image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 1 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO SUPERIOR: O PROJETO TUNING – PRIMEIRAS REFLEXÕES ACERCA DA ADESÃO DAS IES BRASILEIRAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA EDUCACIÓN SUPERIOR: EL PROYECTO TUNING - PRIMERAS REFLEXIONES ACERCA DE LA ADESION DE LAS IES BRASILEÑAS EN EL ÁREA DE EDUCACIÓN PUBLIC POLICIES FOR HIGHER EDUCATION: THE TUNING PROJECT – FIRST REFLECTIONS ON THE ADHESION OF BRAZILIAN HIGHER EDUCATION INSTITUTIONS IN THE AREA OF EDUCATION Maíra DARIDO DA CUNHA1Thaís Vargas BIZELLI2José Luís BIZELLI3RESUMO: A seguinte pesquisa busca investigar como as Instituições de Ensino Superior públicas brasileiras aderiram ao Projeto Tuning, mais especificamente nos cursos da área temática de educação. O Processo de Bolonha surgiu como política pública inserido na União Europeia, tendo como objetivo fim a modernização dos currículos do Ensino Superior e a internacionalização da perspectiva da educação centrada no estudante. Neste sentindo, o Projeto Tuning consolida-se como política concretizadora do Processo de Bolonha, que, apoiado na perspectiva da sociedade do conhecimento, objetiva agir como metodologia para compatibilizar e comparar as formações superiores, com vistas à transnacionalização dos currículos e à formação de mão-de-obra em nível internacional. Assim, serão analisadas as reformas curriculares de dez Instituições de Ensino Superior com a finalidade de verificação nas propostas centradas nos estudantes. Após a análise, as informações serão sistematizadas e serão elaborados percursos didáticos que possam orientar as transformações curriculares em consonância com a metodologia prevista no Projeto Tuning. PALAVRAS-CHAVE: Tuning. Metodologia. Instituição de Ensino Superior. RESUMEN: La siguiente investigación busca averiguar cómo las Instituciones de Educación Superiores públicas brasileñas se han unido al Proyecto Tuning, más específicamente en los cursos temáticos de educación. El Proceso de Bolonia surgió como una política pública insertada en la Unión Europea, con el objetivo de modernizar los currículos de Educación 1Faculdade de Bertioga (FABE), Bertioga – SP – Brasil. Docente nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Doutora em Educação Escolar (UNESP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8263-882X. E-mail: maira_darido@yahoo.com.br 2Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil. Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Educação Escolar. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7514-4381. E-mail: thaiscontev@hotmail.com3Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil. Livre docente, Faculdade de Ciências e Letras (FCLAr/UNESP) – Brasil; Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6634-1444. E-mail: jose.bizelli@unesp.br
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 2 Superior e internacionalizar la perspectiva de la educación centrada en el estudiante. En este sentido, el Proyecto Tuning se consolida como políticas que concretan el Proceso de Bolonia, que apoyado desde la perspectiva de la sociedad del conocimiento pretende actuar como una metodología para emparejar y comparar la educación superior, con miras a la transnacionalización de los planes de estudio y la formación de mano de obra a nivel internacional. Así, se analizarán las reformas curriculares de diez Instituciones de Educación Superior con el propósito de verificar las propuestas centradas en los estudiantes. Luego del análisis, se sistematizará la información y se elaborarán cursos didácticos que puedan orientar las transformaciones curriculares en línea con la metodología prevista en el Proyecto Tuning. PALABRASCLAVE:Sintonización. Metodología. Institución de Educación Superior. ABSTRACT: As part of a larger project that seeks to analyze student-centered conditions in 6 South American countries, promoted by Erasmus+, the following research seeks to investigate how public Higher Education Institutions in the State of São Paulo have been involved with the Tuning Project, more specifically in courses aimed at teacher training. The Bologna Process emerged as a public policy within the European Union, with the aim of modernizing Higher Education curricula and internationalizing the perspective of student-centered education. In this sense, the Tuning Project and consolidates as policies that implement the Bologna Process, which, supported by the perspective of the knowledge society, aims to act as a methodology to make compatible and compare higher education, with a view to transnationalizing curricula and training labor force. work at an international level. Thus, the curricular reforms of ten Higher Education Institutions will be analyzed in order to verify the student-centered proposals. After the analysis, the information will be systematized and didactic pathways will be developed that can guide the curricular transformations in line with the methodology provided for in the Tuning Project. KEYWORDS: Tuning. Methodology. Higher Education Institution. Introdução O projeto decorre da necessidade de investigação dos efeitos do Processo de Bolonha e a influência do Projeto Tuning nas Instituições do Ensino Superior no Brasil, mais especificamente, nas IES públicas do Estado de São Paulo, centradas nas análises das matrizes curriculares dos cursos de formação de professores e as políticas públicas adjacentes. Articulada as pesquisas realizadas no grupo de estudos PROGAM – Programa de Governança Municipal na Administração, a pesquisa vinculada ao projeto submetido ao programa Erasmus + alinha-se à discussão global que decorre da necessidade de rever os currículos das graduações de ensino superior de todo mundo, com o enfoque de colocar o estudante como centro do processo de aprendizagem e de revisar as propostas curriculares dos cursos de Ensino Superior.