O PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS, A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO E A QUESTÃO DA PARTICIPAÇÃO NA REGIÃO DE JALES

Abstract

O trabalho tem como objetivo averiguar a atuação do Programa de Microbacias Hidrográficas e analisar as ações do Poder Público e a participação dos proprietários rurais junto aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR) na região de Jales. O Programa contou com financiamento do Banco Mundial e teve como objetivo implementar o desenvolvimento rural sustentável em todo o Estado de São Paulo. Suas ações se pautaram em combater a pobreza rural e em difundir medidas e ações visando combater erosões e disseminar manejos sustentáveis dos solos e águas, através da descentralização e incentivo à participação dos agentes locais, via formação e fortalecimento das associações de produtores rurais. Seu foco são os pequenos proprietários rurais (com até 50 ha). Os procedimentos metodológicos adotados foram: revisão da bibliografia, coleta de dados de fonte secundária no site da CATI; obtenção de dados de fonte primária através da aplicação de formulários juntos aos proprietários rurais das microbacias hidrográficas abrangidas pelo projeto, realização de entrevistas com técnicos do EDR/CATI, das Casas da Agricultura dos municípios, presidentes dos CMDRs e presidentes das associações de produtores rurais.