A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTUGAL

Autores

  • Mauro César MARTINS DE SOUZA Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciência e Tecnologia, Campus de Presidente Prudente – SP
  • Aline ABREU NEVES Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciência e Tecnologia, Campus de Presidente Prudente – SP
  • Michel TERNEIRO CANGANI Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciência e Tecnologia, Campus de Presidente Prudente – SP

Resumo

 A partir de muita pesquisa na biblioteca e na internet, além de entrevistas com professores, chego à conclusão de que Portugal não possui um documento organizado e estruturado para assegurar a defesa do meio ambiente como o Brasil, o qual possui a Política Nacional do Meio Ambiente. Por ser um país integrante da União Européia, Portugal segue princípios propostos por um tratado que engloba cabeçalhos sobre todos os assuntos, incluindo o Meio Ambiente. Tal tratado foi inicialmente chamado de Tratado de Maastricht, e hoje em dia é chamado de Tratado da União Européia. O mesmo foi responsável pela consagração da Comunidade Européia como uma unidade econômica e política, atualmente famosa como União Européia.

Palavras-chaves: Portugal. União Européia. Política Nacional. Meio Ambiente.

 

Abstract

 Froma lot of researchin the libraryandon the Internet, as well as interviewswithteachers, I concludethatPortugaldoes not havea documentorganized andstructured toensure the protectionof the environmentsuch as Brazil, which has theNational EnvironmentalPolicy.Being amembercountryof the European Union, Portugal followsprinciples proposedby a treatythat includesheaderson all subjects, including theEnvironment. Thistreaty wasinitially called theMaastricht Treaty, andtodayis called theTreaty onEuropean Union. It wasresponsible for the consecrationof the European Communityas aneconomic and politicalunit, now knownasthe European Union.

Key-words: Portugal. European Union. National Policy. Environment.

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Biografia do Autor

Mauro César MARTINS DE SOUZA, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciência e Tecnologia, Campus de Presidente Prudente – SP

Professor Doutor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Campus de Presidente Prudente – SP.

Aline ABREU NEVES, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciência e Tecnologia, Campus de Presidente Prudente – SP

Graduanda do curso de Engenharia Ambiental da Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente - SP.

Michel TERNEIRO CANGANI, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciência e Tecnologia, Campus de Presidente Prudente – SP

Engenheiro Ambiental formado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Campus de Presidente Prudente – SP.

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Como Citar

MARTINS DE SOUZA, M. C., ABREU NEVES, A., & TERNEIRO CANGANI, M. (2013). A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTUGAL. Revista Tópos, 5(2), 67–88. Recuperado de https://revista.fct.unesp.br./index.php/topos/article/view/2285

Edição

v. 5 n. 2 (2011)

Seção

Artigos