ESPAÇO URBANO E DIREITO À CIDADE: EFEITO ESPOLIADOR DO PROGRAMA “JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL” NA COMUNIDADE PORTO DO CAPIM-JOÃO PESSOA-PB
DOI:
https://doi.org/10.33026/peg.v25i1.9555Abstract
A financeirização é um processo que reconfigura constantemente as cidades contemporâneas em consonância com os imperativos do capital. O Programa João Pessoa Sustentável (PJPS), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é um exemplo de como a dinâmica socioespacial da cidade tem sido formatada pelos agentes hegemônicos. Neste contexto, este artigo analisa a apropriação desigual do espaço urbano de João Pessoa-PB, entendendo as interfaces contraditórias entre os megaprojetos de infraestrutura e o direito à cidade das populações periféricas. Metodologicamente, pautou-se no levantamento de dados secundários, na análise documental, na pesquisa participante, em eventos públicos, na elaboração cartográfica, bem como na pesquisa de campo desenvolvida pari passu aos desdobramentos dos megaprojetos nas comunidades atingidas. Inicialmente, caracteriza-se a magnitude escalar do PJPS, no âmbito da reprodução capitalista, que incide sobre algumas cidades latino-americanas. Posteriormente, enfatiza-se a especificidade da cidade de João Pessoa quando situada no escopo da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) do BID. Por fim, analisa-se o caráter espoliador de um dos seus subprojetos: o Parque Ecológico Sanhauá, mais especificamente, a partir da ameaça à Comunidade Porto do Capim, situada no centro histórico da capital paraibana. Os resultados desvelam o caráter de classe inerente à pretensiosa neutralidade de projeção tecnocrática da cidade, contido nos parâmetros de uma ideologia urbanística que estabelece a valorização espacial como meio de lucro e dominação.
Palavras Chave: Espaço urbano; espoliação; direito à cidade.
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