O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo

O artigo tem como objetivo principal analisar o processo de institucionalização dos Territórios da Cidadania (TC) no estado de São Paulo, destacando os procedimentos e critérios adotados para a implantação desse programa, bem como as características socioeconômicas dos TC do Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira e Sudoeste Paulista. Para se alcançar o objetivo delineado no artigo foram utilizados como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico; coleta e sistematização de dados da Matriz Territorial de 2013, disponível no site do Programa Territórios da Cidadania (PTC); e realização de entrevistas com os gestores territoriais do programa. A institucionalização dos TC tem como pressuposto uma maior participação do Governo Federal no direcionamento das políticas públicas brasileira, tendo como objetivo universalizar programas de cidadania, reduzir a pobreza e implantar infraestrutura, equipamentos e serviços, por meio de um mix de projetos destinados aos territórios com baixo dinamismo econômico. Os municípios que integram os TC tornaram-se foco para atuação do Governo Federal, sendo que a ação governamental institui áreas de planejamento para um maior controle social e espacial definido com base em uma lógica setorial e pontual.