INDICADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP
DOI:
https://doi.org/10.33081/formacao.v27i52.6947Abstract
Os serviços de saneamento básico prestados pela administração municipal, referentes às atividades de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU), interferem diretamente no meio ambiente e na vida cotidiana das cidades. Muitos municípios brasileiros enfrentam problemas de gestão e gerenciamento dos RSU e a falta de indicadores que auxiliem na avaliação desses sistemas dificulta a tomada de decisão para a melhoria técnica e operacional dos serviços prestados. Sendo assim, este artigo avaliou o sistema de manejo dos RSU do município de Tupã/SP por meio da aplicação do Índice de Qualidade de Gestão e Gerenciamento de RSU (IQ-RSU), proposto por Gothardo e Linhares (2016), que poderá servir como referencial para o planejamento e a melhoria operacional dos serviços de manejo de RSU no município. A avaliação do referido índice aplicado no município estudado revelou que há necessidade de melhoria, em especial, nos indicadores de acondicionamento e tratamento dos resíduos sólidos urbanos e de instrumentos políticos. Além disso, observou-se que a aplicação do índice estudado foi uma ferramenta importante para a identificação dos problemas e a proposição de soluções, podendo ser considerado um instrumento de auxílio às administrações públicas para melhorar o sistema de manejo dos RSU.
Downloads
References
ABRELPE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2009. São Paulo: Abrelpe, 2010.
_____ . Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2013. São Paulo: Abrelpe, 2014.
_____ . Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2016. São Paulo: Abrelpe, 2017.
_____ . Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2017. São Paulo: Abrelpe, 2018.
BARROS, M. V. F. et al. Identificação das ocupações irregulares nos fundos de vale da cidade de Londrina-PR, por meio de imagem LANDSAT 7. R.RA’EGA, Curitiba, n. 7, p. 47-54, 2003.
BENINI, S. M. Infraestrutura verde como prática sustentável para subsidiar a elaboração de planos de drenagem urbana: estudo de caso da cidade de Tupã/SP. Tese (doutorado) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia. Presidente Prudente, 2016.
_____; MARTIN, E. S. Resíduos Sólidos Urbanos: Estudo de Caso da Estância Turística de Tupã/SP. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 8, n. 4, 2012.
BONJARDIM, E. C., SILVA PEREIRA, R., GUARDABASSIO, E. V. Análise bibliométrica das publicações em quatro eventos científicos sobre gestão de resíduos sólidos urbanos a partir da Política Nacional de resíduos Sólidos - Lei no 12.305/2010. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 46, p. 313-333, 2018.
BRAGA, T. M.; FREITAS, A. P. G.; DUARTE, G. S.; CAREPA-SOUSA, J. Índices de sustentabilidade municipal: o desafio de mensurar. Nova Economia. Belo Horizonte, v. 14, n. 3, p. 11-33, set./dez. 2004.
BRASIL. Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010. Dispõe sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm> Acesso em: 13 jul. 2018.
CETRULO, T. B., MARQUES, R. C., CETRULO, N. M., PINTO, F. S., MOREIRA, R. M., MENDIZÁBAL-CORTÉS, A. D., MALHEIROS, T. F. Effectiveness of solid waste policies in developing countries: A case study in Brazil. Journal of Cleaner Production. v. 205, v. 20, p. 179-187, 2018.
CNUMAD – CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Agenda 21. Brasília: Senado Federal/SSET, 1996. 591p. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2018.
CONKE, L. S. Barriers to waste recycling development: Evidence from Brazil. Resources, Conservation and Recycling, v. 134, p. 129-135, 2018.
COORETUP – COOPERTATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE TUPÃ. História. 2013. Disponível em: <http://cooretup.blogspot.com.br/p/historia.html> Acesso em: 09 abr. 2018.
DIAS, D. M., MARTINEZ, C. B., BARROS, R. T. V., LIBÂNIO, M. Modelo para estimativa da geração de resíduos sólidos domiciliares em centros urbanos a partir de variáveis socioeconômicas conjunturais. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 17, n. 3, p. 325-332, 2012.
ESTY, D.; PORTER, M. National Environmental Performance: measurements and determinants. In: ESTY, D.; CORNELIUS, P. Environmental Performance Measurement: the global report 2001-2002. Oxford Press, 2002.
FUSS, M., VASCONCELOS BARROS, R. T., POGANIETZ, W. R. Designing a framework for municipal solid waste management towards sustainability in emerging economy countries - An application to a case study in Belo Horizonte (Brazil). Journal of Cleaner Production, v. 178, p. 655-664, 2018.
GOTHARDO, M., LINHARES, T. P. Elaboração e aplicação de um índice de qualidade de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Presidente Prudente: UNESP, 2016. 64 f. Trabalho de Graduação - Engenharia Ambiental, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente, 2016.
