FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL – ANALISANDO OS CONTEXTOS SOCIAL E LEGISLATIVO ATRAVÉS DE CINCO DÉCADAS

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar de forma comparativa a evolução histórica das Leis Federais de incentivo e valorização da Formação docente, com os contextos social e econômico do Brasil através de cinco décadas. A análise se estruturou com basena linha de tempo a partir da década de 1960 até o ano de 2016, contrastando aspectos sociopolíticos e econômicos do País com a promulgação das leis educacionais, buscando estabelecer desta forma, uma relação entre estes cenários. Ao total oram elencadas 14 leis de âmbito federal que incidem sobre diretrizes de formação inicial e continuada de professores. Foi possívelperceber que as demandas econômicas e sociais influenciam e refletem no processo de elaboração e aprimoramento da legislação educacional e docente, indicando a relevância para a compreensão do cenário social e econômico para auxiliar na interpretação das necessidades indicativas para o legislativo, podendo indicar objetividade para perspectivas futuras.  Apesar da constatação do aumento da legislação destinada à formação docente a partir da década de 2000, frente ao cenário atual de incertezas e indefinições políticas, é fundamental manter o debate da questão profissional docente, como condições de trabalho, planos de carreira e por conseguinte Formação Continuada de professores, para que não haja retrocessos nas conquistas, nem esquecimento das reivindicações ainda a serem alcançadas.