GEOPROCESSAMENTO APLICADO NA IDENTIFICAÇÃO DE CONFLITOS DE USO EM APPs EM LENÇÓIS PAULISTA/SP EM FUNÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Résumé

A expansão agrícola e os diferentes processos de uso e ocupação do solo de forma inadequada têm culminado em problemas erosivos e hídricos, tornando-se necessária a reorganização do espaço e o gerenciamento dos recursos naturais. A preservação e conservação das matas nativas, especialmente aquelas situadas ao longo de cursos d’água e nascentes, têm ocupado destaque pela importância na proteção de recursos hídricos, e frente a isso, temos a Legislação Ambiental Brasileira, que pode ser considerada uma das mais avançadas do mundo. Assim, o presente trabalho teve como objetivo verificar a aplicação do Código Florestal Brasileiro (CFB) quanto as Áreas de Preservação Permanente (APPs) no município de Lençóis Paulista (SP) como subsídio para a conservação do solo e dos recursos hídricos, já que grande parte deste é de terras agrícolas cultivadas, especialmente a cana-de-açúcar. Os procedimentos realizados utilizaram técnicas de geoprocessamento, sendo realizado no Sistema de Informações Geográficas Idrisi. O conflito de uso e ocupação da Terra foi obtido ao se cruzarem os planos de informações Uso da Terra e Áreas de Preservação Permanente. A partir das análises ficou evidenciado o conflito entre a utilização do CFB e o uso das terras para as diversas áreas e principalmente quando se refere a agricultura.