Criação e reestruturação de ministérios no Governo Lula: Uma análise a partir das lutas camponesa, indígena e ambiental

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DOI :

https://doi.org/10.35416/2023.9899

Mots-clés :

Ideologia, Território, Política pública, Emancipação, Movimentos

Résumé

Les élections de 2022 ont été assez complexes, marquées par la polarisation, des épisodes de violence et l'utilisation de stratégies telles que la diffusion de fausses nouvelles, employées dans le but de générer de l'instabilité, de jeter le doute sur le processus électoral et de semer la confusion chez les électeurs. Il s'agit de l'élection la plus importante de l'histoire récente du Brésil. La victoire de Luiz Inácio Lula da Silva a été très significative, en particulier pour ceux qui sont engagés dans la lutte des classes et des peuples autochtones, des minorités et des droits sociaux. Le nouveau gouvernement de Lula suscite de nombreuses attentes, parmi lesquelles la possibilité de reconstruire dans les années à venir des politiques de durabilité environnementale et sociale, interrompues, surtout, sous le gouvernement de Jair Messias Bolsonaro. Cependant, il y a plusieurs défis à surmonter, qui impliquent de concilier les intérêts, de négocier avec les différentes parties et secteurs de la société. Sur la base de ce qui précède, ce travail vise à présenter une première analyse de ce que l'on peut attendre du gouvernement Lula par rapport à la lutte paysanne, indigène et environnementale. Nous prenons comme référence la composition des ministères de l'agriculture, du développement agraire, des peuples autochtones et de l'environnement. Les discussions menées sont étayées par des bibliographies, des données quantitatives et des informations obtenues à partir de sources primaires.

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Références

ACOSTA, A. O bem Viver: uma Oportunidade Para Imaginar Outros Mundos. São Paulo: Editora Autonomia Literária, 2016.

APIB; AMAZON WATCH. Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia. Disponível em: https://amazonwatch.org/assets/files/2022-cumplicidade-na-destruicao-iv.pdf. Acesso em 23 jan. 2023.

AGRO ‘não tem nada de pop e legítimo. É golpista’, diz MST, após setor se associar a terrorismo. Rede Brasil Atual. 16 jan. 2023. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/agronegocio-nao-tem-nada-de-pop-e-de-legitimo-e-golpista-rebate-o-mst-apos-setor-ter-se-associado-ao-terrorismo/. Acesso em: 27 jan. 2023.

APOIADOR de Lula foi morto com mais de 70 golpes de faca e machado, aponta Polícia Civil. G1. 26 set. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2022/09/26/apoiador-de-lula-foi-morto-com-mais-de-70-golpes-de-faca-e-machado-aponta-policia-civil.ghtml. Acesso em: 27 jan. 2023.

BASTA, P. C.; HACON, Sandra de Souza. Impacto do mercúrio na saúde do povo indígena Munduruku, na Bacia do Tapajós. Nota técnica. WWF, FIOCRUZ, 2020.

BOLSONARO ataca STF e chama atos para 7 de setembro durante convenção. Brasil de Fato. 24 jul. 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/07/24/bolsonaro-ataca-stf-e-chama-atos-para-7-de-setembro-durante-convencao. Acesso em: 27 jan. 2023.

BORGES, G. A. B. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA: um movimento socioterritorial produzindo desenvolvimento e esperança no território do Rio Grande do Sul. 2020. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI) da Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2020.

CALEJON, C. Bolsonarismo tornou-se mais forte do que Jair Bolsonaro. Uol. 03 out. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/coluna-entendendo bolsonaro/2022/10/03/bolsonarismo-tornou-se-mais-forte-do-que-jair-bolsonaro.htm. Acesso em: 27 jan. 2023.

CARREGOSA, L.; MENDES, L. 26 Estados tiveram estradas interditadas contra eleição de Lula. Poder 360. 31 out. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/brasil/12-estados-tiveram-estradas-bloqueadas-contra-eleicao-de-lula/. Acesso em: 27 jan. 2023.

CHAUÍ, M. O que é ideologia. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 2008.

CIMI - Conselho Indigenista Missionário. Relatório de Violência: Dados de 2018. Brasil: CIMI, 2019.

CIMI - Conselho Indigenista Missionário. Relatório de Violência: Dados de 2019. Brasil: CIMI, 2020.

CIMI - Conselho Indigenista Missionário. Relatório de Violência: Dados de 2020. Brasil: CIMI, 2021.

CIMI - Conselho Indigenista Missionário. Relatório de Violência: Dados de 2021. Brasil: CIMI, 2022.

D’ANCONA, M. Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de FAKE NEWS. Barueri: Faro Editorial, 2018.

ESTEVA, D. In: SACHS. Wolfgang Org. Diccionario del desarrollo: Una guía del conocimiento como poder, PRATEC, Perú, 1996.

FERNANDES, B. M. A formação do MST no Brasil. 2. ed. Petrópolis – RJ: Vozes, 2001.

