DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: UM OLHAR SOBRE A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Abstract

Se avaliarmos a atuação do Estado brasileiro sobre o espaço rural, observaremos que suas ações sempre se propuseram a favor da elite agrária, marginalizando outros segmentos sociais. No contexto da modernização da agricultura, ficou claro que o Estado privilegiou os grandes e médios produtores rurais, em detrimento dos pequenos, a partir de um conjunto de políticas criadas, em especial do crédito rural. Nos anos 1990, com o surgimento da abordagem do desenvolvimento territorial e sua adoção pelo governo brasileiro, algumas políticas voltadas ao campo brasileiro passaram a valorizar o pequeno produtor, a exemplo do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e, posteriormente, nos anos 2000, com o PAA (Programa de Aquisição de alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), criando novas oportunidades para a obtenção de renda. Dentro deste contexto, este artigo busca destacar a atuação do Estado brasileiro ao longo da história do país, considerando a implantação de políticas públicas, que alteraram as dinâmicas presentes no espaço rural, a partir de um conjunto de elementos que exemplificam cada uma delas.