Revista Geografia em Atos, Presidente Prudente, v. 08, n. 01, e024011, 2024. e-ISSN: 1984-1647
DOI: https://doi.org/10.35416/2024.9022 1
AMODEFA: UMA EXPERIÊNCIA MOÇAMBICANA NO COMBATE À
VIOLÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
AMODEFA: UNA EXPERIENCIA MOZAMBICANA EN LA LUCHA CONTRA LA
VIOLENCIA SOCIAL Y LA PROMOCIÓN DE LOS DERECHOS SEXUALES Y
REPRODUCTIVOS
AMODEFA: A MOZAMBICAN EXPERIENCE IN FIGHTING SOCIAL VIOLENCE
AND PROMOTING SEXUAL AND REPRODUCTIVE RIGHTS
Viviani Aparecida CRUZ1
e-mail: vivianicruz@ufpr.br
Marcos Claudio SIGNORELLI2
e-mail: signore@ufpr.br
Baltazar MUIANGA3
e-mail: bsmuianga@gmail.com
Como referenciar este artigo:
CRUZ, V. A.; SIGNORELLI, M. C.; MUIANGA, B.
AMODEFA: uma experiência moçambicana no combate à
violência social e promoção de direitos sexuais e
reprodutivos. Revista Geografia em Atos, Presidente
Prudente, v. 08, n. 01, e024011, 2024. e-ISSN: 1984-1647.
DOI: https://doi.org/10.35416/2024.9022
| Submetido em: 03/11/2023
| Revisões requeridas em: 22/07/2024
| Aprovado em: 05/12/2024
| Publicado em: 10/12/2024
Editoras:
Eda Maria Góes
Karina Malachias Domingos dos Santos
Rizia Mendes Mares
1
Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba – PR – Brasil. Bacharela de Saúde Coletiva.
2
Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba – PR – Brasil. Professor do Departamento de Saúde Coletiva
e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.
3
Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Maputo – Moçambique. Sociólogo. Docente e investigador, Chefe de
Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras e Ciências Sociais.
AMODEFA: uma experiência moçambicana no combate à violência social e promoção de direitos sexuais e reprodutivos
Revista Geografia em Atos, Presidente Prudente, v. 08, n. 01, e024011, 2024. e-ISSN: 1984-1647
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RESUMO: A violência social é um fator universal que ronda todas as organizações societárias,
consequência de diversos fatores que envolvem as relações sociais e de poder. O presente
trabalho é uma pesquisa etnográfica realizada durante um intercâmbio acadêmico realizado em
Maputo – Moçambique, estudando-se o papel da ONG (Organização Não-Governamental)
AMODEFA (Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família). A organização
vem ocupando um espaço a fim de minimizar as mazelas sociais enraizadas, considerando a
alta vulnerabilidade social que Moçambique carrega. Apesar de todos os desafios encontrados
no caminho da AMODEFA, ela consegue desenvolver trabalhos que possibilitam minimizar
problemas de violência e saúde sexual e reprodutiva, como a gravidez na adolescência e a
transmissão de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
PALAVRAS-CHAVE: Moçambique. Violência. Violência Social. Saúde Sexual e
Reprodutiva. ONG.
RESUMEN: La violencia social es un factor universal que envuelve a todas las organizaciones
sociales, consecuencia de varios factores que involucran las relaciones sociales y de poder. El
presente trabajo es una investigación etnográfica realizada durante un intercambio académico
realizado en Maputo - Mozambique, estudiando el papel de la ONG (Organización No
Gubernamental) AMODEFA (Asociación Mozambiqueña para el Desarrollo de la Familia).
La organización ha venido ocupando un espacio con el fin de minimizar males sociales
profundamente arraigados, considerando la alta vulnerabilidad social que conlleva
Mozambique. A pesar de todos los desafíos encontrados en el camino de AMODEFA, logra
desarrollar trabajos que permiten minimizar problemas de violencia y salud sexual y
reproductiva, como el embarazo adolescente y la transmisión de infecciones de transmisión
sexual (ITS).
PALABRAS CLAVE: Mozambique. Violencia. Violencia social. Salud Sexual y Reproductiva.
ONG.
ABSTRACT: Social violence is a universal factor that surrounds all societal organizations, a
consequence of several factors that involve social and power relations. This study is an
ethnographic research, conducted during an academic exchange in Maputo – Mozambique,
studying the role of the NGO (Non-Governmental Organization) AMODEFA (Mozambican
Association for the Development of the Family). The organization has been occupying a space
in order to minimize deep-rooted social problems, considering the high social vulnerability
present in Mozambique. Despite all the challenges encountered in the path of AMODEFA, it
manages to develop works that make it possible to minimize problems of violence and sexual
and reproductive health, such as teenage pregnancy and the transmission of sexually
transmitted infections (STIs).
