FORMAÇÃO TERRITORIAL, AGRONEGÓCIO E ATUAIS MUDANÇAS NA ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE MATO GROSSO - Cavalcanti, Matuzalem; Fernandes, Bernardo Mançano (REVISTA NERA, 2012)
Através do “DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra”, versão “Estrutura Fundiária”, desenvolvemos uma pesquisa das mudanças na estrutura fundiária brasileira. De 1992 a 2003, as áreas cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) aumentaram em 89 milhões de hectares. Neste artigo, apresentamos algumas análises das possíveis causas desse aumento, por meio dos impactos socioterritoriais em seus processos de territorialização e desterritorialização. Numa primeira análise dos dados, observamos que essas mudanças estão ocorrendo com maior intensidade nos estados onde a produção da soja está se territorializando, onde terras até então semi-utilizadas ou não utilizadas estão se valorizando devido à dinamização da economia e da infra-estrutura. Estudamos inicialmente o Estado de Mato Grosso por este apresentar um crescimento maior de áreas cadastradas. Assim, à medida em que o complexo da soja se dinamiza, mais terras são incorporadas pela propriedade privada por meio de diversas formas de apropriação. Dentre elas, a grilagem de terras, principalmente devido à falta de fiscalização e controle territorial por parte da União. Os impactos socioterritoriais causados pelo agronegócio da soja, pela reforma agrária e pela luta pela terra são resultados da conflitualidade entre a articulação global/local para a condução do desenvolvimento territorial concomitante com as diretrizes do capital. Além de buscar compreender os processos desencadeados por essa nova realidade, temos o intuito de criar uma metodologia de estudos das mudanças da estrutura fundiária a partir dos impactos socioterritoriais que as condicionam.