FERNANDES, B. M. A reforma agrária que o governo Lula fez e a que pode ser feita. In: SADER, E. (Org.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo, SP: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO, 2013, p. 191-205.

FERNANDES, B. M. et al. A questão agrária no governo Bolsonaro: pós-fascismo e resistência. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, v. 4, n. 42, p. 333-362, 2020.

GAMA, G.; FREUA, S. Veja quantos acampamentos bolsonaristas foram desmontados em cada estado. CNN Brasil. 12 jan. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/veja-quantos-acampamentos-bolsonaristas-foram-desmontados-em-cada-estado/. Acesso em: 27 jan. 2023.

GIRARDI, E. P.; FERNANDES, B. M. A luta pela terra e a política de assentamentos rurais no Brasil: a reforma agrária conservadora. Agrária, São Paulo, n. 8, 2008, p. 73-98.

GLASS, V.; SANTOS, M. Atlas do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2018.

GOVERNO Bolsonaro trabalha pelo desmonte da CONAB e da política nacional de alimentos. Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF). 17 mar. 2022. Disponível em: https://www.condsef.org.br/noticias/governo-bolsonaro-trabalha-pelo-desmonte-conab-politica-nacional-alimentos. Acesso em: 30 jan. 2023.

JORGE, A. A. Território, paradigmas e as políticas públicas para o campo no governo Bolsonaro. Revista Nera, Presidente Prudente, v. 25, n. 64, p. 128-153, 2022.

JUCÁ, B. Governo Bolsonaro manobra para travar a demarcação de terras indígenas no Brasil. El país. 4 fev. 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-02-04/governo-bolsonaro-manobra-para-travar-a-demarcacao-de-terras-indigenas-no-brasil.html. Acesso em: 23 jan. 2023.

KATZ, C. Neoliberalismo, neodesenvolvimentismo, socialismo. São Paulo: Expressão Popular, 2016.

KONDER, L. Marxismo e Alienação: contribuição para um estudo do conceito Marxista de Alienação. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

LEITE, A. Z.; CASTRO, L. F. P.; SAUER, S. A questão agrária no momento político brasileiro: liberalização e mercantilização da terra no Estado mínimo de Temer. Revista Okara. João Pessoa, v. 12, n. 12, p. 247-274, 2018.

LUCENA, A. Governo Bolsonaro ignorou ao menos 21 pedidos de ajuda a povos yanomami. Carta Capital. 22 jan. 2023 Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/governo-bolsonaro-ignorou-ao-menos-21-pedidos-de-ajuda-a-povos-yanomami/ Acesso em 23 jan. 2023.

LULA e Sonia Guajajara viajam a Roraima para acompanhar crise humanitária do povo Yanomami. Estadão. 20 jan. 2023 Disponível em: https://www.estadao.com.br/brasil/lula-e-sonia-guajajara-viajam-a-roraima-para-acompanhar-crise-humanitaria-do-povo-yanomami/ Acesso em 23 jan. 2023.

MARINA quer reduzir a contaminação por mercúrio. Senado. 15 jan. 1998. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/1998/01/15/marina-quer-reduzir-a-contaminacao-por-mercurio Acesso em 20 jan. 2023.

MARINA Silva assume Ministério do Meio Ambiente e anuncia secretaria para combater o desmatamento. G1. 04 jan. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/01/04/marina-silva-assume-ministerio-do-meio-ambiente-e-anuncia-secretaria-para-combater-o-desmatamento.ghtml . Acesso em: 01 de fevereiro de 2023.

MATOSO, F.; RODRIGUES, P. Marina diz que governo usará recursos do Fundo Amazônia para ajudar povo Yanomami. G1. 30 jan. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/01/30/marina-diz-que-governo-usara-recursos-do-fundo-amazonia-para-ajudar-povo-yanomami.ghtml . Acesso em: 01 de fevereiro de 2023.

MEDEIROS, J. C. Trajetória do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): as capacidades do Estado em questão. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2020.

NETTO, A. AGU pede bloqueio de bens de 59 financiadores dos atos em Brasília; dois deles são de MS. Correio do Estado. 12 jan. 2023. Disponível em: https://correiodoestado.com.br/politica/agu-pede-bloqueio-de-bens-de-59-financiadores-dos-atos-em-brasilia/409825/. Acesso em: 27 de janeiro de 2023.

OLIVEIRA, A. U. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: FFLCH, 2007.

PERILLO, L.; VINHAL, G. Diferença de 2 milhões de votos: as eleições presidenciais mais apertadas. Uol Eleições. 30 out. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2022/10/30/lula-x-bolsonaro-bate-dilma-x-aecio-e-tem-menor-diferenca-de-votos-compare.htm. Acesso em: 27 jan. 2023.

PRAZERES, L. Eleições 2022: o papel e as polêmicas dos militares na votação para a presidência: CNN News Brasil. 11 mai. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61402480. Acesso em: 27 jan. 2023.

REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR (PENSSAN). II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil. São Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert, 2022.

REIS, D. A. Notas para a compreensão do bolsonarismo. Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, v. 46, n. 1, p. 1-11, 2020.