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 3 Neste sentido, o projeto maior busca compreender como seis países da América do Sul, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Paraguai e Peru, têm revisado e modernizado os seus currículos de graduação pela abordagem de Tuning, centrada em quatro diferentes áreas: Formação de Professores, Ciências Humanas, Saúde e cursos ligados à área ambiental. Assim, o recorte da seguinte pesquisa busca investigar as recentes alterações das matrizes curriculares dos cursos de formação de professores nas Instituições de Ensino Superior públicas que aderiram ao Projeto Tuning, no caso a Universidade de Campinas, UNICAMP, e a Universidade Federal de Minas Gerais, UFGM, a fim de verificar a consonância das alterações ao proposto pela metodologia baseada no Projeto Tuning. Projeto Tuning e Declaração de Bologna A problemática educação superior e função social perpassa debates em todo o mundo e, por vezes, proporciona a geração de políticas e de uma revisão nas matrizes curriculares do ensino superior. Em 1999, 27 países assinaram a Declaração de Bolonha (ESPAÇO EUROPEU DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, 1999), assumindo o compromisso de estabelecer em dez anos o Espaço Europeu de Educação Superior (EEES), uma medida semelhante à formação de um bloco econômico, fincado nos princípios de competitividade, mobilidade, comparabilidade, avaliação, eficiência e eficácia diante das demandas do mercado mundial. O elencado de ações posteriores para concretização deste objetivo ficou conhecido como Processo de Bolonha, o qual evocou o objetivo de alcance da “[...] centralidade da Europa no fornecimento de serviços educativos” (LIMA; AZEVEDO; CATANI, 2008, p. 11) no mundo. Tratando-se, no entanto, de uma política a favor do atendimento às necessidades do mercado em detrimento às da sociedade, com o Processo de Bolonha [...] assiste-se, assim, a um complexo processo de redução da autonomia relativa dos estados nacionais em matéria de educação superior; a uma direção supranacional de políticas, agora relativamente descontextualizadas; a uma deslocalização das arenas de debate e dos processos de discussão democrática de tipo tradicional; à não participação ou a uma participação fluida e difusa dos atores educativos diretamente envolvidos, em favor da intervenção de stakeholders altamente organizados e institucionalizados [...] (LIMA; AZEVEDO; CATANI, 2008, p. 12-13).
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 4 Em perspectiva global, a incorporação desta nova organização da educação superior na Europa foi percebida e importada. Um dos locais no qual este modelo exerce grande influência é na América Latina (ABOITES, 2010). O Projeto Tuning América Latina, objeto desta pesquisa, pode ser entendido como exemplo deste fenômeno.A sociedade está enfrentando um processo acelerado de transformações que provocam modificações nos pilares que solidificam os valores da sociedade moderna. Essa nova configuração tem como agente responsável o constante desenvolvimento tecnológico. O Projeto da Modernidade, segundo Jurgens Habermas (1993), seria um conjunto de tendências alimentadas pelos filósofos iluministas, tais como a crença no pensamento científico, o papel da moralidade na condução da vida humana e o universalismo do pensamento e das formas de organização em sociedade. Há, na sociedade moderna, uma reflexão crítica no campo da teoria da ciência sobre os pressupostos que impulsionaram a trajetória da civilização ocidental, com base na racionalidade científica e positivista que ‘excluíram a ética’ da produção científica (GOMES, 2007). Pelo menos desde o século XVII, com a Revolução Intelectual e Científica e, mais ainda, a partir do século XVIII, a racionalidade tem conduzido o campo da produção científica e intelectual, como uma racionalidade denominada ‘razão instrumental’ pelos pensadores da Escola de Frankfurt. Nesta perspectiva, o paradigma científico que surge com a eclosão da modernidade no Ocidente foi justamente o da ‘razão instrumental’, que fundamentou o desenvolvimento do método científico e de uma ideologia cientificista, adquirindo o caráter de um instrumento, algo aproveitado no processo social (HORKHEIMER, 1976). O progresso verificado com a aplicação dos conhecimentos científicos para transformar a natureza e colocá-la a serviço do homem, inundando a sociedade de bens em uma escala jamais vista na história e satisfazendo necessidades até então precariamente atendidas, contribui também para fortalecer a crença, ideologicamente determinada, da cultura e da civilização ocidentais como superiores a todas as outras na face do planeta (GHISALBERTI, 2012). Ou seja, detentor da ‘razão instrumental’, o sujeito do conhecimento busca incessantemente conhecer e dominar a natureza e o próprio homem. Conforme Horkheimer (1980, p. 28), esta preocupação que dominou principalmente a ciência no Ocidente, isto é, de se voltar quase que exclusivamente para a sua utilidade prática e produtiva, visa não apenas melhorar as condições gerais de vida da sociedade, mas, sobretudo, satisfazer os interesses de uma classe social surgida com o capitalismo, a burguesia. Em outros
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 5 termos, a ‘razão instrumental’ privilegia uma classe – a burguesia – em detrimento da outra – a classe trabalhadora. Logo, a ética da ‘neutralidade’ e do ‘desinteresse’, que seria a característica central do trabalho científico, mostra-se, a cada dia, mais submetida aos interesses do capital, justificado pela ideologia do progresso, da civilização e do desenvolvimento ‘humano’. A especialização produtiva, refletindo as transformações técnicas da formação socioeconômica capitalista, e as novas formas de exploração do trabalho encontram na especialização e na fragmentação do trabalho científico a sua congênere necessária, útil e natural (GHISALBERTI, 2012). Aplicada a essa lógica produtiva, a divisão das ciências em campos especializados, embora interpretada como uma evolução natural e necessária, refletindo o domínio cada vez maior da realidade natural e a necessidade de sua separação e