Políticas escolares / de exclusión en el contexto de la pandemia COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.32930/nuances.v32i00.9114Palabras clave:
Inclusión, Pandemia, Políticas educativasResumen
A escala mundial, la nueva pandemia de coronavirus (Covid-19) trajo cambios significativos en el escenario social, político, económico y educativo. Por ello, en el ámbito educativo, las unidades escolares de diferentes países tuvieron que cerrar sus puertas para asegurar el aislamiento social como medida para frenar la propagación del virus. Así, las instituciones educativas adoptaron clases a distancia como estrategia para reducir los impactos provocados por la pandemia. En consecuencia, este cambio repercutió en la dinámica de la labor docente y en los procesos de enseñanza-aprendizaje y, en ese sentido, grupos de estudiantes vulnerables, como los casos de estudiantes con discapacidad, fueron amenazados con la garantía del derecho a la educación escolar. ya que estos cambios acentuaron las desigualdades socioeducativas. Ante esta problematización, este estudio tiene como objetivo reflexionar sobre la demanda de políticas públicas para la provisión de educación especial a partir de los desafíos que genera el contexto de la pandemia Covid-19. Para ello, realizamos una investigación descriptiva documental y bibliográfica basada en la confrontación de datos sobre el panorama histórico de las políticas públicas educativas dirigidas a las personas con discapacidad en Brasil y la normativa para la oferta educativa en el contexto de la pandemia. Se nota que la demanda por la regulación de políticas educativas que brinden la efectividad de la educación inclusiva, especialmente en situaciones de emergencia como la pandemia Covid-19.Descargas
Citas
ANDRADE, P. F. de; DAMASCENO, A. R. Políticas públicas de educação inclusiva: reflexões acerca da educação e da sociedade à luz da Teoria Crítica. Textura, Canoas, v. 19, n. 39, p. 201-220, jan./abr. 2017.
ANJOS, C. I. dos; SILVA, S.; SILVA, C. N. de O. Políticas, formação docente e práticas pedagógicas: reflexões acerca de uma educação infantil inclusiva. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp.1, p. 641–655, 2019.
AQUINO, E. M. L. et al. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 2423-2446, 2020.
BEZERRA, Giovani Ferreira. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: por uma (auto)crítica propositiva. Roteiro, Joaçaba, v. 46, jan./dez. 2021.
BONETTI, L. W. Políticas Públicas por Dentro. Ijuí: Editora Unijuí, 2006.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília; Imprensa Oficial, 1988.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 6/2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Brasília (DF), 2020b.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Câmara dos Deputados, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. DOU de 16/07/1990 – ECA. Brasília, DF,1990.
BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão. Lei 13.146 de 6 de julho de 2015.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica: Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Legislação Brasileira sobre pessoa com Deficiência: Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989.
BRASIL. Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. Planalto, Brasília, DF, 2000.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2000.
BRASIL. Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1972]. Diário Oficial da União: Seção: 1 – Extra, Brasília, DF, edição: 67-B, p. 9. 2020i.
BRASIL. Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília (DF), Edição: 159, p. 4, 19 ago. 2020c.
BRASIL. Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília (DF), Edição: 63-A, p. 1, 1 abr. 2020a.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 5, de 28 abril de 2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília (DF), 2020e.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 9, de 28 abril de 2020. Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília- DF, 2020f.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 11, de 7 de julho de 2020. Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. Brasília (DF), 2020g.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020. Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília (DF), 2020h.
BRASIL. Ministério da Educação. Covid-19. Brasília (DF), 2020d.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Secretaria de Educação Especial- MEC; SEESP, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF: MEC, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional da Educação. MEC; 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. MEC; SEEP; 2008.
BRASIL. Parecer CNE n. 11, de 7 de julho de 2020. Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. Ministério da Educação: Conselho Nacional de Educação, Brasília. 2020e.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 28 abr. 2020.
BRASIL. Parecer CNE n. 16, de 9 de outubro de 2020. Reexame do item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do Parecer CNE/CP no 11, de 7 de julho de 2020, que trata de Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da pandemia. Ministério da Educação: Conselho Nacional de Educação, Brasília. 2020f.
BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n. 18. Programa BPC na escola. Brasília: MEC, 2007.
BRITO, S. H. A. de; MARINS, G. A. M. B. Fundação Lemann e o Programa de Inovação Educação Conectada: em pauta as relações entre público e privado no campo das políticas educacionais. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, 2020.
BRUNO, M. M. G.; NOZU, W. C. S. Política de inclusão na educação infantil: avanços, limites e desafios. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp.1, p. 687–701, 2019.
CABRAL, Leonardo Santos Amâncio. Inclusão do público-alvo da Educação Especial no Ensino Superior brasileiro: histórico, políticas e práticas. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, v. 22, n. 3. p. 371-387, set./dez., 2017.
CHARCZUK, S. B. Sustentar a transferência no ensino remoto: docência em tempos de pandemia. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 4, 2020.
FRANCO, M. A. S. Práticas pedagógicas de ensinar-aprender: por entre resistências e resignações. Educ. Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 3, p. 601-614, jul./set. 2015.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais. V. 12, n. 16, 2018.
MASCARENHAS, Aline Daiane Nunes; FRANCO, Amélia do Rosário Santoro. Reflexões Pedagógicas em tempos de Pandemia: Análise do Parecer CNE 05/2020. Revista Olhar de professor. Ponta Grossa, v. 23, p. 1-6, 2020.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Sobre alunos "incluídos" ou "da inclusão": reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: VICTOR, Sonia Lopes; VIEIRA, Alexandro Braga; OLIVEIRA, Ivone Martins de (Orgs.). Educação especial inclusiva: conceituações, medicalização e políticas. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2017. p. 58-81.
MONTEIRO, S. A. de S.; RIBEIRO, P. R. M. O lugar das crianças com deficiências na educação infantil e políticas de inclusão na educação brasileira. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp.1, p. 730–745, 2019.
NOZU, W. C. S.; SILVA, A. M. da.; SANTOS, B. C. dos. Alunos público-alvo da educação especial nas escolas do campo da região centro-oeste: análise de indicadores de matrículas. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. esp.2, p. 920-934, dez., 2018.
OLIVEIRA, B. R; OLIVEIRA, A. C. P; JORGE, G. S.; COELHO, J. F. Implementação da Educação Remota em tempos de pandemia: análise da experiência do estado de Minas Gerais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 1, p. 84-106, jan./mar. 2021.
OLIVEIRA, J. B. G. de. A perspectiva da inclusão escolar da pessoa com deficiência no Brasil: um estudo sobre as políticas públicas. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 06, jan./jun. 2011.
OPAS/OMS. Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. Disponível em https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875. Acesso em: 29 jun. 2021.
SANTANA, Camila. Pedagogia do (im)previsível: pandemia, distanciamento e presencialidade na educação. Debates em Educação, Maceió, v. 12, n. 28, p.42-62, Set./Dez. 2020.
SCAFF, E. A. S.; SOUZA, K. R.; BORTOT, C. M. COVID-19 e educação pública no Brasil: efeitos e opções políticas em contexto de vulnerabilidade social. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 6, p. 1-19, 2021.
SILVA, D. dos S. V.; SOUZA, F. C. de. Direito à educação igualitária e(m) tempos de pandemia: desafios, possibilidades e perspectivas no Brasil. Revista Jurídica Luso-Brasileira, n. 4, p. 961-979, 2020.
SILVA, J.; GOULART, I. C. V.; CABRAL, G. R. Ensino remoto na educação superior: impactos na formação inicial docente. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 2, p. 407-423, abr./jun. 2021.
SOUZA, K. R.; SILVA, R. D.; SOUSA, A. P. M. A obrigatoriedade, gratuidade e financiamento da educação como um direito social no Brasil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 2, p. 328-340, maio/ago., 2019.
UNESCO. Suspensão das aulas e resposta à COVID-19. Disponível em: https://pt.unesco.org/covid19/educationresponse. Acesso em: 5 jun. 2021.
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