Mercado de terras no Piauí e a des(regularização) fundiária em curso no século XXI / Land market in Piauí and the land des(regulation) underway in the 21st century / Mercado de tierras en Piauí y la (des) regularización de tierras en curso en el siglo XXI

Abstract

A partir da metodologia de análise qualitativa, com procedimentos de revisão bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo com entrevistas semiestruturadas são discorridas, neste artigo, as mutações do sistema da posse para a conformação da propriedade privada da terra no Piauí. Levada a cabo por um contínuo pacto da economia do agronegócio envolto de interesses estatais, burguesia agrária e corporações, constatou-se que a legislação de regularização fundiária em curso, é orquestrada/operacionalizada sob uma ótica estritamente mercantil/produtivo-financeira (intensificada pela transnacionalização do capital e inserções do mercado de capitais) elevando a propriedade como uma mercadoria (ativo) juridicamente seguro para a captura da renda dos mais variados sujeitos capitalistas. Conclui-se que tal arquitetura vai à antípoda da função social da terra e contrapõem todas as noções de terra étnica, terra-meio ambiente, terra camponesa, entre outros, desencadeando impactos deletérios no campo brasileiro.