organização, fortaleceu uma racionalidade baseada nos avanços científicos, que são cada vez mais utilizados para aplicação técnica no campo produtivo e no campo social. A fragmentação e a especialização do conhecimento científico refletem-se no campo das profissões e, por conseguinte, na relação entre educação e trabalho, à medida que a organização curricular das escolas e instituições de ensino superior, na atualidade, passa a ter como base a divisão do conhecimento científico em áreas específicas de saber, como a Física, a Química, a Matemática, a História, a Geografia, etc., havendo a necessidade de formar professores também especializados nestas áreas e de se buscar metodologias científicas no campo pedagógico. Ao mesmo tempo, ao lado de sua função de transmissora de valores, de conformação de comportamentos e de disseminação de ideologias, a educação superior assume a função de formar indivíduos dotados de especializações de interesse do sistema produtivo. A crítica à racionalidade científica baseada na racionalidade instrumental coincide com a reflexão surgida no próprio campo da ciência, motivada pelas recentes descobertas que desvelaram dimensões ignoradas dos fenômenos naturais. Cria-se, uma nova sensibilidade, uma nova subjetividade do agora “homem moderno” e a ciência passa a ser grande força (GHISALBERTI, 2012). As novas experiências são geradas pela própria capacidade humana. É a era do desenvolvimento de recursos técnicos e racionais eminentemente humanos para o enfrentamento da natureza. Essa crise, segundo Touraine (2008), estaria na lógica do capital, alimentada e sustentada pelos constantes avanços tecnológicos. Dessa forma, segundo Giddens (1991), a nova lógica capitalista reformulada e desencadeadora de uma nova estrutura social estaria intimamente ligada à busca do processo de plenitude das tecnologias em todas as esferas sociais.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 6 Nessa esteira, para Corsani (2003), a emergência da razão da qual se constitui na modernidade, o lócus da sociedade da informação desencadeada pela globalização personifica-se no capitalismo cognitivo, na qual é redefinida a natureza dos modelos de troca e da valorização. Constitui-se uma dependência fundamental entre o processo de produção e o processo de inovação (CORSANI, 2003). Os últimos 30 anos do século XX foram marcados por profundas e importantes transformações em nossas sociedades, fundadas na chamada “Terceira Revolução Industrial” ou, para Castells (1999), Revolução da Tecnologia da Informação, constituindo-se como um acontecimento tão importante como a Revolução Industrial do Século XVIII. Com relação à “nova economia” que surgiu na segunda metade do século XX, podemos dizer que ela tem três características fundamentais e diferenciadas. Ela é informacional, global e em rede. É informacional porque a produtividade e a competitividade de unidades ou agentes nessa economia (sejam empresas, regiões ou nações) dependem basicamente de sua capacidade de gerar, processar e aplicar de forma eficiente a informação baseada em conhecimentos. É global porque as principais atividades produtivas, o consumo e a circulação, assim como seus componentes (capital, trabalho, matéria-prima, administração, informação, tecnologia e mercados) estão organizados em escala global, diretamente ou mediante uma rede de conexões entre agentes econômicos. É rede porque, nas novas condições históricas, a produtividade é gerada, e a concorrência é feita em uma rede global de interação entre redes empresariais. Essa nova economia surgiu no último quartel do século XX porque a evolução da tecnologia da informação forneceu a base material indispensável para sua criação (CASTELLS, 1999, p. 134). Baseada nas tecnologias de informação e na microeletrônica, a revolução em curso vem remodelando a base material da sociedade e condicionando alterações importantes nas relações entre a economia, o Estado e a sociedade. Harvey (2001) chamou essa nova reestruturação do capital de “acumulação flexível”. É flexível, pois, [...] se apoia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional (HARVEY, 2001, p. 140).
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 7 A superação do modelo de produção em massa pela flexibilização produtiva implica profunda transição das bases institucionais, tecnológicas, políticas, sociais e culturais que prevaleciam desde o pós-guerra como modelo hegemônico de relação entre Estado, sindicato e empresas, e tem preponderante significado como eixo condutor da transformação da forma em que o Estado encara as políticas de investimento em P&D. Em consonância a essa nova economia, denominada de flexível, é que o Estado sentiu a necessidade de aumentar os investimentos com tecnologia, principalmente no que tange à área de educação. Os cursos técnicos e programas para equipar a escola surgem dessa nova demanda nas indústrias ocasionada pela rede que se tece na sociedade moderna. O Projeto Alfa Tuning América Latina O projeto denominado com Alfa Tuning América Latina, é derivado do Processo de Bolonha, que tem entre seus objetivos principais a mobilidade e a convergência dos currículos para o atendimento laboral do mercado globalizado, e que, para a América Latina, foi nomeado Projeto Alfa Tuning América Latina. Em um primeiro momento o projeto teve adesão na América Latina de 18 países. O Projeto Alfa Tuning América Latina apresenta como objetivo principal cooperar com a construção de um Espaço de Educação Superior na América Latina, a partir da convergência curricular. Rueda (2017) definiu os objetivos específicos apresentados a seguir, que foram elaborados tendo como embasamento 18 acordos entre os governos nacionais e os acordos alcançados pelas 182 universidades, relativos à primeira fase (2004-2007) do Projeto: •Avançar nos processos de reforma curricular com base em um enfoque sobre competências na América Latina, completando a metodologia Tuning; •Aprofundar o eixo de empregabilidade do Projeto Tuning, desenvolvendo perfis de egressos vinculados às novas demandas e necessidades sociais, construindo as bases de um sistema harmônico que consiga desenhar esse enfoque de aproximação entre as diplomações; •Explorar novos desenvolvimentos e experiências em torno da inovação social universitária, e particularmente em relação ao eixo de cidadania do Projeto Tuning; •Incorporar processos e iniciativas já implementadas em outros contextos para a construção de quadros disciplinares e setoriais para a América Latina;
