education, which has evolved significantly over the years,
especially in light of the internet, which has brought students closer to all types
of information (Cachoeira; Grobe; Bonin, 2023, p. 432, our translation).
The concept of an educational approach that surpasses the banking paradigm is not a
recent ambition. In addition to Paulo Freire, other Brazilian educators, such as Anísio Teixeira
and Darcy Ribeiro, also dedicated themselves to transforming education into a tool for building
a more just and equitable society. Teixeira was a strong advocate for public, free, and high-
quality education, striving for the creation of an educational system accessible to all. Darcy
Ribeiro, in turn, was a visionary who sought an education that respected and valued Brazil’s
cultural and regional diversity, and he was responsible for establishing innovative institutions
such as the Integrated Centers for Public Education (CIEPs).
The Integrated Centers for Public Education (CIEPs), conceived by Darcy Ribeiro and
implemented in Rio de Janeiro during the government of Leonel Brizola in the 1980s, were
full-time public schools. They aimed to provide a comprehensive education for children and
adolescents from underprivileged communities, integrating quality teaching with cultural and
sports activities and social and health assistance. With robust infrastructure, these schools
offered a conducive environment for the holistic development of students, including
classrooms, libraries, sports courts, and theaters. Located in vulnerable areas, they sought to
expand educational opportunities for these youth, with an innovative pedagogical proposal that
combined traditional subjects with artistic and sports activities, aiming to form critical citizens
prepared for social challenges.
Although they initially made a positive impact, the CIEPs faced difficulties, such as a
lack of funding due to governmental changes, leading to periods of neglect and necessary
adaptations. Nevertheless, the CIEPs left a significant legacy and continue to serve as an
example of a more inclusive and integrated educational approach.
However, a significant issue remains: the sense of disconnection that young people
feel towards education. Many students often question the relevance of content such as chemistry
formulas, complex mathematical equations, and physics concepts in their lives. These questions
are valid, especially in the context of secondary education in Brazil, which faces high dropout
rates. The education system's focus is often on preparing students for entrance exams like the
Alexandre João CACHOEIRA; Joel Cezar BONIN and Leonardo Aparecido de Lima da SILVA
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vestibular and ENEM, rather than considering their personal aspirations and realities. The lack
of guidance and support to help students stay engaged in their studies results in a lack of clarity
about their future goals and career choices.
Amidst this complex situation, the New High School (Novo Ensino Médio - NEM) was
introduced in 2017. The initial goal seemed positive, but it ultimately turned out to be a misstep.
The idea was to align students' needs with the demands of the job market, diversifying their
education and offering greater autonomy in choosing their learning pathways. With a flexible
curriculum proposal, consisting of the National Common Curricular Base (Base Nacional
Comum Curricular - BNCC, Brazil, 2018) and formative itineraries, the reform aimed to allow
students to delve into areas of personal interest, in addition to increasing the minimum workload
from 2,400 to 3,000 hours over the course of high school. This structure also sought to integrate
high school with vocational education, allowing students to graduate in technical areas while
completing the regular curriculum.
As mentioned earlier, although the premises of the New High School (NEM) seemed to
meet the expectations of students, a more detailed analysis revealed a political context that
influenced its implementation. The reform was formulated quickly, amid a tumultuous
historical period in Brazil, marked by the impeachment of then-president Dilma Rousseff in
2016. This scenario raised significant concerns about the lack of proper societal debate
regarding such a crucial change in educational policy, which was introduced through a
Provisional Measure at a time of great instability in the country.
On September 22, 2016, exactly 22 days after Michel Temer’s definitive
assumption of the presidency of the Republic, following the impeachment of
Dilma Rousseff in a controversial process fraught with doubts regarding its
legality and legitimacy, which led it to be described as a coup, Provisional
Measure (MP) No. 746/2016 was issued. As outlined in the Exposition of
Motives, the text submitted to the National Congress sought to regulate the
organization of high school curricula, progressively expand the school day at
this level of education, and establish the Policy for Promoting the
Implementation of Full-Time High Schools (Ferreti; Silva, 2017, p. 386, our
translation).
The reform quickly became controversial among teachers, authorities, researchers, and
other education professionals, particularly due to the urgency with which it was implemented.
However, a more in-depth analysis can offer valuable insights for a critical reflection on the
issue of the New High School, such as: what interests does such a significant reform aim to
serve, when it is introduced without the proper debate with society? As previously discussed,
Studying for what? The necessary overcoming of the paradigm of a meaningless education
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Darcy Ribeiro, a Brazilian sociologist and educator, warned of the Brazilian state’s organization
favoring the interests of national and international elites. The present is a repetition of the past,
as the modus operandi has not changed.
The problem does not lie in the high school reform itself, but in the interests it serves,
namely, the interests of the market and capital. At first glance, dividing basic education into
formative pathways may appear to help students find motivation to study and make more
informed future choices. However, like ours, as reported by Daniel Cara, head of the National
Campaign for the Right to Education (apud Ferreti; Silva, 2017, p. 395), approximately 3,000
municipalities have only one high school. Thus, dividing education into pathways and
exempting students from certain subjects, such as philosophy, sociology, and the arts, may
covertly undermine the development of critical thinking, aiming to prepare individuals solely
for the labor market, one that is increasingly technical but less connected to the conditions of
citizenship.