KEYWORDS: Mozambique. Violence. Social Violence. Sexual and Reproductive Health. NGO.
Viviani Aparecida CRUZ, Marcos Claudio SIGNORELLI e Baltazar MUIANGA
Revista Geografia em Atos, Presidente Prudente, v. 08, n. 01, e024011, 2024. e-ISSN: 1984-1647
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Introdução
Neste trabalho, será apresentado como uma Organização Não-Governamental (ONG)
moçambicana consegue trabalhar de modo a minimizar a violência social e promover os direitos
sexuais e reprodutivos na cidade de Maputo, capital de Moçambique. O estudo trata de uma
perspectiva etnográfica com experiência direta no campo, realizada na Associação
Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA). A organização também leva
em conta a complexidade que permeia o tema, pois Moçambique é um mosaico de povos e de
culturas, repleto de tensões sociais, sendo necessário estar no terreno para uma melhor
compreensão.
Neste processo de combate à violência e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos,
a AMODEFA atua em diversas áreas, influenciando os órgãos competentes para assegurar o
apoio na legislação, regulamentação e implementação das leis existentes. A organização age
em processos de mediação, busca pela diminuição da violência social, estabilidade familiar (não
apenas por questões econômicas, sociais e religiosas, mas também por afeto e carinho) e pela
garantia de direitos sexuais e reprodutivos. Neste contexto é que se encontra o nosso objeto de
pesquisa.
Considerando a alta vulnerabilidade social que Moçambique enfrenta, as ONGs se
tornam muito importantes na dinâmica social, não sendo apenas atores coadjuvantes na política
moçambicana. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (2020) do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os dados do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) de Moçambique correspondem a 0,456, ficando entre os 10 mais baixos do
Continente Africano. Em comparação com alguns outros países do Continente, as Ilhas
Maurício ocupam a primeira posição, com o IDH mais alto (0,804), seguidas por Seicheles
(0,796). A África do Sul ocupa o 7° lugar com um IDH de 0,709. O primeiro país no Continente
a ocupar o ranking dos dez IDH mais baixos é Niger (0,394). Já o Brasil, em comparação, ocupa
a 79° posição no ranking mundial, com um IDH igual a 0,761.
A violência está presente nas relações, influenciando as dinâmicas sociais e, por vezes,
ela é uma forma de comunicação, como afirmado por Minayo (2006, p. 17): "a partir do
momento em que cada pessoa se considera e é considerada ‘cidadã’, e a sociedade reconhece
seu direito à liberdade e à felicidade, a violência passa a ser um fenômeno relacionado com o
emprego ilegítimo da força física, moral ou política, contra a vontade do outro."
Tratando-se de direitos sexuais e reprodutivos, a OMS - Organização Mundial da Saúde
(2002) destaca que os direitos sexuais são direitos que garantem a qualquer pessoa,
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independentemente de seu gênero, uma vida sexual com prazer e livre de discriminação. Eles
garantem o direito de escolher o (a) parceiro (a) sexual e a autonomia em relação a expressar
sua orientação sexual. Também garantem a prática do sexo seguro, a fim de prevenir uma
gravidez não planejada e doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV/Aids, bem como
o direito ao acesso integral a todo tipo de informação, educação e a serviços confidenciais de
alta qualidade sobre sexualidade e saúde sexual.
O direito reprodutivo, segundo a OMS (2002), é a capacidade de ter livre arbítrio para
decidir se quer ter filhos (as) ou não e em que momento desejam tê-los. Também inclui o acesso
a informações sobre meios, métodos e técnicas para ter ou não filhos (as), a prática de sexo
seguro para prevenir gestações não planejadas e a capacidade de exercer a sexualidade e a
reprodução livremente, sem represálias.
As ONGs de vários países desenvolvidos e em desenvolvimento apoiam Moçambique.
Devido às dificuldades de gestão da ajuda externa e à desigualdade na comunidade local, as
ONGs fragmentam o sistema de assistência primária à saúde do país, estabelecido pelo governo
moçambicano após a independência de Portugal em 1975. As múltiplas faces da violência social
têm um impacto direto sobre as famílias, afetando crianças, adolescentes, adultos e idosos. Por
outro lado, algumas famílias estão propensas a serem agentes da violência, potencializando o
fenômeno na sociedade. As funções econômicas de uma família podem surgir como o estopim
de estabilidade ou instabilidade familiar. De acordo com Da Conta (2007), face aos salários
baixos, ao desemprego e à ausência e/ou precariedade das estruturas de proteção social, as
famílias têm mais possibilidade de garantir a sobrevivência quando conseguem manter no grupo
familiar um elevado número de membros realizando tarefas distintas.