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 8 •Promover a construção conjunta de estratégias metodológicas para desenvolver e avaliar a formação de competências na implementação dos currículos que contribuam para melhorar continuamente a qualidade, incorporando níveis e indicadores; •Desenhar um sistema de créditos acadêmicos, tanto para a transferência quanto para a acumulação, facilitando assim o reconhecimento de estudos na América Latina como região, e possibilitando ainda a articulação com os sistemas de outras regiões; •Fortalecer os processos de cooperação regional favoráveis às iniciativas de reformas curriculares, aproveitando as capacidades e experiências dos diferentes países da América Latina. O Brasil foi inserido na primeira fase do projeto, com 12 áreas temáticas e 13 universidades na segunda fase, com a adesão de 15 áreas temáticas. Segundo informações do próprio site do Projeto Tuning, quando se trata da área de educação temos a seguinte adesão na América Latina: Figura 1– Universidades participantes PaísUniversidadeArgentinaUniversidad Nacional de CuyoArgentinaUniversidad Nacional de La PlataBolíviaUniversidad NúrBrasilUniversidade Estadual de Campinas –UNICAMPBrasilUniversidade Federal de Minas Gerais –UFMGChileUniversidad Católica de ValparaísoColômbiaPontífica Universidad JaverianaCosta RicaUniversidad de Costa RicaEquadorUniversidad de GuayaquilEl SalvadorUniversidad de El SalvadorHondurasUniversidad Pedagógica NacionalMéxicoUniversidad Autónoma del Estado de HidalgoNicaráguaUniversidad Autónoma de Nicaragua –ManguaParaguaiUniversidad Nacional de AsunciónPerúUniversidad Peruana UniónVenezuelaUniversidad Simón RodríguezFonte: Turning ([21--])
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 9 Apesar da grande discussão acerca do projeto e seus desdobramentos, principalmente no que tange a internacionalização, há no Brasil apenas duas universidades que participaram na área temática ―Educação, sendo elas a UNICAMP e a UFMG.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 10 Primeiras considerações A transição da educação centrada no pessoal para o modelo de educação orientado como o estudante como o centro do processo de aprendizagem, envolve uma mudança de paradigma e uma mudança de mentalidade do corpo docente e de toda a comunidade acadêmica. As reformas propostas pelo Projeto Tuning afetam tanto o papel dos professores quanto dos alunos, entendendo que é um processo que necessita da estudos e uma mudança de postura frente as propostas das matrizes curriculares do Ensino Superior. Assim, a pesquisa busca apresentar a necessidade de uma mudança de paradigma na forma como a educação é organizada e ofertada no século XXI, mais especificamente nos cursos de formação, situados no eixo temático de educação, onde, no Brasil, só tivemos a aderência de duas instituições: UNICAMP e UFMG. A proposta é que os programas de graduação devem ser baseados em uma estrutura articulada, preferencialmente, de perfil único, que se funda em uma necessidade identificada. Esses programas devem ser viáveis em termos de carga de trabalho do aluno e, portanto, preferencialmente baseado em um sistema de acumulação de créditos que é alo aplicável para transferência de estudantes (nacional e internacional). Tal sistema deve ser tanto de crédito por pontos (refletindo o tempo) e com base nos resultados de aprendizagem de acordo com a metodologia Tuning, que deve definir um nível de competência. Permite, também, programas baseados em níveis de progressão para proporcionar conquistas de aprendizado mais eficazes. Tendo isso, programas implementados contribuirão para estimular a economia nacional. Fará, também, com que os graduados fiquem mais satisfeitos, porque aumenta suas chances de obter um emprego adequado. Em termos concretos, como resultado, espera-se, após análise e reflexão das mudanças das matrizes curriculares dos cursos de licenciatura: (1) melhorar a qualidade dos programas de graduação envolvidos; (2) contribuir para uma educação superior mais relevante, atrativa para os alunos, eficaz para graduados e útil para a sociedade em geral; (3) oferecer uma educação mais inclusiva e que permita perfis individuais; (4) contribuir para a qualidade da força de trabalho; (5) proporcionar a empregabilidade dos diplomados, mas também promover a cidadania ativa, o que preenche a lacuna de habilidades e competências.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 11 REFERÊNCIAS BIZELLI, J. L. Inovação: limites e possibilidades para aprender na Era do Conhecimento. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp / Cultura Acadêmica, 2013. v. 1, 195 p. BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível me: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 fev. 2022. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília, DF: MEC/SEF, 1997. 96 p. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Disponível em: http://www.camara.gov.br/mercosul/blocos/ALCA.htm. Acesso em: 2 mar. 2014. CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. COMISSÃO EUROPEIA. Explicar o quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2008. COMISSÃO EUROPEIA. Learning Opportunities and Qualifications in Europe. Disponível em: http://ec.europa.eu/ploteus/es/search/site?f[0]=im_field_entity_type:97. Acesso em: 13 nov. 2014. COMISSÃO EUROPEIA. Programa Erasmus Mundus. Disponível em: http://eacea.ec.europa.eu/erasmus_mundus/index_en.php. Acesso em: 05 maio 2014. COMISSÃO EUROPEIA. Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (QEQ). Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2009. CONSELHO DA EUROPA. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E A CULTURA. Convenção sobre o Reconhecimento de Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa. In: PORTUGAL. Diário da República, Lisboa, p. 1303–1326, 30 mar. 2000. Disponível em: http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/3A72A136-0B6E-4CA7-9E17- 153E301D3B60/1235/Convencao_Lisboa.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022. CONSELHO EUROPEU. Conclusões da Presidência.Conselho Europeu de Lisboa, 23 e 24 mar. 2000. Lisboa: Conselho Europeu, 2000. Disponível em: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000003888/documento/0001/. Acesso em: 10 fev. 2022. CONSELHO UNIVERSITARIO IBEROAMERICANO. Site oficial. Disponível em: http://www.cuib.org/index.jsp. Acesso em: 10 fev. 2022.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 12 ESPACE EUROPÉEN DE L’ENSEIGNEMENT SUPÉRIEUR. Déclaration de Budapest- Vienne sur l’espace européen de l’enseignement supérieur. Budapest, Vienne, 2010. Disponível em: http://www.ehea.info/Uploads/Documents/2010_Budapest- Vienna_Declaration_FR.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022. ESPACIO EUROPEO DE EDUCACIÓN SUPERIOR. Comunicado de Londres - Hacia el Espacio Europeo de Educación Superior: respondiendo a los retos de un mundo globalizado. Londres, 2007. Disponível em: http://www.ond.vlaanderen.be/hogeronderwijs/bologna/links/language/2007_London_C ommunique_Spanish.pdf. Acesso em: 05 maio 2014. ESPAÇO EUROPEU DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Declaração de Bolonha. 1999. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-n%C3%A3o- Inseridos-nas-Delibera%C3%A7%C3%B5es-da-ONU/declaracao-de-bolonha- 1999.html. Acesso em: 10 fev. 2022. GHISALBERTI, A. As raízes medievais do pensamento moderno. São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia e Ciência Raimundo Lúlio, 2012. GIDDENS, A. As Consequências da Modernidade. São Paulo: Ed. Unesp, 1991. HABERMAS, J. Passado como futuro. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1993. HARVEY, D. Condição pós-moderna. São Paulo: Loylola, 2001. HORKHEIMER, M. Eclipse da razão. Rio de Janeiro: Labor, 1976. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Pisa. Brasília, DF: Inep. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/pisa-programa-internacional- de-avaliacao-de-alunos. Acesso em: 10 fev. 2022. PROYECTO TUNING AMÉRICA LATINA. CLAR: Crédito Latinoamericano de Referencia. Bilbao: Universidad de Deusto, 2013. RUEDA, J. L. O Projeto Alfa Tuning América Latina: Proposta, discussões e implementação. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2017. TOURAINE, A. Crítica da Modernidade. Petrópolis, RJ: Vozes. 2008. TURNING América Latina. [21--]. Disponível me: http://Tuning.unideusto.org/Tuningal/index.php?option=content&task=view&id=124&Itemid=148. Acesso em: 10 fev. 2022. UNIÃO EUROPEIA. Tratado da União Europeia. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, Maastrich, n. 191, p. 1-112, 29 jul. 1992. Disponível em: http://eur-
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 13 lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:11992M/TXT&from=PT. Acesso em: 10 fev. 2022. Como referenciar este artigo DARIDO DA CUNHA, M.; BIZELLI, T. V.; BIZELLI, J. L. Políticas Públicas para o Ensino Superior: O Projeto Tuning – Primeiras reflexões acerca da adesão das IES brasileiras na área de educação. Nuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441. DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 Submetido em: 20/08/2021 Revisões requeridas: 20/09/2021 Aprovado em: 27/11/2022 Publicado em: 31/12/2022 Processamento e edição: Editora Ibero-Americana de Educação. Correção, formatação, normalização e tradução.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 1 PUBLIC POLICIES FOR HIGHER EDUCATION: THE TUNING PROJECT – FIRST REFLECTIONS ON THE ADHESION OF BRAZILIAN HIGHER EDUCATION INSTITUTIONS IN THE AREA OF EDUCATION POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO SUPERIOR: O PROJETO TUNING – PRIMEIRAS REFLEXÕES ACERCA DA ADESÃO DAS IES BRASILEIRAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA EDUCACIÓN SUPERIOR: EL PROYECTO TUNING - PRIMERAS REFLEXIONES ACERCA DE LA ADESION DE LAS IES BRASILEÑAS EN EL ÁREA DE EDUCACIÓN Maíra DARIDO DA CUNHA1Thaís Vargas BIZELLI2José Luís BIZELLI3ABSTRACT: As part of a larger project that seeks to analyze student-centered conditions in 6 South American countries, promoted by Erasmus+, the following research seeks to investigate how public Higher Education Institutions in the State of São Paulo have been involved with the Tuning Project, more specifically in courses aimed at teacher training. The Bologna Process emerged as a public policy within the European Union, with the aim of modernizing Higher Education curricula and internationalizing the perspective of student-centered education. In this sense, the Tuning Project and consolidates as policies that implement the Bologna Process, which, supported by the perspective of the knowledge society, aims to act as a methodology to make compatible and compare higher education, with a view to transnationalizing curricula and training labor force. work at an international level. Thus, the curricular reforms of ten Higher Education Institutions will be analyzed in order to verify the student-centered proposals. After the analysis, the information will be systematized and didactic pathways will be developed that can guide the curricular transformations in line with the methodology provided for in the Tuning Project. KEYWORDS: Tuning. Methodology. Higher Education Institution. 1Faculty of Bertioga (FABE), Bertioga – SP – Brazil. Professor in undergraduate and graduate courses. PhD in School Education (UNESP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8263-882X. E-mail: maira_darido@yahoo.com.br 2São Paulo State University (UNESP), Araraquara – SP – Brazil. Doctoral student in the Post-graduate Program in School Education. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7514-4381. E-mail: thaiscontev@hotmail.com3São Paulo State University (UNESP), Araraquara – SP – Brazil. Full professor, Faculty of Sciences and Letters (FCLAr/UNESP) – Brazil; Post-Graduate Program in School Education. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6634-1444. E-mail: jose.bizelli@unesp.br
