O PLANEJAMENTO BIORREGIONAL COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO AMBIENTAL NO MOSAICO SERTÃO VEREDAS PERUAÇU – NORTE DE MINAS GERAIS

Abstract

 Com a promulgação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, em 2000, os Mosaicos de Áreas Protegidas tornaram-se um novo mecanismo de ordenamento, planejamento e gestão das áreas de proteção ambiental. Subjaz aos mosaicos o intuito de conservar aspectos significativos da biodiversidade brasileira, mas também construir estratégias participativas para fomentar o desenvolvimento de base conservacionista e gestão integrada. A partir da regulamentação jurídica surgiram diversos mosaicos, entre eles o Mosaico Sertão Veredas Peruaçu-MSVP, situado na região Norte do Estado de Minas Gerais, o objeto de análise neste texto, cujo objetivo é analisar as principais características do planejamento biorregional no MSVP, bem como os eixos de desenvolvimento e as estratégias para aliar a conservação e o desenvolvimento de base conservacionista. Para construção deste texto, baseamo-nos principalmente no Plano DTBC do MSVP. A intenção foi esclarecer as diretrizes, as ações propostas e desvelar os pressupostos subjacentes às estratégias de planejamento biorregional. Documentos auxiliares foram utilizados, como, por exemplo, o Protocolo de Avaliação de efetividade dos Mosaicos elaborado pela WWF e o Relatório de Cumprimento Parcial do Objeto – RCO, elaborado pela Fundação Pró-Natureza – Funatura.