PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: POLÍTICA DE ESTADO PARA A EDUCAÇÃO

Résumé

Uma política de Estado para a Educação pela construção do Plano Nacional de Educação (PNE) passa por avanços e recuos num processo histórico contraditório. Propomos resgatar aspectos do movimento histórico e suas perspectivas para tentar compreender a lógica deste processo, do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, redigido por Fernando de Azevedo em 1932, ao atual Projeto de Lei n. 8035/2010, que ora tramita no Congresso Nacional. A história recente conta com precedentes importantes ao processo atual de discussões, debates para a construção de um novo Plano Nacional de Educação, o qual resultou num documento final da Conferência Nacional de Educação (CONAE/2010). Este trabalho é fruto de um projeto de pesquisa de cunho qualitativo desenvolvido na Universidade Estadual de Londrina, partindo do pressuposto que um projeto de escola não se dissocia de um projeto de Estado que busca compreender os reflexos da Política Educacional nos projetos de educação em unidades escolares. Observamos que o atual Projeto de Lei para o PNE apresenta-se contraditório com as justificativas que o acompanham, bem como com o documento final da CONAE/2010, o qual foi considerado documento referência. Estamos diante de um desafio que é a conquista de um Plano Nacional de Educação como instrumento político que se traduza num projeto de educação de qualidade social, reafirmando a educação como direito público.

http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v24i2.2477