Em Moçambique, as ONGs têm um papel fundamental no desenvolvimento
socioeconômico, nos cuidados primários de saúde, na participação comunitária e na atenção
aos determinantes sociais da saúde. Diferentemente das ONGs brasileiras, onde se observa uma
participação mais restrita na área de saúde, devido à existência de um Sistema Único de Saúde
robusto que abrange toda a população de forma gratuita, independente da classe social.
Podemos dizer que as ONGs, em Moçambique, podem acabar ocupando o espaço do próprio
Estado no provimento de serviços de saúde.
De modo geral, o objetivo da pesquisa, basicamente, foi compreender um pouco mais
sobre a sociedade moçambicana, a partir da luta de uma ONG que não se limita a trabalhar com
a saúde das famílias, mas que busca, em meio aos conflitos sociais, uma estabilidade para as
famílias.
Viviani Aparecida CRUZ, Marcos Claudio SIGNORELLI e Baltazar MUIANGA
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Moçambique, Cultura e as Particularidades da Violência no Território
É importante apresentar um panorama das condições materiais da localidade onde o
estudo foi desenvolvido. Para isso, utilizaremos dados da pesquisa conduzida pelo Instituto
Promundo
4
e pela Universidade Eduardo Mondlane, em colaboração com o Centro de Estudos
Sociais
5
, Aquino de Bragança e as ONGs CÁ-PAZ
6
e Sonke Gender Justice
7
.
O país está dividido em 11 províncias, a saber: Zona Norte, que engloba Niassa, Cabo
Delgado e Nampula; Zona Centro, composta por Zambézia, Tete, Manica e Sofala; e Zona Sul,
que inclui Inhambane, Gaza, Maputo-Província e Maputo-Cidade, totalizando 128 distritos e
33 municípios. A cidade de Maputo tem o estatuto de província (INE, 2009).
4
Fundado no Rio de Janeiro, Brasil, em 1997, o Promundo trabalha para promover a equidade de gênero e
construir um mundo livre de violência envolvendo homens e meninos em parceria com mulheres e meninas. O
Promundo é um consórcio global com membros no Brasil, Estados Unidos, Portugal e República Democrática do
Congo que colaboram para levar a cabo esta missão através da realização de pesquisas aplicadas que criem a base
de conhecimento sobre masculinidades e igualdade de género; do desenvolvimento, avaliação e alargamento de
intervenções e programas transformadores do género; e da realização de ações de advocacia nacional e
internacional com vista a alcançar a igualdade de género e a justiça social. (Slegh, Mariano Roque e Barker, p. 6,
2017).
5
O Centro de Estudos Sociais (CES) é uma instituição privada sem fins lucrativos dedicada à pesquisa em ciências
sociais e humanidades. O CES promove novas epistemologias e estimula a interação cultural de ideias e a
investigação inovadora, nas relações Norte-Sul, com especial destaque para a cooperação com os países de língua
portuguesa e na Europa. Também apoia o aprofundamento progressivo dos direitos humanos e da democracia em
todo o mundo. (Slegh, Mariano, Roque e Barker, p. 6, 2017).
6
A CÁ-PAZ é uma ONG moçambicana com sede na Matola, Província de Maputo, Moçambique, que presta apoio
psicossocial a mulheres, homens e famílias expostas à violência doméstica. Fundada em 2007, a sua principal ação
é o empoderamento das comunidades, implementando o modelo de Bons Vizinhos para a proteção das mulheres
e crianças, combate e prevenção da violência doméstica. (Slegh, Mariano, Roque e Barker, p. 6, 2017).
7
A Sonke Gender Justice é uma organização sem fins lucrativos, com sede na África do Sul que, trabalha em toda
a África para fortalecer o governo, a sociedade civil e a capacidade dos cidadãos de promover a igualdade de
gênero, prevenir a violência doméstica e sexual e reduzir a propagação e o impacto do HIV e AIDS. (Sonk Gender
Justice, 2020).
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Figura 1 – Mapa de Moçambique: fronteiras internacionais e os Estados com suas capitanias
e a capital nacional.
Fonte: Google, 2023.