GHESLA, P. L., GOMES, L. P., CAETANO, M. O, MIRANDA, L. A. S., DAI-PRÁ, L. B. Municipal solid waste management from the experience of São Leopoldo/Brazil and Zurich/Switzerland. Sustainability, v. 10, p. 1-14, 2018.
HAMADA, P. Formulação de um índice de qualidade de gestão de resíduos sólidos urbanos. Bauru: UNESP, 2011. 111 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Engenharia, Bauru, 2011.
IBÁÑEZ-FORÉS, V., COUTINHO-NÓBREGA, C., BOVEA, M. D., MELLO-SILVA, C. LESSA-FEITOSA-VIRGOLINO, J. Influence of implementing selective collection on municipal waste management systems in developing countries: A Brazilian case study. Resources, Conservation and Recycling, v. 134, p. 100-111, 2018.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2010a.
_____ . Censo 2010. 2010b. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/tupa/pesquisa/23/22787?detalhes=true>. Acesso em: 13 jun. 2018.
LIMA, M. R. P. Paradoxos da formalização: A inclusão social dos catadores de recicláveis a partir do caso do encerramento do aterro de Jardim Gramacho (RJ). Horizontes Antropologicos, v. 24, n. 50, p. 145-180, 2018.
MARINO, A. L., CHAVES, G. D. L. D., SANTOS JUNIOR, J. L. D. Do Brazilian municipalities have the technical capacity to implement solid waste management at the local level? Journal of Cleaner Production, v. 188, p. 378-386, 2018.
NASCIMENTO, V. F., SOBRAL, A. C., ANDRADE, P. R., OMETTO, J. P. H. B. Evolução e desafios no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. Revista Ambiente & Água, v. 10, n. 4, p. 889-902, 2015.
PEREIRA, S. S., CURI, R. C., CURI, W. F. Uso de indicadores na gestão dos resíduos sólidos urbanos: Parte II – uma proposta metodológica de construção e análise para municípios e regiões: aplicação do modelo. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 23, n. 3, p. 485-498, 2018.
PHILIPPI JÚNIOR, A. Sistema de resíduos sólidos: coleta e transporte no meio urbano. São Paulo: USP, 1979. 186f. Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1979.
POLAZ, C. N. M.; TEIXEIRA, B. A. N. Indicadores de sustentabilidade para gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 14, n. 3, p. 411-420, jul./set. 2009.
SNIS – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2016. Brasília: Ministério das Cidades. SNSA, 2018. 188 p.
TUPÃ. Lei nº 4.478 de 18 de fevereiro de 2010. Estabelece a obrigatoriedade do ensino de educação ambiental de forma transversal, no sistema municipal de ensino e dá outras providências. 2010.
_____ . Lei nº 4.689, de 15 de abril de 2014. Proíbe o despejo ou depósito de lixo ou entulho nas estradas vicinais, estradas municipais e terrenos baldios no município e dá outras providências. 2014.
_____ . Decreto nº 6.820, de 27 de dezembro de 2011. Regulamenta a Lei nº 4.478. 2011.
_____ . Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Meio Ambiente: Aterro Sanitário de Tupã é bem avaliado pela CETESB. 2016a. Disponível em: <http://www.tupa.sp.gov.br/noticia/2733/aterro-sanitario-de-tupa-e-bem-avaliado-pela-cetesb.html>. Acesso em: 02 abr. 2018.
_____ . Lei nº 4.808 de 12 de setembro de 2016. Dispõe sobre o reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta do lixo de feiras-livres no âmbito da Estância Turística de Tupã e dá outras providências. 2016b.
_____ . Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Saneamento básico em Tupã é comparado a padrão Europeu de qualidade. 2018a. Disponível em: <http://www.tupa.sp.gov.br/secretaria/7/0/agricultura-e-meio-ambiente.html>. Acesso em: 09 abr. 2018.
_____ . Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Relatório de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos. Tupã: Prefeitura Municipal de Tupã, 2018b.
_____ . Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Reciclar é Legal. 2018c. Disponível em: <http://www.tupa.sp.gov.br/secretaria/7/4/agricultura-e-meio-ambiente.html>. Acesso em: 09 abr. 2018.
VIEIRA, V. H. A. M., MATHEUS, D. R. The impact of socioeconomic factors on municipal solid waste generation in São Paulo, Brazil. Waste Management and Research, v. 36, n, 1, p. 79-85. 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os artigos submetidos a revista Formação Online estão licenciados conforme CC BY. Para mais informações sobre essa forma de Licenciamento, consulte: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0. Todos os direitos reservados. A reprodução integral e/ou parcial da revista é permitida somente se citada a fonte. A divulgação dos trabalhos em meio digital e impresso é permitida, desde que a comissão de publicação autorize formalmente, sendo vedada a comercialização dos dados e informações a terceiros. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade dos seus autores, sendo que a revista se isenta de qualquer responsabilidade relacionada aos mesmos. Esta é uma revista de caráter científico e está sujeita a regras e ao domínio da Universidade Estadual Paulista.