Uso das águas subterrâneas e conflito no abastecimento de água em pequena cidade do semiárido potiguar
DOI :
https://doi.org/10.35416/geoatos.2022.9070Résumé
Inserida no contexto hidroclimático de constantes secas no semiárido brasileiro, a área urbana do município de Riacho de Santana/RN tem sofrido colapso no abastecimento público de forma recorrente. A partir desse problema, surgiram conflitos de dominialidade do serviço de abastecimento entre a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte - CAERN e comerciantes locais que abastecem parte da população da cidade, no entanto sem a garantia de qualidade adequada. O presente trabalho buscou, assim, caracterizar os conflitos no uso e distribuição de água no abastecimento urbano do município de Riacho de Santana. Para isso, foi realizado cadastro de poços e dimensionamento dos serviços públicos e alternativo de abastecimento de água. Foram identificados 15 poços na área urbana voltados em sua maioria para o abastecimento doméstico, sendo que 3 desses poços são voltados para o serviço alternativo, abastecendo 28% das famílias na área.
Téléchargements
Références
ALMEIDA, V. D. A. Conflitos de uso da água no ambiente de escassez hídrica no município de Riacho de Santana – RN. Monografia. Departamento de Geografia. Universidade do estado do Rio Grande do Norte, 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12244: Construção de poços para captação de água subterrânea. Rio de Janeiro, 1992.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12212: Projeto de poço para captação de água subterrânea. Rio de Janeiro, 1992.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. Poços para captação de água: Definições. Disponível em: <http://www.abas.org/educacao_pocos.php>, Acessado em: 7 de março de 2019.
BACCI, D e Pataca, E. Educação para a água. Estudos Avançados, 22(63), 211-226. USP. 2008.
BRASIL, Presidência da República. Política Nacional de Recursos Hídricos. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm>. Acesso em: 15 de Nov. de 2021.
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Política Nacional de Saneamento Básico. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acessado em: 02 de Nov. de 2021.
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm>. Acesso em: 02 de Nov. de 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro gráfico, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 22 de mar. de 2019.
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN. Quadro de abastecimento. Disponível em: <http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/caern/DOC/DOC000000000176563.PDF>, Acesso em: 22 de Jan. de 2021.
FERNANDES, bruno.; LAÍS, Jéssica. Da aroeira à cidade nos caminhos do Rio Santana. Riacho de Santana, RN: [s.n.], 2010, 188 p.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. (online), Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/riacho-de-santana/panorama>, Acessado em: 14 de janeiro de 2021.
MORAES, J. L. M.; FADUL, E.; CERQUEIRA, L. S. Limites e desafios na gestão de recursos hídricos por comitês de bacias hidrográficas: Um estudo nos estados do nordeste do Brasil. Read. Porto Alegre, v. 24 – nº 1. p. 238-264, 2018.
PEIXOTO, F. S. Por uma Geografia das águas: ensaio sobre território e recursos hídricos no Nordeste Setentrional. Curitiba: Editora CRV, 2020. P. 142. https://doi.org/10.24824/978655578979.9.
RIO GRANDE DO NORTE, Lei nº 6.908, de 01 de setembro de 1996. Política estadual de recursos hídricos. Natal, 1996.
RIO GRANDE DO NORTE, Lei Complementar nº 569, de 19 de abril de 2016. Dispõe sobre as infrações e a aplicação de penalidades no âmbito da política estadual de recursos hídricos do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Doe nº 13.664, Data: 20.04.2016. p. 1.
VASCONCELOS, Mickaelon Belchior. Poços para captação de águas subterrâneas: Revisão de conceitos e proposta de nomenclatura. XVIII congresso brasileiro de águas subterrâneas, CPRM, Fortaleza, 2014.
VIANNA. Pedro. “A água vai acabar?” In: ALBUQUERQUE, Edu. (Org.). Que país é esse. São Paulo: Globo, 2005. pp. 217-234.
VICTORINO, Célia Jurema Aito. Planeta água morrendo de sede: Uma visão analítica na metodologia do uso e abuso dos recursos hídricos. Porto Alegre, EDIPUCRS, 2007. p. 231.