Para aprofundar o conhecimento sobre o território, podemos observar na tabela 1, um
pouco da realidade social do país. Dados da pesquisa Liderada pelo Instituto Promundo e
Universidade Eduardo Mondlane:
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Tabela 1 – Principais indicadores de desenvolvimento de Moçambique
Fonte: UNDP. Human Development Report 2015; INE 2011.
No que se refere à cultura, Moçambique sempre se destacou como um polo cultural com
intervenções marcantes de nível internacional nas áreas de arquitetura, pintura, música,
literatura e poesia. Nomes como Malangatana, Mia Couto, Noémia de Sousa, José Craveirinha,
entre outros, ultrapassaram as fronteiras nacionais. Nos dias atuais, temos mulheres notáveis
que estão revolucionando tanto dentro como fora do país, tais como Énia Lipanga, Paulina
Chiziane e Lenna Bahule. Na área dos esportes, Moçambique se destacou em diversas
modalidades, com destaque para o atletismo com Lurdes Mutola. Um aspecto importante e
representativo do espírito artístico e criativo do povo moçambicano é o artesanato, que se
manifesta em várias áreas, com ênfase nas esculturas em pau-preto produzidas pelos Macondes
do Norte de Moçambique.
Figura 2 – Obra do artista plástico moçambicano, Mankew
Fonte: Coleção do Museu Nacional de Arte, Maputo.
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Entendendo a Violência Social
A violência social, de acordo com Tremblay (2012), refere-se a qualquer tipo de
violência cometida por indivíduos ou pela comunidade com uma finalidade social. Esses atos
violentos podem assumir diversas formas, dependendo do contexto do país, e incluem conflitos
armados, violência de gangues, terrorismo, remoção forçada e segregação. A exposição à
violência pode ocorrer de maneira direta, como ser vítima de um ato violento, ou de maneira
indireta, por meio de relatos de episódios violentos ou ao testemunhar violência envolvendo
outras pessoas.
Considera-se como violência social todas as formas de relações, de ações ou
omissões realizadas por indivíduos, grupos, classes, nações que ocasionam
danos físicos, emocionais, morais e espirituais a si próprio ou aos outros. Ela
se manifesta nas discriminações e preconceitos em relação a determinados
grupos que se distinguem por sua faixa etária, raça, etnia, seu gênero, suas
necessidades especiais, sua condição de portadores de doenças e de pobreza
(BRASIL, 2021).
No entanto, a violência social no âmbito das famílias é uma questão de estudo
particularmente relevante, principalmente durante o período de desenvolvimento específico que
afeta diversas áreas do desenvolvimento das crianças, incluindo aspectos físicos, sociais,
neurológicos e emocionais, em diferentes níveis (Tremblay et al., 2012).
Ao compreender a violência como um fenômeno sócio-histórico multifacetado com uma
causalidade complexa, conforme argumentado por Minayo (2006), é possível reconhecer que a
violência tem suas próprias significações e justificativas que variam ao longo do tempo e no
espaço. Compreende-se que, no âmbito das diferentes culturas, algumas formas de violência
são toleradas, enquanto outras são condenadas. A violência é inerente à sociedade,
influenciando as dinâmicas sociais e, por vezes, atuando como uma forma de comunicação.
Contextualização da Violência em Moçambique
Moçambique é um país com uma história marcada por episódios de violência política,
incluindo a opressão colonial. Entre 1964 e 1975, houve uma luta armada contra o colonialismo
português, durante a qual ocorreu a militarização da sociedade, com o recrutamento universal
para as forças armadas regulares e o agrupamento forçado da população em aldeamentos, além
da formação de milícias e guardas rurais. Isso criou um ambiente propício para a expansão de
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uma "cultura de violência" relacionada à apropriação de recursos (DA COSTA, 2009;
COELHO, 2003).
De 1976 a 1992, o país foi devastado por uma guerra civil entre a Frente de Libertação
de Moçambique (FRELIMO), a força política dominante, e a Resistência Nacional
Moçambicana (RENAMO), o principal grupo rebelde e de oposição. Durante esse período,
houve intensos deslocamentos de pessoas e uma crise de refugiados, tanto dentro como fora do
país. A capital, Maputo, registrou um aumento significativo na sua população devido à
migração interna de refugiados durante a guerra civil (ESPLING, 1999).
A violência extrema durante o conflito incluiu sequestros, recrutamento forçado,
estupros e mutilações utilizados como táticas de guerra, causando traumas prolongados
(BRAGA, 2012). A combinação de fatores como estresse pós-conflito, pobreza e desigualdades
econômicas contribui para a perpetuação da violência de gênero e outras formas de violência
no contexto pós-guerra.
