QUEM SÃO AS MULHERES ENCARCERADAS NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL FEMININA DE RONDÔNIA? UMA ANÁLISE DE GÊNERO SOBRE O PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA

Abstract

O sistema carcerário brasileiro apresenta intensas desigualdades de gênero que acentuam a ineficácia de sua função ressocializadora e intensificação da função punidora. O espaço carcerário feminino, apesar de abrigar mulheres, não atende às demandas dessa população e a sociedade nem sempre conhece essa realidade. Ao pensar as demandas que são regionalizadas, essa lacuna acentua-se. Conhecer o perfil socioeconômico das mulheres encarceradas é uma forma de pensar políticas públicas que sejam de fato eficazes às suas realidades e prepara-las para a vida fora do cárcere e distante da criminalidade. Com o objetivo de conhecer as características e necessidades das destas mulheres, realizou-se pesquisa de campo entre as mulheres que estão encarceradas na Penitenciária Estadual Feminina de Rondônia – PENFEM. Através da aplicação de questionário semiestruturado composto por doze perguntas foi possível criar um perfil socioeconômico preliminar destas mulheres e analisar se a realidade por elas vivenciadas neste espaço possui alguma relação com as questões de gênero. Os resultados apontam que o perfil preliminar elaborado está em consonância com o perfil nacional da população carcerária feminina e que o espaço destinado à estas mulheres reflete a ideologia patriarcal e os preconceitos de gênero que nem sempre são percebidos pelas outras pessoas que estão fora deste espaço, revela ainda que o Estado reflete tais crenças ao atribuir à estas mulheres o papel secundário e muitas vezes invisibilizado nas políticas públicas destinadas à população carcerária.  

Palavras-chave: Perfil socioeconômico; População carcerária feminina; Gênero; PENFEM; Políticas públicas.