ZONEAMENTO AMBIENTAL – UM ESTUDO DE CASO DO PROCESSO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Résumé

Este trabalho objetivou analisar a implantação evolutiva da política de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Trata-se um estudo de caso, utilizando o município de Uberlândia. Percebe-se que as legislações urbanísticas são alteradas constantemente no sentido de se adequar às necessidades de um município de referência regional, permitido aos gestores municipais efetivar o ordenamento e a organização da cidade, possibilitando alcançar o objetivo de promover a função social da cidade e da propriedade urbana. Entretanto, muitas vezes a legislação é utilizada visando favorecer a interesses de investidores privados. Faz-se uma revisão da legislação alusiva ao zoneamento, principalmente após o ano de 2.000. Constata-se que o ritmo do crescimento econômico, passa a exigir o re-ordenamento permanente dos espaços e a reformulação do sistema urbano visando atender à expansão demográfica. A delimitação do zoneamento deve ser bastante criteriosa, pois se, de um lado, sub-dimensiona a oferta de solo urbano, favorece a valorização imobiliária devido ao aumento de preço da terra, dificultando a implantação de política habitacional, por outro lado, o super-dimensionamento pode produzir uma urbanização com baixa densidade, facilitando a criação de vazios urbanos, aumento dos custos de implementação da rede de serviços e equipamentos urbanos e também o estímulo à especulação imobiliária, pois mantêm em seu poder, extensas áreas a espera de valorização.