Por uma educação democrática: um olhar de luta e resistência ao movimento “escola sem partido”
DOI:
https://doi.org/10.32930/nuances.v31iesp.1.8292Palavras-chave:
Educação democrática, Escola pública, Pedagogia histórico-críticaResumo
O presente artigo tem como objetivo fomentar a discussão sobre a crise nas instituições democráticas que vêm se apresentando no Brasil há alguns anos, especialmente em relação às tentativas de cerceamento e silenciamento do pensamento crítico na educação escolar, materializado nos ideários contidos no Movimento Escola sem Partido. Trata-se de um estudo teórico conceitual que busca analisar os fundamentos deste projeto e quais são os seus interesses para a educação do país. Justificamos a escolha desta temática por compreender a urgência de lutarmos pela preservação do direito à liberdade de cátedra e do ato de ensinar, defendendo a socialização dos conhecimentos artísticos, científicos e filosóficos, especialmente nas escolas públicas brasileiras, espaço predominantemente frequentado pelos filhos da classe que vive do trabalho. Podemos concluir que o Movimento Escola sem Partido se caracteriza como um antimovimento social que busca interferir de maneira autoritária no trabalho docente, determinando quais os conteúdos e como estes devem ser transmitidos nas salas de aula. A partir das conclusões alcançadas salientamos a importância da organização coletiva de um movimento forte de resistência às investidas que, ora ou outra, atentam ferozmente contra a constituição e manutenção de uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade para todos.Downloads
Referências
ABDALLA, M. A democracia no capitalismo. In: SOUZA, Robson Sávio Reis; PENZIM, Adriana Maria Brandão; ALVES, Claudemir Francisco (Orgs.). Democracia em crise: o Brasil contemporâneo. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 2017. p. 19-44.
BÁRBARA, I. S. M. S.; CUNHA, F. L.; BICALHO, P. P. G. Escola Sem Partido: visibilizando racionalidades, analisando governamentalidades. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LLP, 2017. p. 105-120
BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 11ª ed. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 867, de 2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido". Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1317168.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2019.
CALDAS, R. R. O antimovimento social “Escola Sem Partido” e a negação da produção de subjetividades nos espaços públicos. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 29. Contra os preconceitos: história e democracia. Anais..., [s.l.]: Anpuh, 2016. Disponível em:<https://professorescontraoescolasempartido.files.wordpress.com/2016/07/artigo_anpuh-2017-renan-rubim.pdf>. Acesso em: 17 fev. 2019.
DUARTE, N. A individualidade para-si: contribuição a uma teoria histórico-social da formação do indivíduo. 3. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.
ESPINOSA, B. R. Solano; QUEIROZ, F. B. C. Breve análise sobre as redes do Escola sem Partido. In: FRIGOTTO, G. (Org). Escola “sem” Partido: Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro, RJ. UERJ, LPP, 2017, p. 49-62.
FRIGOTTO, G. A gênese das teses do Escola Sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, G. (Org). Escola “sem” Partido: Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro, RJ. UERJ, LPP, 2017, p.17-34.
MACHADO, A. J. P. A democracia representativa no Brasil: problemas e questionamentos. Estação Científica, Macapá, v. 6, n. 1, p. 09-18, jan./abr. 2016. Disponível em: <https://periodicos.unifap.br/index.php/estacao/article/viewFile/1935/audaliov6n1.pdf>. Acesso em 07 mar. 2019.
MARTINS, L. M. A formação social da personalidade do professor: um enfoque vigotskiano. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2015.
MARTINS, L. M.; CARVALHO, S. R. Educação escolar e resistência: a (des)qualificação do ensino e a obnubilação da consciência. Cadernos de Pesquisa em Educação. Vitória, ES. a. 14, v. 19, n. 46, p. 68-88, jul./dez. 2017. Disponível em <http://periodicos.ufes.br/educacao/article/view/19330>. Acesso em: 08 jun. 2018.
MIRANDA, J. Introdução ao direito da educação: direito português e direito brasileiro. E-Pública, Lisboa, v. 1, n. 2, p. 01-29, jun. 2014 . Disponível em:<http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-184X2014000200001&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 17 jul. 2018.
OLIVEIRA, B. O trabalho educativo: reflexões sobre paradigmas e problemas do pensamento pedagógico brasileiro. Campinas, SP: Autores Associados, 1996.
PENNA, F. A. O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro, RJ: UERJ, LPP, 2017, p. 35-48.
RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. “Resistir é preciso, fazer não é preciso”: as contrarreformas do ensino médio no Brasil. Cadernos de Pesquisa em Educação. Vitória, ES. a. 14, v. 19, n. 46, p. 26-47, jul./dez. 2017. Disponível em: <http://periodicos.ufes.br/educacao/article/view/19329/13057>. Acesso em: 17 jul. 2018.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações.11. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Atribuição-NãoComercial
CC BY-NC
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.