Em 2011, o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) incluiu pela primeira vez perguntas
sobre experiências de violência doméstica. Os resultados do IDS indicaram que 33% das
mulheres e 25% dos homens tinham sido vítimas de alguma forma de violência física desde os
15 anos de idade, e 25% das mulheres e 11% dos homens relataram ter sido vítimas de violência
física nos últimos 12 meses. Em relação aos que sofreram violência, os perpetradores mais
comuns de violência física foram parceiros íntimos, com aproximadamente 85% das mulheres
e 40% dos homens relatando violência física cometida por parceiros atuais ou antigos. No total,
o IDS revelou que 46% das mulheres e 48% dos homens haviam sido vítimas de violência
física, sexual ou emocional cometida por parceiros ou ex-parceiros (INE, 2011).
Simultaneamente, Moçambique enfrenta um aumento de grupos criminosos
organizados que são vistos como um "poder paralelo" ao Estado (SHABANGU, 2012). Os
sistemas de justiça penal e de segurança pública do país são, em geral, frágeis e enfrentam
carência de recursos e pessoal devidamente treinado (SHABANGU, 2012; GOREDEMA,
2013). Além disso, apesar de alguns avanços no apoio jurídico e psicossocial às vítimas de
violência baseada no gênero (VBG) nos últimos anos, essa violência ainda apresenta uma
prevalência relativamente alta e, em muitos casos, é normalizada em Moçambique
(ZACARIAS et al., 2012; INE, 2011).
A análise dos dados revela as conexões entre a situação social e econômica da maioria
da população e o contexto atual de violência, que serão exploradas ao longo do texto. Isso
demonstra a amplitude de atuação da nossa área de pesquisa, a AMODEFA, que parte de um
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ponto específico, a defesa da família, e atua em diversas áreas, como será detalhado no decorrer
deste trabalho.
AMODEFA – Associação Moçambicana Para o Desenvolvimento da Família
Segundo os documentos públicos da mesma, a AMODEFA é uma associação
moçambicana, sem vinculação religiosa, dedicada ao desenvolvimento familiar. Criada em 15
de junho de 1989, hoje conta com aproximadamente 800 voluntários (as) em todo território
nacional, sendo uma instituição de utilidade pública desde 2003. A AMODEFA tem por
objetivos contribuir para a estabilidade das famílias através de ações de informação, educação
e comunicação, de modo a promover uma relação mais coesa entre os vários membros da
família e entre esses com a sociedade.
A organização tem como metas a sociedade moçambicana livre do HIV/AIDS, onde
todos tenham acesso aos serviços integrados de Saúde Sexual e Reprodutiva de qualidade, sem
qualquer discriminação, gozando de todos os seus direitos sexuais e reprodutivos e o bem-estar.
Agindo com a missão de liderar, advogar e assegurar os direitos e acesso aos serviços sexuais
e reprodutivos integrados e de qualidade, de forma inclusiva, em especial para adolescentes e
jovens, numa abordagem baseada nos direitos humanos. Preza pelos princípios da Inclusão
social na diversidade, Paixão, Voluntariado, Integridade, Transparência, Honestidade e
Confiança.
Viviani Aparecida CRUZ, Marcos Claudio SIGNORELLI e Baltazar MUIANGA
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Figura 3 – Autora junto ao carro da AMODEFA, em atividade de campo
Fonte: Trabalho de campo dos autores (2019).
Metodologia
Para a realização deste trabalho, empregou-se a metodologia de pesquisa etnográfica,
que envolveu a utilização de entrevista semiestruturada, observação participante no local de
estudo, registros no diário de campo e pesquisas bibliográficas. A abordagem etnográfica tem
a finalidade de desvendar a realidade através de uma perspectiva cultural (SEGOVIA, 1988). É
uma “metodologia das ciências sociais, principalmente da disciplina de antropologia, em que o
principal foco é o estudo da cultura e o comportamento de determinados grupos sociais.’’
(ANGROSINO, 2009).
No processo de coleta de dados, foram obtidas informações que descrevem as atividades
realizadas pela ONG, levando em consideração o contexto social e cultural na qual a
organização está inserida. Realizaram-se visitas à sede da ONG AMODEFA em Maputo –
Moçambique, durante o período de um mês, no segundo semestre de 2019. O método
etnográfico, devido à sua natureza imersiva, permitiu uma compreensão mais aprofundada da
realidade do grupo estudado.
Para alcançar esse objetivo, foi adotado um roteiro de entrevista semiestruturada, com
perguntas claras e objetivas, o qual foi aplicado à coordenadora da AMODEFA. As informações
obtidas durante a entrevista foram relevantes para a compreensão do funcionamento da
organização.
