A “NOVA” CONCEPÇÃO DE RELAÇÃO DE TRABALHO - França Jr, Luzimar Barreto (PEGADA - A Revista da Geografia do Trabalho, 2012)
O emprego formal está declinando. Novas formas de trabalho foram criadas. As leis trabalhistas brasileiras - criadas a partir de 1943 -, precisam ser reformuladas para que estas novas formas de trabalho possam ser protegidas. Neste sentido, a Emenda Constitucional 45/2004 estendeu a todas as formas de trabalho humano a proteção do Judiciário Trabalhista. Neste artigo procuramos debater alguns apontamentos e possíveis conseqüências acerca do novo tratamento conferido a estes “novos trabalhadores”.