PLANOS DIRETORES EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE: reflexões a partir de experiências multidisciplinares

Abstract

Este trabalho tem como foco o tema “plano diretor municipal”. Trata-se, especificamente, da

apresentação e análise das experiências na elaboração de planos diretores para municípios de pequeno porte demográfico, localizados no Triângulo Mineiro e Sul Goiano. Diante da não obrigatoriedade de planos diretores em municípios com população menor que 20 mil habitantes – exceto em casos específicos –, conforme Estatuto da Cidade (2001), não há muitos registros sobre o tema em pauta, o que torna ainda mais importante a divulgação de experiências dessa natureza. As reflexões, que aqui se apresentam, têm como base, por um lado, análises sobre a dinâmica do ordenamento territorial e urbano no país e, por outro, a experiência de trabalho em uma equipe multidisciplinar que tratou, diretamente, da execução dos planos diretores dos municípios de Estrela do Sul (MG), Prata (MG), Tupaciguara (MG), Sacramento (MG) e Rio Quente (GO), no ano de 2007. A partir dessa atividade foi possível confirmar, entre outros aspectos: a relevância da escala municipal para a compreensão das realidades socioeconômicas e espaciais; que o planejamento integrado de áreas urbanas e rurais e a participação popular efetiva são desafios a serem alcançados; os papéis, as ações e as atribuições das administrações e instrumentos de gestão nos municípios de pequeno porte necessitam de uma avaliação detalhada. Além disso, ressalta-se que se faz necessário a ampliação dos debates sobre planos diretores nas universidades e nos diversos segmentos da sociedade.