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Além disso, participei das Visitas Domiciliares (VD) realizadas pela ONG, que eram
uma prática recorrente, ocorrendo nas quintas-feiras. Durante essas visitas, acompanhei a rotina
junto a uma enfermeira da ONG que realizava atendimentos de atenção primária à saúde, com
o auxílio de algumas voluntárias ativistas.
A pesquisa também envolveu a participação nas feiras de saúde, nas quais jovens
ativistas sociais dialogavam com a população esclarecendo dúvidas relacionadas a questões
sexuais, como doenças sexualmente transmissíveis, gravidez, uso de preservativos e
anticoncepcionais. Enfermeiras também desempenharam um papel importante nessas feiras,
fornecendo orientações sobre planejamento familiar, incluindo a distribuição de camisinhas e
contraceptivos, além de expandir as ações educativas sobre a saúde sexual e reprodutiva.
Todas as medidas necessárias para assegurar a segurança, direitos e deveres dos
envolvidos no estudo foram adotadas. Essas ações estão em conformidade com o inciso II
dentre os termos e definições da referida resolução. Durante o desenvolvimento da pesquisa,
também foram seguidos procedimentos envolvendo protocolo de pesquisa e a colaboração
institucional, procurando respeitar sempre os valores culturais, sociais, morais, religiosos e
éticos, bem como aos costumes e tradições, conforme preconizado pela resolução.
Resultado e Discussão
Figura 4 – Panfleto sobre direitos sexuais e reprodutivos
Fonte: Trabalho de campo dos autores (2019).
A partir dos dados obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas com a gestora da
AMODEFA, e das atividades desenvolvidas em campo, incluindo observação participante e
registro do diário de campo, este estudo pôde extrair informações relevantes. É importante
observar que houve uma limitação de participação voluntária dos respondentes (gestora da
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ONG) e a falta de dados estatísticos. Entretanto, a ausência de dados estatísticos não invalida
os resultados, mas sim indica a falta de comprovação estatística.
A AMODEFA opera com cerca de 800 voluntários, distribuídos em sete delegações em
todo país, além de 93 funcionários, compreendendo 58 mulheres e 35 homens. Embora não
tenham sido disponibilizados relatórios de gestão ou estatísticas detalhadas das atividades, a
pesquisa de campo revelou que a organização está envolvida em uma ampla gama de atividades
que beneficiam adolescentes, jovens, mulheres e homens em idade fértil, pessoas vivendo com
o HIV/AIDS, criança vulneráveis, pessoas com deficiência e população LGBT (Lésbicas, Gays,
Bissexuais e Pessoas Trans).
O fator econômico se destaca, considerando que parte da renda da ONG é proveniente
de doações de apoiadores e parceiros. Para Gouveia (2007), as ONGs bem administradas têm
mais chances de criar geração de renda, propondo modelos econômicos, atrelados ao
desenvolvimento humano, demonstrando a necessidade de se ter mais de um projeto, facilitando
apoio de diversos doadores com propósitos semelhantes. Observa-se também que os
trabalhadores assalariados da ONG são pagos pelos colaboradores de cada projeto, enfatizando
a importância de cada doador, apoiador, patrocinadores e colaboradores.
A AMODEFA está comprometida com os princípios dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), uma agenda global adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (ODS, 2015). Esses ODS são adaptados de acordo com as
especificidades de Moçambique. A AMODEFA tem como objetivo a defesa e promoção dos
direitos sexuais e reprodutivos, abordando a violência social, de maneira a atender a diversas
especificidades, baseando-se principalmente no ODS 3 – Saúde e Bem-Estar, como o foco na
saúde da população, e no ODS 5 – Igualdade de Gênero, focando no empoderamento de
meninas e mulheres. A partir disso, fornecem suas ações de caráter social, através de atividades
desenvolvidas nas escolas, em centros de saúde, visitas domiciliares, entre outros.
Através dessas estratégias, é possível promover o crescimento sustentável e inclusivo
nas comunidades, tornando-se um fator indispensável para a redução da pobreza, levando
acesso à educação, saúde, melhorias da qualidade de vida e justiça, o que acaba impactando,
consequentemente, em outros ODS.
A partir das visitas domiciliares que a AMODEFA realiza, é possível atender de maneira
humanitária, famílias de baixa renda, pessoas com dificuldade de locomoção, pessoas e seus
familiares vivendo com HIV/AIDS, tuberculose e outros agravos e doenças crônicas ou agudas.
