CAPITALISMO RENTISTA E LUTA PELA TERRA: A FRAGILIDADE DO PARÂMETRO DE RENDA MONETÁRIA NO ESTUDO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS

Résumé

Embora o paradoxo da propriedade privada da terra no capitalismo tenha sido tratado, no geral, como mal necessário, daí a validação do tributo da renda terra, a maior parte dos países modernos trataram de criar regras para limitar o poder dos proprietários em arbitrar esse tributo. Via de regra, o caminho encontrado foi a divisão da terra, de modo a evitar pactos monopolísticos que pudessem inviabilizar o princípio da acumulação ampliada de capital. Todavia, as elites no Brasil optaram por caminho inverso, ou seja, instituíram a centralidade da acumulação na renda da terra, daí o caráter rentista do capitalismo brasileiro. É sobre os desdobramentos dessa opção que trata esse texto, que se debruça na problemática da luta pela terra e traz como referência para o debate o estudo de um assentamento implantado no ano de 2000 no município de São Jerônimo da Serra, estado do Paraná. Partindo de um levantamento realizado no assentamento, o texto propõe uma reflexão sobre o equívoco de se utilizar critérios baseados na renda monetária para contestar a pertinência da reforma agrária no Brasil, pois mostra a mudança qualitativa de vida daqueles que conquistam a terra.