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 2 RESUMO: A seguinte pesquisa busca investigar como as Instituições de Ensino Superior públicas brasileiras aderiram ao Projeto Tuning, mais especificamente nos cursos da área temática de educação. O Processo de Bolonha surgiu como política pública inserido na União Europeia, tendo como objetivo fim a modernização dos currículos do Ensino Superior e a internacionalização da perspectiva da educação centrada no estudante. Neste sentindo, o Projeto Tuning consolida-se como política concretizadora do Processo de Bolonha, que, apoiado na perspectiva da sociedade do conhecimento, objetiva agir como metodologia para compatibilizar e comparar as formações superiores, com vistas à transnacionalização dos currículos e à formação de mão-de-obra em nível internacional. Assim, serão analisadas as reformas curriculares de dez Instituições de Ensino Superior com a finalidade de verificação nas propostas centradas nos estudantes. Após a análise, as informações serão sistematizadas e serão elaborados percursos didáticos que possam orientar as transformações curriculares em consonância com a metodologia prevista no Projeto Tuning. PALAVRAS-CHAVE: Tuning. Metodologia. Instituição de Ensino Superior. RESUMEN: La siguiente investigación busca averiguar cómo las Instituciones de Educación Superiores públicas brasileñas se han unido al Proyecto Tuning, más específicamente en los cursos temáticos de educación. El Proceso de Bolonia surgió como una política pública insertada en la Unión Europea, con el objetivo de modernizar los currículos de Educación Superior e internacionalizar la perspectiva de la educación centrada en el estudiante. En este sentido, el Proyecto Tuning se consolida como políticas que concretan el Proceso de Bolonia, que apoyado desde la perspectiva de la sociedad del conocimiento pretende actuar como una metodología para emparejar y comparar la educación superior, con miras a la transnacionalización de los planes de estudio y la formación de mano de obra a nivel internacional. Así, se analizarán las reformas curriculares de diez Instituciones de Educación Superior con el propósito de verificar las propuestas centradas en los estudiantes. Luego del análisis, se sistematizará la información y se elaborarán cursos didácticos que puedan orientar las transformaciones curriculares en línea con la metodología prevista en el Proyecto Tuning. PALABRASCLAVE:Sintonización. Metodología. Institución de Educación Superior. Introduction The project stems from the need to investigate the effects of the Bologna Process and the influence of the Tuning Project on higher education institutions in Brazil, more specifically, in the public HEIs of the State of São Paulo, centered on the analysis of the curricular matrices of teacher training courses and adjacent public policies. Articulated the research conducted in the study group PROGAM- Municipal Governance Program in Administration, the research linked to the project submitted to the Erasmus + program is in line with the global discussion that results from the need to review the curricula of higher education degrees from around the world, with the focus of placing the
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 3 student as the center of the learning process and reviewing the curricular proposals of higher education courses. In this sense, the larger project seeks to understand how six countries in South America, Argentina, Bolivia, Brazil, Colombia, Paraguay and Peru, have revised and modernized their undergraduate curricula by the Tuning approach, centered on four different areas: Teacher Training, Human Sciences, Health and courses related to the environmental area. Thus, the following research seeks to investigate the recent changes in the curricular matrices of teacher training courses in public Higher Education Institutions that joined the Tuning Project, in this case the University of Campinas, UNICAMP, and the Federal University of Minas Gerais, UFMG, in order to verify the consonance of the changes to the proposed methodology based on the Tuning Project. Bologna Tuning and Declaration Project The problem of higher education and social function permeates debates around the world and sometimes provides the generation of policies and a review in the curricular matrices of higher education. In 1999, 27 countries signed the Bologna Declaration (EUROPEAN HIGHER EDUCATION AREA, 1999), making a commitment to establish in ten years the European Higher Education Area (EHEA), a measure similar to the formation of an economic bloc, based on the principles of competitiveness, mobility, comparability, evaluation, efficiency and effectiveness in the face of the demands of the world market. The number of subsequent actions to achieve this goal became known as the Bologna Process, which and invoked the goal of achieving the " [...] centrality of Europe in providing educational services" (LIMA; AZEVEDO; CATANI, 2008, p. 11) in the world. However, it is a policy in favor of meeting the needs of the market to the detriment of those of society, with the Bologna Process [...] thus, there is a complex process of reducing the relative autonomy of national states in higher education; a supranational policy direction, now relatively decontextualized; a relocation of the debate arenas and traditional democratic discussion processes; the non-participation or fluid and diffuse participation of the educational actors directly involved, in favor of the intervention of highly organized and institutionalized stakeholders [...](LIMA; AZEVEDO; CATANI, 2008, p. 12-13, our translation).
