O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE DRACENA-SP

Abstract

As políticas públicas direcionadas ao meio rural, que foram desenvolvidas a partir de meados de 1990, têm se apresentado como importantes meios de geração de condições de produção e de renda, significando, em muitos casos, condição crucial para a reprodução econômica de famílias residentes em pequenas propriedades rurais. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um exemplo destas políticas. Instituído no ano de 2003, seu objetivo é garantir a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou insegurança alimentar e gerar trabalho e renda no campo por meio da compra direta de alimentos dos agricultores. No município de Dracena – SP, localidade caracterizada por possuir predominantemente pequenas propriedades rurais, o PAA se faz presente por meio de convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Constatou-se, através de pesquisa de campo, que no Município de Dracena, o PAA apresenta resultados importantes tanto em termos da garantia de compra de parte dos gêneros alimentícios dos produtores que participam deste programa como das instituições (creches, hospitais etc.) que recebem os produtos.