A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A SUA CONCRETIZAÇÃO EM PAULÍNIA-SP

Resumo

A geração de resíduos sólidos apresenta-se como um problema de graves proporções nas cidades. O modo de vida capitalista, característico de nossa sociedade, pautado no consumo exagerado, muitas vezes de itens supérfluos, favorece e intensifica a utilização de energia e matérias-primas, colaborando para o aumento na geração de resíduos. A criação de políticas públicas específicas pode contribuir para a melhoria do sistema atual de resíduos sólidos no Brasil. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada no ano de 2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro do mesmo ano é um exemplo. Essa política é considerada um marco regulatório na área, pois define as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, que até então dava margens a grandes distorções.O município de Paulínia-SP foi selecionado como cenário de estudo e desenvolvimento do tema proposto por apresentar uma serie de características de análises pertinentes ao tema de estudo, como alta taxa de urbanização, PIB elevado e boas condições de vida o que causa o acelerado crescimento demográfico. O município possui boa condição econômica o que possibilita uma gestão dos resíduos adequada e tecnicamente avançada, a um custo elevado pago pelo poder público municipal, apesar do alto custoo sistema não reflete em melhorias diretas nas condições sociais e ambientais.