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 4 In a global perspective, the incorporation of this new organization of higher education in Europe has been perceived and imported. One of the places where this model exerts great influence is in Latin America (ABOITES, 2010). The Tuning Latin America Project, the object of this research, can be understood as an example of this phenomenon.Society is facing an accelerated process of transformations that cause changes in the pillars that solidify the values of modern society. This new configuration has as responsible agent the constant technological development. The Project of Modernity, according to Jurgens Habermas (1993), would be a set of trends nurtured by Enlightenment philosophers, such as belief in scientific thought, the role of morality in the conduct of human life and the universalism of thought and forms of organization in society. In modern society, there is a critical reflection in the field of science theory on the assumptions that drove the trajectory of Western civilization, based on scientific and positivist rationality that 'excluded ethics' from scientific production (GOMES, 2007). At least since the seventeenth century, with the Intellectual and Scientific Revolution and, even more, from the eighteenth century, rationality has led the field of scientific and intellectual production, as a rationality called 'instrumental reason' by the thinkers of the Frankfurt School. In this perspective, the scientific paradigm that arises with the outbreak of modernity in the West was precisely that of the 'instrumental reason', which grounded the development of the scientific method and a scientific ideology, acquiring the character of an instrument, something used in the social process (HORKHEIMER, 1976). The progress made with the application of scientific knowledge to transform nature and put it at the service of man, flooding the society of goods on a scale never seen in history and satisfying needs that have been met so far, also contributes to strengthening the ideologically determined belief of Western culture and civilization as superior to all others on the planet (GHISALBERTI, 2012). That is, holder of the 'instrumental reason', the subject of knowledge constantly seeks to know and dominate nature and man himself. According to Horkheimer (1980, p. 28), this concern that mainly dominated science in the West, that is, of turning almost exclusively to its practical and productive utility, aims not only to improve the general conditions of life of society, but, above all, to satisfy the interests of a social class arising from capitalism, the bourgeoisie. In other words, the 'instrumental reason' privileges one class – the bourgeoisie – to the detriment of the other – the working class.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 5 Therefore, the ethics of 'neutrality' and 'disinterest', which would be the central characteristic of scientific work, is increasingly subject to the interests of capital, justified by the ideology of progress, civilization and 'human' development. Productive specialization, reflecting the technical transformations of capitalist socioeconomic formation, and new forms of labor exploration find in the specialization and fragmentation of scientific work their necessary, useful and natural congener (GHISALBERTI, 2012). Applied to this productive logic, the division of sciences into specialized fields, although interpreted as a natural and necessary evolution, reflecting the growing domain of natural reality and the need for its separation and organization, strengthened a rationality based on scientific advances, which are increasingly used for technical application in the productive field and in the social field. The fragmentation and specialization of scientific knowledge are reflected in the field of professions and, therefore, in the relationship between education and work, as the curricular organization of schools and higher education institutions is currently based on the division of scientific knowledge into specific areas of knowledge, such as Physics, Chemistry, Mathematics, History, Geography, etc., and there is a need to train teachers also specialized in these areas and to seek scientific methodologies in the pedagogical field. At the same time, alongside its function of transmitting values, conformation of behaviors and dissemination of ideologies, higher education assumes the function of forming individuals endowed with specializations of interest to the productive system. The criticism of scientific rationality based on instrumental rationality coincides with the reflection that emerged in the very field of science, motivated by recent discoveries that unveiled ignored dimensions of natural phenomena. A new sensitivity is created, a new subjectivity of the now "modern human being" and science becomes a great force (GHISALBERTI, 2012). New experiences are generated by human capacity itself. It is the era of the development of technical and rational resources eminently human to face nature. This crisis, according to Touraine (2008), would be in the logic of capital, fueled and sustained by constant technological advances. Thus, according to Giddens (1991), the new capitalist logic reformulated and triggering a new social structure would be closely linked to the search for the process of fullness of technologies in all social spheres. In this wake, for Corsani (2003), the emergence of the reason for which it is constituted in modernity, the locus of the information society triggered by globalization is embodied in cognitive capitalism, in which the nature of models of exchange and valorization is redefined. It constitutes a
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 6 fundamental dependence between the production process and the innovation process (CORSANI, 2003). The last 30 years of the 20th century were marked by profound and important transformations in our societies, founded on the so-called "Third Industrial Revolution" or, for Castells (1999), the Information Technology Revolution, constituting an event as important as the Industrial Revolution of the eighteenth century. With regard to the "new economy" that emerged in the second half of the twentieth century, we can say that it has three fundamental and differentiated characteristics. It is informational, global, and networked. It is informational because the productivity and competitiveness of units or agents in this economy (whether companies, regions or nations) basically depend on their ability to generate, process and efficiently apply knowledge-based information. It is global because the main productive activities, consumption and circulation, as well as their components (capital, labor, raw material, administration, information, technology and markets) are organized on a global scale, directly or through a network of connections between economic agents. It is network because, under the new historical conditions, productivity is generated, and competition is made in a global network of interaction between enterprise networks. This new economy emerged in the last quarter of the 20th century because the evolution of information technology provided the indispensable material basis for its creation (CASTELLS, 1999, p. 134, our translation). Based on information technologies and microelectronics, the ongoing revolution has been reshaping the material basis of society and conditioning important changes in the relations between the economy, the State and society. Harvey (2001) called this new capital restructuring "flexible accumulation." It is flexible, therefore, [...] flexibility of labor processes, labor markets, products and consumption patterns. It is characterized by the emergence of entirely new production sectors, new ways of providing financial services, new markets and, above all, highly intensified rates of commercial, technological and organizational innovation (HARVEY, 2001, p. 140, our translation).Overcoming the mass production model by productive flexibilization implies a profound transition of institutional, technological, political, social and cultural bases that have prevailed since the post-war period as a hegemonic model of relationship between the State, trade unions and companies, and has a preponderant meaning as a guiding axis of the transformation of the way in which the State sees R&D investment policies.