ELEIÇÃO DE DIRETORES E GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA E PATRIMONIALISMO

Resumo

O texto apresentado é fruto de uma pesquisa qualitativa que remete a gestão escolar como um dos indicadores de qualidade na educação, discutida a partir de duas dimensões: a) a eleição de diretores como um dos possíveis mecanismos facilitadores da materialização de propostas de gestão democrática e, b) os potenciais efeitos do patrimonialismo (como conceito e prática) nesse processo de busca e consecução da qualidade na educação. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa e documental em uma rede pública de ensino de um município localizado na região norte do estado do Rio Grande do Sul, no recorte temporal de 1990-2012, lançando mão de um conjunto limitado de legislações que referem-se à eleição de diretores como mecanismo possível de democracia na escola. Aos dados empíricos coletados, somou-se um debate mínimo acerca do patrimonialismo como estrutura da cultura política brasileira. Assim o artigo - recorte dessa pesquisa maior -, tem como foco a discussão dos referencias bibliográficos e da legislação municipal que contextualiza a análise do potencial democrático ou patrimonialista dos processos de gestão no município estudado. Como conclusão, entende-se que a eleição de diretores não tem o condão de, sozinha, restringir práticas patrimonialistas, sem a colaboração de uma série de outros mecanismos de gestão escolar e administração educacional. Porém, atribuir proeminência a gestão escolar como co-responsável pelos caminhos que o processo de democratização tomará dentro da escola é, antes de mais nada, também considerar a gestão como capaz de proporcionar qualidade na educação.

http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v24i2.2482