The solution is not to conceive of an entirely new system but to look at what already
exists and envision new possibilities. The issue for young people is not learning the content
offered through existing disciplines, but the lack of context. If students cannot find context in
complex equations, philosophical reflections, sociological analyses, or the balancing of organic
chemistry systems, the solution is not to eliminate these subjects or reduce their offerings. The
solution is to create context, and the Brazilian pedagogical framework is vast and rich with
ways to make this work. It is no coincidence that Paulo Freire, to name just one obvious
example, is globally remembered as the creator of a pedagogical model focused on the
contextualized reality of students’ lives. It is essential to reconnect content, life, technology,
and science as a synthesis for life; otherwise, the results will always be disappointing or
disconnected from the true meaning of learning: improving and transforming people’s lives.
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Final considerations
Although Brazilian educators have made significant contributions to education,
implementing these ideas into a profound transformation faces socio-economic, political, and
structural challenges. For Brazil to become an educational powerhouse, it is necessary to
overcome these obstacles through coordinated effort, long-term commitment, and the
valorization of education in the country’s development. This is the concept of a “national
project,” which goes beyond the state and requires the engagement of society as a whole.
Without this collective support, failure will continue to define the national education system.
The pedagogical tradition in Brazil is characterized by the valorization of local cultures
and the inclusion of popular knowledge in the school curriculum, as proposed by many
educators. However, while the Brazilian pedagogical heritage is vast, the contradiction it
unveils is even greater. If Brazil possesses such a renowned pedagogical tradition, why does
our education fare so poorly? Why have we, as a nation, been unable to implement all that our
educators and education scientists have produced and transform the country into a global
educational powerhouse? The answer is complex. The country, marked by profound social and
regional inequalities, reflects these disparities in its educational system. Poverty, lack of
infrastructure, and the discrepancy of resources between urban and rural areas hinder the
implementation of effective and uniform educational policies. While some regions manage to
adopt advanced pedagogical practices, others still face fundamental structural problems, such
as inadequate schools and poorly qualified teachers.
One of the main obstacles to improving education in Brazil is the discontinuity of
educational policies, which are frequently interrupted or altered with changes in government.
This cycle of interruptions prevents the consolidation of long-term projects that are essential
for transforming the educational system. Even the best ideas and reforms are implemented
superficially or partially, lacking the time necessary to generate consistent results. Furthermore,
while there have been advances in terms of access to education, public investment remains
insufficient to ensure the quality needed at all levels, affecting everything from infrastructure
to teacher training and appreciation. The difficulties faced by the teaching profession, such as
low salaries and inadequate working conditions, contribute to the devaluation of teaching,
undermining the quality of education. Excessive bureaucracy and resistance to change in
institutions and society also make it difficult to implement new pedagogical practices, which
often encounter slow processes and an educational culture that clings to traditional methods,
even if they are already obsolete.
Studying for what? The necessary overcoming of the paradigm of a meaningless education
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Youth desire an education with meaning, but change will not come from the top. It must
originate from the communities, from rural and urban areas, anchored in the dreams and
expectations of children, young people, and families. It is essential to rebuild trust in the belief
that education is the key to a better future, with more opportunities and quality of life. However,
this belief must be grounded in concrete results, demonstrating the transformative power of
education.
Brazil truly needs to implement a state-led educational project that is complex and
ambitious, yet concise, concrete, and with clear goals. It is essential to conceive this project and
invest not only financial resources but also effort to ensure there is oversight, direction, and
adherence to established guidelines. It is unacceptable to face the recent information that 90%
of the goals of the current National Education Plan (PNE 2014-2024) have not been met (Brasil,
2015). A report by the National Campaign for the Right to Education revealed that, in 10 years,
only 4 out of the 38 goals were achieved. This data is alarming and demonstrates that the current
model has not worked. Therefore, an educational project of the state that transcends political
polarization and remains consistent throughout different governments is necessary. Otherwise,
another 10, 20, or 30 years may pass, and Brazilian education will remain stagnant.
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DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v35i00.10722 27
Credit Author Statement
Acknowledgements: The authors would like to acknowledge and express gratitude for
the support provided by the CAPES and FAPESC scholarships, from the State of Santa Catarina
(PUBLIC CALL FAPESC/CAPES No. 06/2023) for the financial assistance and for
promoting research in the fields of Education and Human Sciences.
Funding: Public Call FAPESC/CAPES No. 06/2023.
Conflicts of interest: The authors declare no conflicts of interest.
Ethical approval: Ethical approval was not required, as the article is based on public
data, and no interviews or personal interventions were conducted.
Availability of data and material: All data and materials are publicly accessible, and
the relevant links are provided.
Author contributions: Alexandre João Cachoeira is the lead author, being the primary
writer of the work presented here, responsible for the conceptualization, methodology, and data
analysis. Joel Cezar Bonin was responsible for the textual review in terms of spelling, and
ABNT standards, and for assisting in submitting the article to the Revista Nuances with the
necessary adjustments. Leonardo Aparecido de Lima da Silva contributed to the interpretation
of data from the QEdu website and to the final considerations, with responsibility for the visual
preparation of the data, securing funding, and the final revision of the manuscript.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, normalization and translation.