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 7 In line with this new economy, called flexible, the State felt the need to increase investments with technology, especially in the area of education. The technical courses and programs to equip the school arise from this new demand in the industries caused by the network that is woven in modern society. The Alfa Tuning Latin America Project The project named with Alfa Tuning Latin America, is derived from the Bologna Process, which has among its main objectives the mobility and convergence of curricula for the labor service of the globalized market, and which, for Latin America, was named Alfa Tuning Project Latin America. At first the project was in Latin America’s 18 countries. The Alfa Tuning Latin America Project presents as its main objective to cooperate with the construction of a Higher Education Space in Latin America, based on curricular convergence. Rueda (2017) defined the specific objectives presented below, which were drawn up based on 18 agreements between national governments and the agreements reached by the 182 universities for the first phase (2004-2007) of the Project: •Advance in the processes of curriculum reform based on a focus on competencies in Latin America, completing the Tuning methodology; •Deepen the axis of employability of the Tuning Project, developing graduate profiles linked to new social demands and needs, building the foundations of a harmonic system that can design this approach of approximation between diplomas; •Explore new developments and experiences around university social innovation, and particularly in relation to the axis of citizenship of the Tuning Project; •Incorporate processes and initiatives already implemented in other contexts for the construction of disciplinary and sectoral frameworks for Latin America; •Promote the joint construction of methodological strategies to develop and evaluate the formation of competencies in the implementation of curricula that contribute to continuously improve quality, incorporating levels and indicators; •Design a system of academic credits, both for transference and accumulation, thus facilitating the recognition of studies in Latin America as a region, and also enabling articulation with the systems of other regions;
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 8 •Strengthen regional cooperation processes favorable to curriculum reform initiatives, leveraging the capacities and experiences of different Latin American countries. Brazil was inserted in the first phase of the project, with 12 thematic areas and 13 universities in the second phase, with the addition of 15 thematic areas. According to information from the Tuning Project website itself, when it comes to education, we have the following degree in Latin America: Figura 1– Universidades participantes CountryUniversityArgentinaUniversidad Nacional de CuyoArgentinaUniversidad Nacional de La PlataBoliviaUniversidad NúrBrazilUniversidade Estadual de Campinas –UNICAMPBrazilUniversidade Federal de Minas Gerais –UFMGChileUniversidad Católica de ValparaísoColombiaPontífica Universidad JaverianaCosta RicaUniversidad de Costa RicaEcuadorUniversidad de GuayaquilEl SalvadorUniversidad de El SalvadorHondurasUniversidad Pedagógica NacionalMexicoUniversidad Autónoma del Estado de HidalgoNicaraguaUniversidadAutónoma de Nicaragua –ManguaParaguayUniversidad Nacional de AsunciónPeruUniversidad Peruana UniónVenezuelaUniversidad Simón RodríguezSource: Turning ([21--]) Despite the great discussion about the project and its consequences, especially with regard to internationalization, there are only two universities in Brazil that participated in the thematic area – Education, including UNICAMP and UFMG. First remarks The transition from personnel-centered education to the student-oriented education model as the center of the learning process involves a paradigm shift and a change of mentality
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 9 of the faculty and the entire academic community. The reforms proposed by the Tuning Project affect both the role of teachers and students, understanding that it is a process that needs studies and a change of attitude in the face of the proposals of the curricular matrices of Higher Education. Thus, the research seeks to present the need for a paradigm shift in the way education is organized and offered in the 21st century, more specifically in training courses, located in the thematic axis of education, where, in Brazil, we only had the adherence of two institutions: UNICAMP and UFMG. The proposal is that undergraduate programs should be based on a structure articulated, preferably, with a single profile, which is based on an identified need. These programs should be viable in terms of student workload and therefore preferably based on a credit accumulation system that is applicable for student transfer (national and international). Such a system should be both credit-per-point (reflecting time) and based on learning outcomes according to the Tuning methodology, which should define a level of competence. It also enables programs based on progression levels to provide more effective learning achievements. With this, implemented programs will contribute to stimulate the national economy. It will also make graduates more satisfied, because it increases their chances of getting a suitable job. In concrete terms, with the result, it is expected, after analysis and reflection of the changes of the curricular matrices of the undergraduate courses: (1) improve the quality of the undergraduate programs involved; (2) contribute to a higher education more relevant, attractive to students, effective for graduates and useful for society at large; (3) to offer a more inclusive education that allows individual profiles; (4) contribute to the quality of the workforce; (5) provide the employability of graduates, but also promote active citizenship, which fills the skills and skills gap.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022026, 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9764 10 REFERENCES BIZELLI, J. L. Inovação: limites e possibilidades para aprender na Era do Conhecimento. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp / Cultura Acadêmica, 2013. v. 1, 195 p. BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível me: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Access on: 10 Feb. 2022. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília, DF: MEC/SEF, 1997. 96 p. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Available at: http://www.camara.gov.br/mercosul/blocos/ALCA.htm. Access on: 2 Mar. 2014. CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. COMISSÃO EUROPEIA. Explicar o quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2008. COMISSÃO EUROPEIA. Learning Opportunities and Qualifications in Europe. Available at: http://ec.europa.eu/ploteus/es/search/site?f[0]=im_field_entity_type:97. Access on: 13 Nov. 2014. COMISSÃO EUROPEIA. Programa Erasmus Mundus. Available at: http://eacea.ec.europa.eu/erasmus_mundus/index_en.php. Access on: 05 May 2014. COMISSÃO EUROPEIA. Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (QEQ). Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2009. CONSELHO DA EUROPA. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E A CULTURA. Convenção sobre o Reconhecimento de Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa. In: PORTUGAL. Diário da República, Lisboa, p. 1303–1326, 30 mar. 2000. Available at: http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/3A72A136-0B6E-4CA7-9E17- 153E301D3B60/1235/Convencao_Lisboa.pdf. Access on: 10 Feb. 2022. CONSELHO EUROPEU. Conclusões da Presidência.Conselho Europeu de Lisboa, 23 e 24 mar. 2000. Lisboa: Conselho Europeu, 2000. Available at: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000003888/documento/0001/. Access on: 10 Feb. 2022. CONSELHO UNIVERSITARIO IBEROAMERICANO. Site oficial. Available at: http://www.cuib.org/index.jsp. Access on: 10 Feb. 2022.
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