Essas visitas, conduzidas por uma enfermeira e algumas voluntárias, auxiliam no atendimento.
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DOI: https://doi.org/10.35416/2024.9022 14
O acompanhamento é realizado semanalmente, como forma de monitoramento de cada caso,
permitindo o conhecimento das condições de vida, trabalho, habitação das famílias, além das
relações externas com a comunidade, facilitando nas tomadas de decisões quanto à promoção
da saúde e fortalecimento familiar. Essa atividade, chama a atenção para a importância da
prática da visita domiciliar, semelhante aos serviços da Estratégia Saúde da Família (ESF) do
Sistema Único de Saúde (SUS), traçando-se um paralelo com a realidade brasileira.
Figura 5 – Paisagem das ruas das comunidades visitadas
Fonte: Trabalho de campo dos autores (2019).
As atividades realizadas nas escolas, também se alinham aos ODS, na busca pela
igualdade de gênero, priorizando o empoderamento das meninas (raparigas) e mulheres. Jovens
voluntárias ativistas sociais orientam outros jovens a terem uma vida sexual responsável e
segura, dialogando sobre os tipos de contraceptivos, o aborto, doenças e prazeres, tanto
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masculino quanto feminino. Essa abordagem contribui para a diminuição de casos de gravidez
precoce e aumento da procura por métodos seguros de contracepção e aconselhamentos.
As Atividades de Planejamento Familiar foram realizadas em eventos da Feira da Saúde
no Centro de Saúde 1°de Maio em Maputo, e outra no Mercado Zimpeto que fica cerca de 15
Km de distância do centro de Maputo, onde podemos observar a distância entre o centro da
cidade e uma das periferias, ficando difícil a locomoção para buscar qualquer atendimento de
saúde. Esse mercado é considerado o principal mercado abastecedor da cidade de Maputo.
Figura 6 – Mapa da distância entre o Mercado Zimpeto e o Centro de Maputo
Fonte: Google Maps, 2023.
O planejamento familiar é um direito humano essencial que promove a igualdade de
gênero, o empoderamento das mulheres e a redução da pobreza (UNFPA, 2020). O intuito das
feiras foi trazer para a comunidade os serviços de promoção à saúde e prevenção de doenças,
atendimentos com enfermeiras para testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis
(IST) e distribuição de contraceptivos. Esses eventos são realizados com uma equipe composta
por voluntários, profissionais da área de saúde, junto do Ministério da Saúde e outras
instituições, sendo todas as atividades relacionadas à atenção primária à saúde e de forma
gratuita. As feiras são realizadas em comunidades vulneráveis ou em locais de grande fluxo de
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pessoas, praças públicas, escolas, mercados, centros de saúde e igrejas, entre outras localidades
previamente estabelecidas de forma que atenda o maior número de indivíduos.
A elaboração de ações de promoção e educação em saúde são atividades essenciais com
visão integrada do processo saúde – doença, direcionado ao desenvolvimento de um sistema de
saúde universal, justo e integral. Observando todas as ações que a AMODEFA realiza, cabe
refletir sobre as dificuldades enfrentadas, como, identificar fontes de financiamento, elaborar
propostas consistentes, captar recursos e gerir as organizações e seus projetos.
Figura 7 – Atividade desenvolvida na feira de saúde no Centro de Saúde 1º de Maio
Fonte: Trabalho de campo dos autores (2019).
Figura 8 – Atividade desenvolvida no Mercado Zimpeto
Fonte: Trabalho de campo dos autores (2019).
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Pensando nisso, podemos analisar outros estudos como em Tenório (2009), que as
ONGs são voltadas para o atendimento de necessidades da sociedade civil, e, algumas vezes,
complementam as ações do Estado. Ressalta-se também, que o planejamento das ONGs
depende da fonte do financiamento, ou seja, necessitam de apoio externo para concretizarem
suas ações. Dessa forma, a AMODEFA, assim como outras organizações, ao dependerem de
apoio de parceiros e voluntários, precisam aprender a elaborar bons projetos e parcerias, para a
obtenção de recursos a longo prazo (GOUVEIA, 2007).
Considerações finais
A presença da violência representa um desafio significativo quando abordada em uma
sociedade. É importante destacar que a violência social é resultado de construções sociais
complexas, e desmantelar esse paradigma é uma tarefa árdua. Moçambique carrega um
histórico de violência que remonta à época da colonização, passando pelo processo de luta pela
independência. Esses eventos deixaram marcas persistentes de violência pós-guerra, refletidas
na forma de pobreza, desigualdades econômicas e na perpetuação da violência de gênero. Essa
realidade evidencia a estreita relação entre violência, economia, saúde e o estado social da
maioria da população.
