A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) PARA A SOBERANIA ALIMENTAR NO PONTAL DO PARANAPANAMEMA - SP

Résumé

A soberania alimentar tem sido defendida por diversos representantes das forças subalternas - especialmente a coalização de movimentos camponeses Via Campesina - como uma proposta alternativa de controle dos sistemas alimentares. Enquanto o regime alimentar hegemônico é controlado pelo agronegócio e se caracteriza pela produção em larga escala, a padronização da dieta alimentar mundial e o distanciamento entre os produtores e os consumidores de alimentos; a soberania alimentar valoriza a produção local e em pequena escala. Nesse artigo é feita uma discussão sobre a contribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a construção da soberania alimentar no Pontal do Paranapanema, um conjunto de 32 municípios do estado de São Paulo - Brasil. O PAA é uma política pública criada pelo Governo Federal Brasileiro no ano de 2003 que tem dois objetivos principais: i) a compra governamental de produtos de origem camponesa sem a ocorrência de licitações e; ii)  a doação de parte desses produtos para pessoas em condição de vulnerabilidade social. Foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: 1 - revisão bibliográfica e documental; 2 - consulta ao banco de dados sobre o PAA da Companhia Nacional de Abastacimento (CONAB) e; 3 - realização de entrevistas semi-estruturadas com camponeses proponentes, técnicos agrícolas e representates de entidades socioassistenciais beneficiárias do PAA. Contata-se que o PAA tem contribuído para a construção da soberania alimenta no Pontal do Paranapanema através de fatores como o fortalecimento de cooperativas e associações camponesas, a diversificação produtiva, a garantia de renda, a valorização do trabalho feminino e a melhoria da alimentação no campo e na cidade.