A Escola Pública como Espaço de Conhecimento e Luta a Favor da Sociedade Democrática

Abstract

O artigo procura analisar a evolução histórica do conceito de educação popular, a partir da constatação de que a Escola é instituição com profunda raízes sociais. Evidencia que a educação popular toma força a partir da Reforma Protestante, por razões essencialmente religiosas que afetam, por tabela, outros aspectos da prática social. Afirma que a idéia de Escola Pública como direito, como bem social inalienável da pessoa humana, toma forma política com o advento da Revolução Francesa. As forças político-sociais que se tornam hegemônicas estabelecem, na fase revolucionária, a radicalidade da instrução pública como bem social a ser compartilhado por todos, dever do Estado e direito da pessoa. O ideal republicano de escola pública, gratuita, laica, democrática permanece como princípio norteador, como valor, que merece ser preservado diante das políticas globalizantes e neoliberais que, a pretexto de eficiência, eficácia e qualidade total, caminham no sentido da elitização do ensino com a criação de centros de excelência que, a rigor, formam excluindo. Considerações são feitas em relação à Escola Pública no Brasil, sua evolução histórica e seus problemas. Demonstra que a mantença e o desenvolvimento da Escola Pública no país é fundamental para as camadas populares que têm no espaço escolar público a única oportunidade para se apropriarem dos instrumentos intelectuais básicos para a compreensão da realidade natural e social. O artigo chama a atenção para se lutar contra o engodo da escola pobre para o pobre quando se tenta oferecer em quantidade o que se sonega em qualidade.