Observa-se que o sistema de saúde nacional de Moçambique é público e oferece uma
gama completa de serviços, desde cuidados primários até tratamentos mais complexos. No
entanto, enfrenta desafios devido à pobreza generalizada, o que impacta diretamente os custos
relacionados ao combate e prevenção de doenças como malária, cólera, tuberculose e
HIV/AIDS.
Diante dessas necessidades, as Organizações Não Governamentais (ONGs)
desempenham um papel crucial ao assumir a responsabilidade por suprir as lacunas na área de
saúde. Após a constituição de 1994, as primeiras ONGs surgiram em Moçambique, entre elas
a AMODEFA. Esta organização tem como objetivo criar ambientes seguros e saudáveis para
jovens e mulheres, promovendo o planejamento familiar por meio do fornecimento confiável
de contraceptivos de qualidade e advogando por políticas de apoio a esse planejamento. Isso
resulta em um aumento do acesso ao planejamento familiar.
Através de seu ativismo social, a AMODEFA ajuda milhares de jovens, mulheres e
famílias a aderirem ao tratamento do HIV/AIDS, oferecendo clínicas comunitárias e cuidados
domiciliares. Além disso, contribui para a redução da gravidez precoce, implementando
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programas de saúde sexual e reprodutiva em escolas e outros centros que abordam essa
temática.
No entanto, as ONGs enfrentam desafios significativos, como a falta de recursos
humanos, materiais, equipamentos e transporte. A AMODEFA, apesar dessas dificuldades,
consegue minimizar os problemas causados pela violência social, proporcionando atendimento
humanizado a jovens e famílias de baixa renda, garantindo o direito à saúde para todos.
Outro grande desafio reside na relação com as instituições públicas. Se houvesse uma
comunicação eficaz com essas instituições, e se estas cumprissem suas obrigações perante a
população, a AMODEFA poderia colaborar com o Estado, trazendo perspectivas inovadoras
para projetos e contribuindo com experiências reais das comunidades. Além disso, poderia criar
oportunidades de formação e capacitação técnica para os funcionários públicos, humanizando
o atendimento à população.
É importante mencionar que este estudo se concentrou em uma única ONG entre as
várias que atuam em Moçambique. Houve limitações devido à disponibilidade limitada de
respondentes e à falta de dados estatísticos. No entanto, as ações da AMODEFA e de outras
ONGs desempenham um papel fundamental na promoção da saúde em Moçambique,
especialmente nas comunidades rurais e periféricas, onde o Estado não possui uma presença
forte. Elas fornecem acesso a cuidados básicos de saúde e desempenham um papel crucial no
cuidado do HIV, na prevenção da gravidez na adolescência e na redução das doenças
sexualmente transmissíveis.
Em resumo, este trabalho teve como objetivo refletir sobre o papel das ONGs no
combate à violência social. Espera-se que este estudo inspire doadores, voluntários e defensores
dessa causa a colaborar por meio de parcerias, reconhecendo as ONGs como parceiras
essenciais na luta contra a violência social. Isso envolve a promoção da transparência e da
participação da comunidade. Além disso, este estudo pode fornecer insights valiosos para a
formulação de políticas públicas em países em desenvolvimento, como o Brasil, destacando o
potencial das ONGs nacionais e sua capacidade de mobilização em prol do bem-estar da
população.
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DOI: https://doi.org/10.35416/2024.9022 21
CRediT Author Statement
Reconhecimento: Gostaríamos de agradecer primeiramente a Universidade Federal do
Paraná, por conceder uma bolsa de intercâmbio. A Universidade Eduardo Mondlane, por
aceitar a parceria. E a ONG AMODEFA, por abrir as portas, acolhendo e somando junto a
esse projeto com todo o respeito e dedicação.
Financiamento: Bolsa de Intercâmbio da UFPR.
Conflitos de interesse: Não há.
Aprovação ética: O projeto seguiu todas as diretrizes nacionais e internacionais de ética
em pesquisa. Os participantes consentiram livremente em participar do estudo.
Disponibilidade de dados e material: Não há.
Contribuições dos autores: Viviani Cruz desenhou o estudo, conduziu a pesquisa de
campo, analisou os dados e revisou a versão final do artigo. Marcos Signorelli desenhou o
estudo, orientou o trabalho, contribuiu com a análise dos dados e revisou a versão final do
artigo. Baltazar Muianga orientou o trabalho, contribuiu com a análise dos dados e revisou
a versão final do artigo.
