O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: DECORRÊNCIAS NA GESTÃO DO CURRÍCULO

Résumé

Esta pesquisa, inserida no campo do currículo estuda o processo de municipalização do Ensino Fundamental, situando as decisões curriculares do primeiro segmento deste nível de ensino em municípios que fazem parte da jurisdição da Diretoria de Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo. Apoiando-se em teóricos críticos, buscou-se compreender como foi construída a política curricular voltada para o primeiro segmento do Ensino Fundamental a partir da municipalização do referido nível de ensino; mais especificamente, visa analisar a implantação do currículo. A pesquisa foi qualitativa. Procedeu-se à análise documental de documentos oficiais e escolares e foram realizadas entrevistas e aplicados questionários aos dirigentes de educação da rede municipal de ensino de 10 municípios que fazem parte da jurisdição da Diretoria de Ensino de Ribeirão Preto. Os resultados da pesquisa demonstraram que nem todos os municípios elaboraram uma política voltada para a implementação do currículo com a participação dos professores, legando ao setor privado a gestão do currículo, de natureza indireta, por meio de aquisição de “sistemas de ensino”. Em 2007, dois municípios aderiram a sistemas de ensino, o que corresponde a 20% da amostra analisada; porém, em 2010, 80% dos municípios da região de Ribeirão Preto que municipalizaram o primeiro segmento do Ensino Fundamental outorgaram a gestão do currículo ao setor privado, por meio da aquisição de sistemas de ensino. O período analisado apresenta uma tendência crescente de outorgar a gestão do currículo ao setor privado.

http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v24i2.2478