RESENDE, T. Reeleição da bancada ruralista chega a 65%, e líder espera novas adesões em 2023. Folha Uol. 6 out. 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/10/reeleicao-da-bancada-ruralista-chega-a-65-e-lider-espera-novas-adesoes-em-2023.shtml. Acesso em: 30 jan. 2023.

ROCHA, J. Quem é Carlos Fávaro, indicado para o Ministério da Agricultura do governo Lula? Jota. 29 dez. 2022. Disponível em: https://www.jota.info/eleicoes/quem-e-carlos-favaro-indicado-para-o-ministerio-da-agricultura-do-governo-lula-29122022. Acesso em: 29 jan. 2023.

RODRIGUES, L.; AMARAL, L. Em mensagem ao agronegócio, Kátia Abreu entra oficialmente na campanha de Lula. CNN Brasil. 10 out. 2020. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/em-mensagem-ao-agronegocio-katia-abreu-entra-oficialmente-na-campanha-de-lula/. Acesso em: 30 jan. 2023.

SAIBA quem é Carlos Fávaro, escolhido ministro da agricultura por Lula. O Tempo. Disponível em: https://www.otempo.com.br/politica/governo/saiba-quem-e-carlos-favaro-escolhido-ministro-da-agricultura-por-lula-1.2789057. Acesso em: 30 jan. 2023.

SANTANO, A. C. O papel das Forças Armadas em Eleições. Poder 360. 28 nov. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/opiniao/o-papel-das-forcas-armadas-em-eleicoes/. Acesso em: 27 jan. 2023.

SAUER, S.; LEITE, A. Z.; TUBINO, N. L. G. Agenda política da terra no governo Bolsonaro. Revista da Anpege, São Paulo, v. 16, n. 29, p. 285-318, 2020.

SOARES, I. Paulo Teixeira toma posse no MDA e fala em "erradicar a fome". Correio Braziliense. 3 jan. 2023. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/01/5063475-paulo-teixeira-toma-posse-no-mda-e-fala-em-erradicar-a-fome.html. Acesso em 30 jan. 2023.

SOLON, P. Alternativas Sistêmicas: bem Viver, Decrescimento, Comuns, Ecofeminismo, Direitos da Mãe Terra e Desglobalização. São Paulo: Editora Elefante, 2019.

SOUZA, O. M. M. et al. Agrotóxicos e transgênicos: retrocessos socioambientais e avanços conservadores no governo Bolsonaro. Revista da Anpege, São Paulo, v. 16, n. 29, p. 319-352, 2020.

SPECHOTO, C.; PINTO, P. S. Lula busca conquistar agronegócio pelo topo. Poder 360. Disponível em: https://www.poder360.com.br/eleicoes/lula-busca-conquistar-agronegocio-pelo-topo/. Acesso em 30 jan. 2023.

TERRA DE DIREITOS; JUSTIÇA GLOBAL. Violência política e eleitoral do Brasil: panorama das violações de direitos humanos entre 2 de setembro de 2020 e 2 de outubro de 2022. Disponível em: https://terradedireitos.org.br/violencia-politica-e-eleitoral-no-brasil/download?id=b2tzdGw4YTNhMmRkNnV0am5vbDgzN29tcTU=&f=4&success=1. Acesso em: 27 jan. 2023.

TRAVERSO, E. The new faces of fascism: populism and the far right. London: Verso, 2019.

TOLENTINO, A. Frente Parlamentar da Agropecuária reelege 133 parlamentares. Canal Rural. 03 out. 2022. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/noticias/eleicoes2022/materias/frente-parlamentar-da-agropecuaria-reelege-133-parlamentares/. Acesso em 30 jan. 2023.

TURTELLI, C. Com escalada de fome no Brasil, governo destrói programa alimentar. Uol. 6 jun. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/06/06/com-escalada-de-fome-no-brasil-governo-destroi-programa-alimentar.htm. Acesso em: 30 jan. 2023.

VERDÉLIO, A. Bolsonaro diz que não fará demarcação de terras indígenas. Agência Brasil. 16 ago. 2019 Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-08/bolsonaro-diz-que-nao-fara-demarcacao-de-terras-indigenas Acesso em 23 jan. 2023.

YANOMAMI: ministro da Justiça determina inquérito para apurar genocídio e crimes ambientais na região. Governo Federal. 23 jan. 2023 Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/yanomami-ministro-da-justica-determina-inquerito-para-apurar-genocidio-e-crimes-ambientais-na-regiao Acesso em 23 jan. 2023.

Publiée

2023-12-19

Comment citer

JORGE, A. A.; COSTA, B. G.; ANTONIO BARBOSA BORGES, G. Criação e reestruturação de ministérios no Governo Lula: Uma análise a partir das lutas camponesa, indígena e ambiental. Geografia em Atos (Online), Presidente Prudente, v. 7, n. 1, p. e023014, 2023. DOI: 10.35416/2023.9899. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br./index.php/geografiaematos/article/view/9899. Acesso em: 25 nov. 2024.

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