FORMAL, INFORMAL WORK AND LEGAL ORDINATIONS IN BRAZILIAN RECYCLING
DOI:
https://doi.org/10.33081/formacao.v28i53.8593Resumo
Abstract
In the contemporary world, it becomes more and more important to discuss the work relations that are decurrent of capitalism’s ascension. The present article represents an effort in this sense, dwelling precisely in this theme. Two concepts coined by Marx and Engels are utilized here, which are the ones of formal and informal work, under the optics of work relations inside garbage collection and recycling, precisely inside brazilian reality. These activities consist in a contradictory duty, because even though they possess great social and environmental values, the workers do not receive the same recognizement, for their work is based on collecting other people’s consumer waste. Having that thought, it is essential to consider the reasons that take capitalism to incentivize such marginalized activities. The hypothesis under which this article is built is that capitalism does it to maintain the eminence of a small portion of the society, while the other is overexploited.
Keywords: Formal work. Informal work. Legal ordinations. Recyclable materials collectors. Recycling.
Downloads
Referências
AGÊNCIA BRASIL. Pretos ou pardos são 63,7% dos desocupados no país. Agência Brasil, 17 nov. 2017. Available at: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-11/pretos-ou-pardos-sao-637-dos-desocupados-no-pais>. Acesso em: 18 jul. 2020.
ALMEIDA, Érica Terezinha Vieira de. A disputa pelo lixo e a resistência dos catadores em contextos de segregação socioespacial. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 215–233, 2017.
ARAÚJO, Eliane Cristina de et al. Condições de trabalho nas cooperativas de reciclagem na região de Maringá: uma análise sob a ótica do trabalho decente. A Economia em Revista, Maringá, v. 23, n. 2, p. 107–119, jul. 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 10004. 2. ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. Available at: <http://analiticaqmcresiduos.paginas.ufsc.br/files/2014/07/Nbr-10004-2004-Classificacao-De-Residuos-Solidos.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2020.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO 14001. 3. ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2015. Available at: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4940965/mod_resource/content/1/NBRISO14001.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2020.
BOSI, Antônio de Pádua. A organização capitalista do trabalho “informal”: o caso dos catadores de recicláveis. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 67, p. 101–116, jun. 2008.
BRAGA, Natalia Lopes; LIMA, Deyseane Maria Araújo; MACIEL, Regina Heloisa. “Não tinha trabalho, mas tinha reciclagem”: sentidos do trabalho dos catadores de materiais recicláveis. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 23, n. 4, p. 1051–1059, dez. 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 8 ago. 2020.
BRASIL. Decreto de 11 de setembro de 2003. Cria o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo. Diário Oficial da União, Brasília, 12 set. 2003. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/2003/Dnn9975.htm>. Acesso em: 8 ago. 2020.
BRASIL. Decreto n. 5.940, de 25 de outubro de 2006. Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 out. 2006. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5940.htm>. Acesso em: 8 ago. 2020.
BRASIL. Decreto n. 7.405, de 23 de dezembro de 2010. Institui o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo criado pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 2010a. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7405.htm>. Acesso em: 8 ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2 set. 1981. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm>. Acesso em: 8 ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera as Leis 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei 6.528, de 11 de maio de 1978. Diário Oficial da União, Brasília, 11 jan. 2007. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 8 ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 3 ago. 2010b. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 8 ago. 2020.
CASTRO, Júlia Kilme Gama de. Práxis, trabalho e formação humana na trajetória da luta da organização dos catadores de materiais recicláveis: assim é temperado o aço. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL MARX E O MARXISMO, 2017, Niterói. Anais... Niterói: NIEP-Marx, 2017. Available at: <http://www.niepmarx.blog.br/MManteriores/MM2017/anais2017/MC74/mc741.pdf>. Acesso em: 5 jun. 2020.
CERTEAU, Michel de. A Invenção do Cotidiano: artes de fazer. 22. ed. Petrópolis: Vozes, 2017, v. 1.
CORRÊA, Roberto Lobato. Espaço, um conceito-chave da Geografia. In: CASTRO, I. E.; GOMES, P. C. C.; CORRÊA, R. L. (orgs.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
DAGNINO, Ricardo de Sampaio; JOHANSEN, Igor Cavallini. Os catadores no Brasil: características demográficas e socioeconômicas dos coletores de material reciclável, classificadores de resíduos e varredores a partir do Censo Demográfico de 2010. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Mercado de Trabalho: conjuntura e análise. Brasília: Ministério do Trabalho, 2017, p. 115– 125.
DAMÁSIO, João. Para uma Política Pública de Pagamentos pelos Serviços Ambientais Urbanos de Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis. Brasília: MNCR, 2011.
DURÃES, Bruno José Rodrigues. A dialética capital e trabalho no trabalho informal de rua no Brasil. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 239, p. 871–891, 2016.
DURAND, Mathieu; NEVES, Fábio de Oliveira. Catadores latino-americanos: integração ou criação de uma nova margem. In: CONGRESSO SUL-AMERICANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUSTENTABILIDADE, 2, 2019, Foz do Iguaçu. Anais... Bauru: IBEAS, 2019. Available at: <http://www.ibeas.org.br/conresol/conresol2019/XIII-025.pdf>. Acesso em: 5 jun. 2020.
HARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. 8. ed. São Paulo: Loyola, 1999.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2007. IBGE, 2007. Available at: <http://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=240367>. Acesso em: 15 ago. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013. IBGE, 2013. Available at: <http://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html?edicao=18329&t=destaques>. Acesso em: 15 ago. 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Situação Social das Catadoras e dos Catadores de Material Reciclável e Reutilizável. Brasília: IPEA, 2013. Available at: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/situacao_social/131219_relatorio_situacaosocial_mat_reciclavel_brasil.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2020.
KEYNES, John Maynard. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo: Atlas, 1992.
LAJOLO, Roberto Domenico. Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis: guia para implementação. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas, 2003.
LISBOA, Armando de Melo. Economia solidária e autogestão: imprecisões e limites. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 43, n. 3, p. 109-115, jul./set. 2005.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Global, 2006.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral. SINIR, 23 mar. 2018. Available at: <http://sinir.gov.br/component/content/article/63-logistica-reversa/130-acordo-setorial-para-implementacao-de-sistema-de-logistica-reversa-de-embalagens-em-geral>. Acesso em: 18 jul. 2020.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Catadores de materiais recicláveis. Ministério do Meio Ambiente, 2009. Available at: <http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/catadores-de-materiais-reciclaveis>. Acesso em: 17 ago. 2020.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA n. 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Diário Oficial da União, Brasília, n. 136, p. 95–96, 17 jul. 2002. Available at: <http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/36_09102008030504.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2020.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. CBO: Classificação Brasileira de Ocupações. Ministério do Trabalho, 2002. Available at: <http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf>. Acesso em: 15 jul. 2020.
MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). MNCR, 2 set. 2014. Available at: <http://www.mncr.org.br/biblioteca/legislacao/classificacao-brasileira-de-ocupacoes-cbo>. Acesso em: 15 jul. 2020.
MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS. O que é o movimento? MNCR, 7 jun. 2008. Available at: <http://www.mncr.org.br/mncr/sobre-o-mncr/o-que-e-o-movimento>. Acesso em: 16 ago. 2020.
PARENTE, Cristina Clara Ribeiro; GOMES, Ana Mafalda Carvalho. Reciclando vidas: a força dos empreendimentos solidários na integração social pelo trabalho. Otra Economía, São Leopoldo, v. 9, n. 16, p. 79–93, jan./jun. 2015.
PEREIRA, Bruna Cristina Jaquetto; GOES, Fernanda Lira. Catadores de Materiais Recicláveis: um encontro nacional. Rio de Janeiro: IPEA, 2016.
QUINTÃO, Carlota. Terceiro sector: elementos para a referenciação teórica e conceptual. In: CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA, 5, 2004, Braga. Actas dos ateliers... Lisboa: APS, 2004, p. 28–38. Available at: <http://aps.pt/wp-content/uploads/2017/08/DPR4628da65d6dd3_1.pdf>. Acesso em: 5 jun. 2020.
RODGERS, Gerry. What is special about social exclusion approach? In: RODGERS, Gerry; GORE, Charles; FIGUEIREDO, José (orgs.). Social Exclusion: rethoric, reality, responses. Genebra: International Institute for Labor Studies, 1995, p. 43–55.
ROSA, Bárbara Oliveira; SGARBI, Gabrielle Stéphany Nascimento; PIANA, Maria Cristina. Questão social e a precarização do trabalho contemporâneo: uma análise dos excluídos. Diálogos Acadêmicos, Sertãozinho, v. 12, n. 1, p. 26–43, jan./jul. 2007.
SCHNEIDER, Alice Frantz et al. A atividade dos catadores de materiais recicláveis no Brasil: uma revisão bibliográfica. Organizações e Democracia, Marília, v. 18, n. 2, p. 105–120, 2017.
SILVA, Lucimara; MELLO, Silvio de Paula. Lixo urbano, população e saúde: um desafio. Nucleos, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 171–182, abr. 2011. Available at: <http://www.nucleus.feituverava.com.br/index.php/nucleus/article/view/509/606>. Acesso em: 8 jul. 2020.
SILVA E SILVA, Maria Ozanira da. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 155–163, 2010.
SOUZA, Fernando Rodrigo de; BATISTA JUNIOR, José Aparecido. Catadores de materiais recicláveis no município de Sorocaba/SP: contradições da sociedade capitalista. Refas: Revista Fatec Zona Sul, São Paulo, v. 4, n. 1, 2017. Available at: <http://www.revistarefas.com.br/index.php/RevFATECZS/article/view/126/137>. Acesso em: 5 jun. 2020.
TEIXEIRA, Karla Maria Damiano. Trabalho e perspectivas na percepção dos catadores de materiais recicláveis. Psicologia e Sociedade, Belo Horizonte, v. 27, n. 1, p. 98–105, 2015.
VILHENA, André; LUSTOSA, D. R.; ZIGLIO, Luciana. Guia da Cooperativa de Catadores. Rio de Janeiro: SEBRAE, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os artigos submetidos a revista Formação Online estão licenciados conforme CC BY. Para mais informações sobre essa forma de Licenciamento, consulte: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0. Todos os direitos reservados. A reprodução integral e/ou parcial da revista é permitida somente se citada a fonte. A divulgação dos trabalhos em meio digital e impresso é permitida, desde que a comissão de publicação autorize formalmente, sendo vedada a comercialização dos dados e informações a terceiros. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade dos seus autores, sendo que a revista se isenta de qualquer responsabilidade relacionada aos mesmos. Esta é uma revista de caráter científico e está sujeita a regras e ao domínio da Universidade Estadual Paulista.